Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Entregas foram realizadas no Estádio Genésio Ayres Marchetti. Os jovens atletas do Clube Atlético Hermann Ainchinger, atendidos pelo Projeto Meninos da Baixada, receberam na quarta e quinta-feira, dias 11 e 12, diversos materiais esportivos. Foram entregues para as meninas e meninos, 11 itens, entre uniformes, como camisas, meiões e shorts, além de materiais de consumo, como bolas, coletes de treino, chuteiras e cintos de tração. Ao todo, foram mais de 730 peças ou pares, com o investimento R$ 31.498,96. As entregas foram realizadas no Estádio Genésio Ayres Marchetti sendo contemplados os participantes das categorias Sub 11, Sub14 e Sub 18. Presente no ato de quinta-feira, 12, o presidente do Atlético, Joel Wippel, destacou o apoio das empresas parceiras do projeto: Dicave Volvo, Pamplona Alimentos, Manoel Marchetti e Lunelli Têxtil, para a aquisição dos materiais esportivos. “Faz parte do projeto a entrega destes materiais. É gratificante ver as famílias participando e a felicidade desta garotada, que no passado dependiam do patrocínio dos pais. Ele é possível graças a lei de incentivo ao esporte e ao apoio das empresas parceiras e todos aqueles que iniciam este projeto em 2016, principalmente o Fábio Beninca, o Geovani Nunes e a nosso saudosos Genésio Ayres Marchetti, que tinha o futebol como paixão”. Wippel lembrou que o Meninos da Baixada, através da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei n.º 11.438/06), possibilita ainda mais crianças para participar. “Eles participam, recebem o material e apoio para treinar. Temos também um quadro de profissionais gabaritados para o que estão fazendo”. O esporte é uma ferramenta transformadora de inclusão social, que promove educação, saúde e prepara para a vida, ensinando, além de tudo com foco e disciplina. Vinícios da Silva, que joga de meia-atacante na categoria Sub 11, o aprendizado vai além do futebol. “Este projeto é muito bom e aprendo muita coisa, como convivência e aperfeiçoar meu futebol”, conta o jovem, que está no projeto há dois anos. O Meninos da Baixada é realizado em parceria com a Prefeitura de Ibirama, Clube Atlético Hermann Aichinger, CME de Ibirama e Sociedade Desportiva União. O objetivo principal do projeto é a formação da criança como um cidadão, mas também busca dar oportunidade para aqueles que têm potencial tentar ser um jogador de futebol profissional. “A entrega dos materiais é um momento que esperávamos há muito tempo. Com o projeto, esperamos saiam não só jogadores profissionais, mas também cidadãos. Quando os jovens estão no esporte, não estão em coisas que só tiram o tempo da criança, como celulares”, comentou o diretor de esportes, Giovani Nunes. Para participar, os jovens de ambos os sexos, devem ter entre 8 a 17 anos para integrar as categorias. Não há taxa de inscrição ou mensalidades. Ele acontece em parceria com a Prefeitura de Ibirama, Clube Atlético Hermann Aichinger, CME de Ibirama e Sociedade Desportiva União. Kits Os kits são compostos por 150 uniformes para linha, 12 uniformes de goleiro, 45 bolas, 15 cintos de tração, 60 coletes e 12 pares de luvas de goleiros. Os recursos para a compra são oriundos do Governo Federal, Secretaria Especial do Esporte, Ministério da Saúde, Pamplona, com amparo legal da Lei do Incentivo ao Esporte para os atletas.

Na reunião com os secretários estaduais de Fazenda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu a manutenção do congelamento das alíquotas de ICMS sobre os combustíveis. Adotada em novembro, a medida está prevista para acabar em junho. Para isso, o presidente do Senado terá um encontro com os governadores. Ao destacar a lei em vigor que prevê um percentual único do ICMS em todo o País, Rodrigo Pacheco voltou a pedir uma revisão do valor estabelecido de R$ 1 sobre o litro do diesel. E após relatos de que os estados já deram sua cota de sacrifício, o presidente do Senado defendeu uma contribuição maior da Petrobras e citou a necessidade de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que cria uma Conta de Equalização. A proposta já aprovada pelo Senado prevê que os lucros da Petrobras repassados à União sejam usados pelo governo federal em momentos de alta do dólar e do barril do petróleo no mercado internacional para segurar os preços dos combustíveis no Brasil. Para que esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa de segmento, para isso poder ser revertido para a sociedade. Não é nada de confisco, não é um fundo como são concebidos os fundos constitucionais, é uma conta de equalização para que a Petrobras possa, na verdade, a União com os dividendos da Petrobras possa contribuir especialmente com aqueles que dependem do combustível para sua sobrevivência, o caso de caminhoneiros, motoristas de aplicativos e motociclistas de entregas. O presidente do Comsefaz, Conselho Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, Décio Padilha, explicou que os governadores deixarão de receber mais de R$ 37 bilhões apenas com o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. E ponderou que agora a redução do preço nas bombas depende da Petrobras. Não se trata de intervenção na Petrobras, mas é importante se sentar com a Petrobras para debatermos o que as empresas petrolíferas internacionais estão praticando no mundo para que a gente possa avançar também. O ICMS, se ele resolvesse, não teria tido aumento de 47% do diesel com ele congelado. Ninguém quer dizer que ela é só um problema, tem a questão do mercado internacional e uma guerra. Mas afora isso, ela é um ator importante para estar lá porque o aumento de combustível é proveniente da política de preço estabelecida da paridade internacional. A política de preço considera a variação do barril do petróleo e do dólar.  Os secretários estaduais de Fazenda também pediram que a Petrobras faça investimentos para que o refino do petróleo  extraído no Brasil seja realizado aqui, o que também vai reduzir os preços nas bombas. Por Rádio Senado – Hérica Christian

