CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

Destaque do PP foi aprovado por 14 votos contra 12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ. A emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo de registro digital de votos será atualizado e assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário no arquivo log, de maneira a garantir a segurança e auditabilidade”. Em seguida, ainda segundo o texto aprovado, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; III – o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”. A emenda estabelece ainda que o novo modelo deve ser implementado na eleição seguinte à aprovação do projeto. O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado. Como houve alterações no texto que veio da Câmara, a matéria deve voltar para nova análise dos deputados. Para valer para próxima eleição, a matéria precisa ser sancionada até um ano antes do próximo pleito. A oposição justificou o voto impresso nas urnas eletrônicas alegando que as pessoas “simples” precisam confiar no sistema eleitoral e que a medida busca “pacificar o Brasil”. A adoção do voto impresso foi proposta pela oposição em meio a acusações, sem provas, contra o sistema de urna eletrônica feitas por partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A gente tem que pacificar o país. Pelo amor de Deus! A questão não é querer ter razão, é ser feliz. Então, para pacificar o país e ser feliz, é o voto impresso”, justificou o senador Carlos Portinho (PL-RJ). A oposição apresentou destaque para incluir a obrigatoriedade do voto impresso no texto. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vinha rejeitando essa mudança alegando que, em quase 30 anos de urna eletrônica, nunca foi comprovada qualquer fraude no sistema eletrônico. “É um sistema absolutamente seguro. Na eleição de prefeitos e vereadores de 2024 teve mais de 400 mil candidatos e não tem uma única ação judicial em todo o Brasil com alguém dizendo que perdeu porque teve fraude”, justificou na última sessão da CCJ que discutiu o tema. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a minirreforma eleitoral de 2015 que previa a impressão do comprovante do voto. O Supremo considerou que havia risco de o sigilo do voto ser violado e de favorecer fraudes eleitorais. Em 2021, a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que instituía a obrigatoriedade do voto impresso.
Polícia Científica de Santa Catarina reforça orientações para mulheres vítimas de violência

Foto: Ricardo Trida / PCISC A Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC) está intensificando a divulgação de informações essenciais para mulheres vítimas de violência, com orientações sobre os primeiros passos após a agressão e sobre como a instituição pode auxiliar. A iniciativa integra o Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e tem como objetivo ampliar o acesso à informação, fortalecer a rede de proteção e garantir que as provas periciais sejam colhidas de forma ágil e adequada. Primeiras 72 horas A PCISC reforça que as primeiras 72 horas após o ato de violência são fundamentais para a preservação da saúde da vítima e para a coleta de provas. Nesse período, a orientação é procurar imediatamente um hospital de referência, evitar tomar banho ou trocar de roupa antes do exame pericial e, em casos de suspeita de dopagem, solicitar o exame toxicológico que será realizado pela Polícia Científica. Rede de apoio e acompanhamento Durante o atendimento médico ou pericial, recomenda-se que a vítima esteja acompanhada por alguém de confiança, faça perguntas e solicite todas as informações sobre os procedimentos. Caso já tenham se passado mais de 72 horas desde a violência, é importante registrar o Boletim de Ocorrência em uma delegacia. Prova pericial como instrumento de justiça A prova pericial tem papel central na responsabilização do agressor, sustentando a denúncia, embasando o processo judicial e contribuindo para evitar a impunidade. Todos os exames periciais são conduzidos por peritos oficiais e profissionais especializados, seguindo protocolos específicos para o atendimento de vítimas em situação de vulnerabilidade. “Proteger é um ato de justiça e humanidade. Nosso compromisso é oferecer um atendimento técnico, acolhedor e humanizado, para que cada vítima tenha acesso à verdade e à justiça”, afirma a perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza. Mais informações sobre atendimento e canais de apoio podem ser consultadas no site oficial: www.policiacientifica.sc.gov.br.
Obras de revitalização do acesso a Dona Emma entram na reta final

