Aprovada pelos senadores, a Medida Provisória 1081 de 2021 autoriza o governo federal a doar vacinas contra a covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Em dezembro, quando foi editada a MP, o Ministério da Saúde assegurou que o repasse dessas doses não compromete a campanha de imunização no Brasil.

O governo argumenta que a doação de vacina para países mais pobres vai ajudar no combate à pandemia por reduzir a circulação do vírus. Pela medida provisória, os Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores serão os responsáveis pelo repasse às nações que manifestarem oficialmente interesse em receber as vacinas.

Ainda segundo a MP, as despesas com o envio dos imunizantes ficarão por conta do país beneficiado. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, destacou que os países ricos possuem as maiores taxas de imunização, mais de 70% da população, enquanto os mais pobres alcançaram 10%.

A Medida Provisória das 1081 vem autorizar o governo brasileiro a doar vacinas excedentes a outros países. E ela é muito importante porque nós temos aí alguns países, principalmente os países africanos, que vacinaram muito pouco.

Não adianta nada nós estarmos imunizados e outros países não terem a vacina nem vacinarem. Em dezembro, o governo anunciou a doação imediata de 10 milhões de doses com a possibilidade do repasse de mais 20 milhões. Até o momento, 5,6 milhões já foram entregues.

Em abril, o Brasil contribuiu com cerca de US$ 87 milhões para o consórcio Covax da Gavi, que reúne países e fabricantes de imunizantes para garantir doses para crianças contra doenças diversas. Aprovada em alterações pelo Congresso Nacional, a medida provisória vai à promulgação.

Por Rádio Senado – Hérica Christian