Aprovada pelos senadores, a Medida Provisória 1081 de 2021 autoriza o governo federal a doar vacinas contra a covid-19 para outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Em dezembro, quando foi editada a MP, o Ministério da Saúde assegurou que o repasse dessas doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. O governo argumenta que a doação de vacina para países mais pobres vai ajudar no combate à pandemia por reduzir a circulação do vírus. Pela medida provisória, os Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores serão os responsáveis pelo repasse às nações que manifestarem oficialmente interesse em receber as vacinas. Ainda segundo a MP, as despesas com o envio dos imunizantes ficarão por conta do país beneficiado. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, destacou que os países ricos possuem as maiores taxas de imunização, mais de 70% da população, enquanto os mais pobres alcançaram 10%. A Medida Provisória das 1081 vem autorizar o governo brasileiro a doar vacinas excedentes a outros países. E ela é muito importante porque nós temos aí alguns países, principalmente os países africanos, que vacinaram muito pouco. Não adianta nada nós estarmos imunizados e outros países não terem a vacina nem vacinarem. Em dezembro, o governo anunciou a doação imediata de 10 milhões de doses com a possibilidade do repasse de mais 20 milhões. Até o momento, 5,6 milhões já foram entregues. Em abril, o Brasil contribuiu com cerca de US$ 87 milhões para o consórcio Covax da Gavi, que reúne países e fabricantes de imunizantes para garantir doses para crianças contra doenças diversas. Aprovada em alterações pelo Congresso Nacional, a medida provisória vai à promulgação. Por Rádio Senado – Hérica Christian

A Comissão de Juristas destinada a auxiliar na produção de um marco regulatório para a Inteligência Artificial no Brasil debateu “Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses”. Fundador e professor da Data Privacy Brasil e representante do Twitter, Renato Leite Monteiro, defendeu a explicabilidade, o direito do usuário obter informações úteis sobre processos automatizados para compreender o seu funcionamento: O objetivo da explicabilidade é capacitar e empoderar as pessoas e não sobrecarregá-las com informações que não compreendem ou utilizam. Muito menos, publicizar códigos e linhas de programação protegidos por instrumentos elementares do Direito. Portanto, faz-se necessário identificar um equilíbrio entre a divulgação de informações, com a proteção de propriedade intelectual, manutenção dos segredos comerciais envolvidos e a garantia de segurança dos agentes que poderão utilizar as informações. Em relação à correção de vieses, o professor da Universidade Federal de Viçosa, Diego Machado, disse que as normas devem garantir que  pessoas impactadas negativamente por uma decisão automatizada possam contestá-la:  A recomendação da OCDE, nós temos ali no princípio da transparência e explicabilidade a referência que se deve ter e deve assegurar na implementação desses sistemas de inteligência artificial, elas devem possibilitar que as pessoas impactadas de forma adversa, de forma negativa, por esses sistemas, possam se opor, contestar esses resultados. Esse é um termo bastante amplo em termos computacionais, pode ser uma recomendação, pode ser uma predição, pode ser uma decisão.  Advogada  e professora de Direito Digital do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, o IDP, e representante da Coding Rights, Bianca Kremer, citou mapeamento que detectou que o setor público brasileiro usa automatização para implantação de políticas públicas e demonstrou preocupação:  Os resultados iniciais consolidados em outubro de 2021 indicam que a maioria dos entes do setor público brasileiro já declarou testar ou utilizar algum tipo de inteligência artificial. Queremos, realmente, certas tecnologias de inteligência artificial no setor público? Quem são os atores interessados nos diferentes usos de tecnologias de inteligência artificial no setor público e que usos são esses? Há pessoas afetadas negativamente por essas tecnologias. Caso positivo, quem são e qual a extensão de violação dos direitos em jogo? O Advogado e Representante do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Brasilcon, Bruno Miragem observou que o marco legal da Inteligência Artifical deve estar em harmonia com outras normas já existentes, como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais  e o Código de Defesa do Consumidor.  Bruno Miragem ainda advertiu que a automação pode prejudicar consumidores, como no caso da recusa indevida de contratação de seguro, a partir de informações do cliente que a seguradora possui. Por Rádio Senado – Regina Pinheiro