Se o clima continuar colaborando, com dias de tempo firme, a obra deverá estar finalizada até meados da semana que vem Foto: Divulgação / SIE Mais uma das mais de 100 obras elencadas no Programa Estrada Boa, o maior da história rodoviária de Santa Catarina, a revitalização do acesso ao município de Dona Emma, entrou na fase final. Se o clima continuar colaborando, com dias de tempo firme, a obra deverá estar finalizada até meados da semana que vem. São 3,5 quilômetros de extensão, segmento rodoviário que estava bastante deteriorado e sem a devida atenção, por parte do poder público, há décadas. Cerca de 1,5 quilômetro já recebeu pavimento novo e de melhor qualidade. Os 3,5 quilômetros do acesso já foram fresados (remoção mecânica de camadas de asfalto desgastadas ou danificadas). “Ali estamos fazendo remendo profundo, substituição de massa asfáltica, pintura, sinalização e, posteriormente, colocação de nova tubulação para drenagem, agora com 1,5 metro nas proximidades do Portal de Dona Emma,” explica o secretário da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Jerry Comper, salientando que a região sofre com enxurradas que acabam alagando inclusive casas nas proximidades. O coordenador regional da SIE, Marcionei Hillesheim, acrescenta que uma nova travessa será construída, também com tubulação de 1,5 metro para coibir os alagamentos na localidade. Foto: Divulgação / SIE Estrada Boa O Programa Estrada Boa tem obras estruturantes (restauração em concreto, restauração em asfalto, duplicação, pavimentação e implantação), simultaneamente, em todas as regiões de Santa Catarina. Treze obras de grande porte já foram entregues e várias serão concluídas neste segundo semestre de 2025 e durante o ano de 2026. O Estrada Boa é fruto dos investimentos consistentes e recordes do maior programa da história rodoviária do estado. Muitas dessas vias estavam há mais de 30 anos sem receber qualquer atenção por parte do poder público. No total, os investimentos já chegam a R$ 3,5 bilhões.
Equipe de Karatê Howe Dojo se destaca na 3ª Etapa do Campeonato Estadual B em Joinville

Resultado reforça o compromisso do Howe Dojo em formar atletas dedicados Neste sábado (16), a Equipe de Karatê Howe Dojo marcou presença na 3ª Etapa do Campeonato Estadual B de Karatê, realizada na cidade de Joinville. O evento contou com a participação de 33 clubes e 425 atletas, reunindo competidores de diversas regiões de Santa Catarina. Entre os destaques da equipe, Bruna Gabriela conquistou o 2º lugar no Kata Sub-21 e foi campeã no Kumite Sub-21. Já o Sensei Adrioney Howe garantiu a 2ª colocação no Kumite Master, enquanto Iam Gabriel Benvenutti ficou com o 3º lugar no Kumite Sub-21. A equipe agradeceu a todos que apoiam o grupo e contribuem para o crescimento do esporte, destacando a importância do incentivo e da valorização do karatê em todas as categorias. O resultado reforça o compromisso do Howe Dojo em formar atletas dedicados, promover o karatê como prática esportiva e fortalecer a presença do esporte no estado. Outros atletas do Howe Dojo também participaram com destaque e dedicação: Maya Leticia dos Santos – Kata Sub-12 – participação; Davi Miguel Censi – Kata Sub-14 – participação; Kastyel Karateca – Kata Cadete e Kumite Cadete – participação. Resultados: 🥋@bruna_karateKata Sub 21🥈Segunda colocadaKumite Sub 21🥇Campeã 🥋@senseiadrioneyKumite Master🥈Segundo colocado 🥋 @iamgbenvenuttiKumite Sub 21🥉Terceiro lugar 🥋Maya Leticia dos SantosKata sub 12Participação 🎖️ 🥋 @davimiguelcensiKata sub 14🏅 Participação 🥋@kastyelkaratecaKata Cadete🏅 ParticipaçãoKumite Cadete🏅 Participação
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos em 48h

Sites notificados têm dez dias úteis para relatar ações adotadas Sites de comércio online e redes sociais têm 48 horas, desde a última terça-feira (19), para remover anúncios de venda e conteúdos sobre cigarros eletrônicos, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Estes produtos não podem ser comercializados e a legislação brasileira proíbe a publicidade desse tipo de produto. A remoção dos conteúdos ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites de e-commerce já foram notificados por este conselho nacional. Medidas As empresas notificadas deverão apresentar, em até dez dias úteis, o relatório de providências adotadas. O documento deve registrar as remoções, bloqueios de contas, métricas de moderação e novos controles. O CNCP também solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alegação de que vídeos de promoção ou instrução de compra de dispositivos eletrônicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos. Em nota, o MJ explicou que a idade declarada “não legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor” no Brasil. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas cabíveis e feitos encaminhamentos às autoridades competentes. Monitoramento federal Esta não é a primeira vez que a secretaria tenta coibir o comércio ilegal e novas publicações irregulares destes produtos no ambiente digital. Em abril, o MJSP notificou YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para remover, em 48 horas, conteúdos de promoção e venda de cigarros eletrônicos, com reforço de moderação e prevenção, entre outras medidas para coibir práticas ilícitas que colocam em risco a população que consome os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Em nota, o titular da Senacon, Wadih Damous disse que o governo federal tem o compromisso de garantir que a legislação brasileira seja cumprida no ambiente online. “Estamos atuando de forma contínua e firme para coibir a comercialização e a divulgação de produtos proibidos no Brasil.” Medidas proibitivas A Senacon reforça que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve, proibidas, em abril do ano passado, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A Resolução da Diretoria Colegiada da agência reguladora também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados, público ou privado. Saiba mais sobre os cigarros eletrônicos e detalhes sobre as medidas adotadas no Brasil desde 2009, no site da Anvisa.
Assembleia em Petrolândia debate ações da Defesa Civil no Alto Vale

O auditório da Câmara Municipal de Petrolândia ficou lotado no último sábado (16) durante a assembleia geral da UCAVI (União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale). A principal pauta do encontro foi a Defesa Civil, com a presença do secretário de Estado, Mário Hildebrandt, que apresentou projetos e ações da secretaria voltados à região. O evento contou com a participação expressiva de vereadores e servidores das Câmaras, além de deputados, secretários de Estado, prefeitos e representantes da comunidade. Segundo o presidente da UCAVI, vereador Valdemar Schaefer, a assembleia foi produtiva e demonstra o compromisso da entidade em discutir demandas prioritárias para o Alto Vale. “Discutir defesa civil com o Estado foi uma demanda apresentada pelos vereadores e a UCAVI cumpre seu papel, pautando temas que precisam de uma resposta para a população”, destacou. Durante sua explanação, o secretário Mário Hildebrandt apresentou os principais projetos em andamento, com destaque para os estudos de construção de pequenas barragens no Alto Vale, medida que busca mitigar os impactos das cheias que afetam a região. Além da pauta da Defesa Civil, também foram discutidas e aprovadas diversas moções sobre segurança pública, infraestrutura, agricultura e saúde, reforçando o caráter representativo e regional da assembleia.
Presidente Getúlio promove Seminário de Turismo para fortalecer o setor e integrar a comunidade

O município de Presidente Getúlio realiza no dia 10 de setembro, às 18h, na Associação dos Aposentados, o Seminário de Turismo – Vamos Construir Juntos?, um encontro que reunirá empreendedores, representantes de instituições financeiras, gestores e a comunidade para debater estratégias e fortalecer o turismo local. A programação inicia com um café de boas-vindas e uma apresentação cultural do CEMUC, seguida por palestras e cases de sucesso. Entre os destaques, estão a participação de Fabiana Dickmann, com o tema Caminhos do Campo, e experiências práticas de empreendedores locais como Tom (hospedagem) e Andrieli C. Nicoletti (Sítio Casa de Vó). O evento também contará com a presença de Cleiton Loch (Cresol – Fungetur), trazendo informações sobre linhas de crédito para o setor, e será encerrado com a palestra de Luiza Silva, que abordará o tema Turismo Integrado: Conectando Comunidade, Estratégia e Desenvolvimento Sustentável. De acordo com a Prefeitura, a iniciativa tem como objetivo criar um espaço de diálogo e integração, aproximando os empreendedores e fortalecendo a identidade turística de Presidente Getúlio. “O turismo é uma grande oportunidade de desenvolvimento econômico e social. Queremos envolver a comunidade para que cada cidadão seja também um agente desse processo, ajudando a construir um turismo mais sustentável e integrado”, destaca a organização do evento. SERVIÇO: Seminário de Turismo – Vamos Construir Juntos?10/09/2025, às 18hAssociação dos Aposentados – Rua das Missões, 57, Centro – Presidente GetúlioRealização: Prefeitura de Presidente Getúlio – PG + Turismo
Segundo Circuito Municipal de Beach Tennis de Ibirama abre temporada no dia 24 de agosto

