Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada por estudantes e famílias para praticar os atos. Um professor, responsável pela fanfarra escolar de uma unidade de ensino da rede municipal de uma cidade do Vale do Itajaí, foi condenado a mais de 77 anos de reclusão pela prática reiterada de crimes sexuais contra alunas. Após os relatos, ele foi afastado da unidade de educação em Blumenau. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao menos cinco adolescentes foram vítimas do docente e, em pelo menos dois casos, houve estupro de vulnerável e um agravado. A Justiça reconheceu os atos criminosos e estipulou uma indenização de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, totalizando R$ 250 mil em danos morais. A sentença reconheceu cinco vítimas formalmente individualizadas nos autos, mas destacou que os relatos indicam a possibilidade de outras alunas terem sido alvo do mesmo padrão de conduta, dada a atuação reiterada do réu no ambiente escolar. O condenado se aproveitava da posição de professor e chefe da fanfarra para se aproximar das estudantes e praticar atos libidinosos, constrangimentos e abuso de autoridade. Pela sentença, o professor vai responder por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, dois de importunação sexual, e ainda, por constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil, totalizando 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado mais 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. Somadas, as penas ultrapassam 77 anos. Perda do cargo e manutenção da prisão Além da pena de prisão, a decisão determinou a perda do cargo público, nos termos do artigo 92 do Código Penal. O réu está preso preventivamente desde 27 de março e a prisão foi mantida. Mesmo com eventual detração, o Juiz fixou que o regime inicial de cumprimento da pena permanece fechado, dadas a gravidade e a continuidade dos crimes. “A escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento, e violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça, sobretudo quando praticadas por quem tem o dever de cuidado e de formação dos estudantes. O Ministério Público continuará atuando para que práticas como essa não se repitam e os acusados sejam devidamente punidos”, frisou o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado. A defesa ainda pode recorrer da decisão. Como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes O Ministério Público de Santa Catarina orienta que qualquer suspeita ou ocorrência de abuso ou violência sexual contra crianças e adolescentes seja comunicada imediatamente. Canais de denúncia A denúncia pode ser anônima. Em caso de emergência, ligue 190.