O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 200 mil e pensão, a título de danos morais, à esposa e três filhos de um preso que morreu por infecção generalizada em decorrência de um corte no rosto. A decisão é da 2.ª Vara Cível da comarca de Caçador, no meio-oeste. Conforme relata a família nos autos, o homem estava preso preventivamente quando se cortou ao fazer a barba. Ele solicitou atendimento médico e não foi atendido. No dia seguinte, o estado de saúde piorou e novamente o pedido de amparo falhou. No terceiro foi retirado da cela e recebeu apenas medicamentos. Quando encaminhado ao hospital, com dificuldades de respirar e se locomover, o quadro era de infecção generalizada, o que resultou na morte. O Estado contestou e disse que prestou atendimento adequado ao preso. Na sentença, o juiz André da Silva Silveira pontua que houve omissão no dever de garantir a integridade física do detento. “Visto que o óbito não decorreu de tais causas (naturais e pré-existentes), mas sim de infecção causada no presídio somada à ausência de tomada de providências efetivas para impedir que a infecção se alastrasse, a responsabilidade se mostra indiscutível”. O valor da indenização moral foi fixado em R$ 50 mil para a esposa e cada um dos três filhos e a pensão indenizatória correspondente a dois terços do salário mínimo, divididos entre a família.  O pagamento da pensão deverá ser feito aos filhos até os 25 anos e, no caso da viúva, até a data em que o marido completaria 70 anos ou no momento em que ela eventualmente volte a se casar. Tanto o valor da indenização como a da pensão devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros. A decisão é passível de recurso. Por Assessoria de Imprensa/NCI

Faltando menos de um mês para o fim das Campanhas de Vacinação contra a gripe e contra o sarampo, a Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES) alerta para a baixa procura pelas vacinas. Até o momento, nem metade da cobertura vacinal desejada para a gripe ou para o sarampo foi alcançada. As metas são de 90% e 95%, respectivamente. As Campanhas terminam no dia 3 de junho. Com relação à Campanha de Vacinação contra a gripe, a cobertura vacinal está em 35%. Entre as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, apenas 17,6% foram vacinadas; entre os professores, a cobertura está em 11,5%; e entre as gestantes, apenas 10,7%. No caso do sarampo, a cobertura vacinal está em 22,9%, também bem longe do esperado. A cobertura vacinal nas crianças de 6 meses a menores de 5 anos é de 16% e nos trabalhadores da saúde de 37%. A gerente de imunização da Dive, Arieli Fialho, reforça, mais uma vez, a importância da vacinação. “Insistimos tanto na vacinação porque essa é a melhor forma que temos de evitar o adoecimento, no caso do sarampo, e evitar complicações e, até mesmo mortes, no caso da gripe. Para as pessoas dos grupos prioritários, as vacinas são oferecidas gratuitamente nos postos de saúde de todo o estado e elas são seguras e eficazes. Então, contamos com a população para alcançar as metas de vacinação”, finaliza a gerente. As Campanhas As campanhas de vacinação contra a gripe e contra o sarampo começaram em 4 de abril e vão até o dia 3 de junho. No caso da gripe, podem ser vacinadas todas aquelas pessoas que fazem parte de um dos grupos prioritários: Idosos com 60 anos ou mais; Trabalhadores da saúde; Crianças de 6 meses a menores de 5 anos; Gestantes e puérperas (mães até 45 dias após o parto); Indígenas; Professores; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Caminhoneiros; Trabalhadores do transporte coletivo; Trabalhadores portuários; Forças de segurança e salvamento e forças Armadas; Funcionários do sistema prisional; População privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Na Campanha de Vacinação contra a gripe está sendo utilizada a vacina contra influenza trivalente, que protege contra três subtipos de vírus influenza: A(H1N1), A(H3N2) e B. Contra o sarampo podem ser vacinados os trabalhadores da saúde e as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, sendo que a vacinação para este público é indiscriminada, ou seja, mesmo que o esquema vacinal esteja completo, a pessoa deve receber uma dose da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola. Por Amanda Mariano – Bruna Matos – Patrícia Pozzo – NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive)

Várias equipes estarão distribuídas em todos os bairros da cidade. Está marcado para sábado (28), o mutirão de limpeza na cidade de Presidente Getúlio. A campanha envolve associações, organizações não governamentais e também empresas do município, que buscam o engajamento da sociedade referente aos cuidados com o município.  O movimento vai iniciar às 7h30 da manhã, com término às 11h. Várias equipes estarão distribuídas em todos os bairros da cidade. Quem quiser aderir a ação, basta comparecer ao estacionamento da Prefeitura, que um servidor estará a disposição para orientar. “Todos podem participar. Teremos várias frentes de trabalho, todos com o mesmo objetivo: ver nossa cidade linda!”, declara Leonardo Pavanello Júnior, chefe de Gabinete.  Como forma de conscientização, o lixo recolhido será depositado no pátio da Prefeitura. “Nosso objetivo é que todos vejam o montante de resíduos que é depositado pelas ruas. E, que antes de jogar lixo no chão, reflita no que isso acarreta ao meio ambiente e no embelezamento da nossa cidade”, comenta o empresário Cleiton Rossi, integrante do programa.  Através do Projeto Cidade Linda, Gente Feliz, a união entre setor público e privado promove ações que enfatizam a responsabilidade que cada cidadão tem para com o município. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio