Programa de regularização fundiária beneficia moradores que viviam há décadas de forma irregular.

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Por Sindréia Nunes Rede Vale Norte

Sete famílias de Vitor Meireles receberam nessa semana as escrituras dos imóveis nos quais vivem há décadas, sem uma garantia legal da propriedade. A entrega foi possível graças a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) realizada pela prefeitura junto de uma empresa especializada, a Integral. O objetivo do município é expandir o programa para outras localidades.

Um dos beneficiados foi o morador Ivo Alves da Silveira, que vive há cerca de 40 anos na casa em que comprou através de um contrato. “Para nós é uma alegria, nada era legalizado, agora posso dizer que sou dono da propriedade. Eu não tenho interesse em vender, mas tem vizinhos que sim, e com a escritura isso pode ser feito”, comenta.

Os imóveis que foram escriturados através do Reurb ficam em uma rua transversal rua Santa Catarina. Com a regularização, a via também passa a existir legalmente e deve ser denominada Rudolf Luitik.

As propriedades passarão a ter ainda infraestrutura de água e energia elétrica, que hoje é feita de forma improvisada. “Com isso, nós beneficiamos essas famílias que estavam em condição precária”, ressalta o prefeito Bento Francisco Silvy, que lembra que os custos do programa foram bancados pelo município.

O prefeito conta que antigamente a venda de terrenos era feita de forma mais simples, através de contratos e acertos verbais. “O poder público tem a obrigação de buscar meios para reconhecer a titularidade dessas propriedades para os moradores. Isso permite que eles possam fazer melhorias nos imóveis de forma legal, e até mesmo adquirir financiamentos para investimentos”, afirma.

O município já havia ensaiado um programa parecido há alguns anos, mas o processo acabou não evoluindo. A partir de agora, o Silvy nfatiza que novas regularizações devem ocorrer no Centro, e também nas localidades Barra da Prata e Salto Dollmann.

“Com as propriedades regularizadas, passamos a ter uma cidade mais ordenada, permitindo novas construções, com o crescimento do município de forma planejada… isso só traz benefícios”, finaliza Silvy.