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 21 de agosto O esporte vai tomar conta das quadras de areia em Ibirama. No próximo domingo, dia 24, a partir das 08h30, acontece a primeira etapa do 2º Circuito Municipal de Beach Tennis, reunindo atletas nos naipes masculino, feminino e dupla mista. O evento é uma realização da Prefeitura de Ibirama, por meio da Comissão Municipal de Esportes (CME), em parceria com a UDESC – Campus Ibirama. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 21 de agosto, diretamente na CME pelo telefone (47) 3357-3234 ou com o professor Riva pelo WhatsApp (47) 99669-2067. Segundo a organização, o circuito vai muito além da disputa por troféus. “O objetivo é proporcionar integração entre os atletas, incentivar a prática esportiva e fortalecer a comunidade do beach tennis na cidade”, destaca a CME. O circuito terá outras etapas ao longo do ano, e cada uma contará pontos para o ranking municipal, que definirá os campeões da temporada. O Beach Tennis é um esporte que combina elementos do tênis, vôlei de praia e badminton. Originado na Itália, ganhou popularidade rapidamente devido à sua natureza inclusiva e fácil de aprender. É jogado em uma quadra de areia, semelhante ao vôlei de praia, e os jogadores utilizam raquetes sólidas e uma bola semelhante à de tênis, porém mais leve. Além de proporcionar diversão e entretenimento, o Beach Tennis traz inúmeros benefícios para a saúde. É uma atividade física completa, que combina movimentos de corrida, saltos, golpes e reflexos rápidos. Isso ajuda a melhorar a coordenação motora, a resistência cardiovascular e o fortalecimento muscular. Por se tratar de um esporte praticado na areia, a intensidade do exercício é aumentada, pois o esforço para se deslocar na superfície instável exige mais dos músculos, tornando-o um ótimo treino para queimar calorias e tonificar o corpo. Além disso, a prática do Beach Tennis oferece a oportunidade de aproveitar o ar livre, o sol e o contato com a natureza, o que contribui para redução do estresse e melhora do humor, proporcionando um verdadeiro bem-estar físico e mental.
Marlete Dopke destaca sucesso da 3ª edição do Ibirama Sabor!
✨ A secretária de Desenvolvimento Econômico de Ibirama, Marlete Dopke, falou à Rede Vale Norte sobre o sucesso da 3ª edição do Ibirama Sabor. Mais de 5 mil pessoas prestigiaram o evento, que destacou o potencial gastronômico, turístico e cultural do município. 🍴🎶
O Colégio Hamônia celebra 70 anos de história em Ibirama!
Na entrevista especial, o diretor Dirceu Leite destacou a trajetória da instituição e as comemorações deste marco tão importante. 📅 A festa oficial acontece no dia 30 de agosto, na Sociedade Desportiva União, com homenagem, jantar especial e baile festivo ao som da banda Kauana. 🎶🎉 🎟️ Ingressos já estão à venda no Colégio Hamônia ou pelo WhatsApp (47) 3357-2160. 👉 Um momento histórico para ser celebrado por toda a comunidade!
Rádio Belos Vales celebra 70 anos como a voz de Ibirama e do Vale Norte

Fundada em 10 de agosto de 1955, a emissora acompanhou de perto as transformações da cidade Marcelo Zemke A Rádio Belos Vales, de Ibirama, celebra neste mês de agosto sete décadas de história, informação e entretenimento. O som que hoje ecoa na frequência 89,9 FM começou de forma simples, em 10 de agosto de 1955. Naquele dia, os fundadores Evelásio Paulo Vieira e Aldo Benjamim de Macedo deram vida à Rádio Estadual, levando a Ibirama e ao Vale Norte um novo jeito de se informar, se emocionar e se conectar. Desde então, a emissora — que em 1989 passou a se chamar Rádio Sentinela Alto Vale e, em 2004, Rádio Belos Vales — construiu uma trajetória que se mistura à própria história da região. Nas memórias de muitos ouvintes, ainda está viva a lembrança do rádio de mesa na cozinha, o chiado da sintonia AM e as vozes familiares que anunciavam as primeiras notícias do dia. Era o tempo das cartas e bilhetes lidos no ar, das músicas pedidas para alguém especial e das campanhas comunitárias que mobilizavam vizinhos e amigos. Ao longo das décadas, a rádio esteve presente nos momentos mais marcantes da comunidade — das festas e celebrações às tragédias. Foi companhia nas madrugadas, informação nas emergências e trilha sonora de inúmeras histórias de vida. “São 70 anos no ar, sempre ao lado da população. É uma história construída com muito trabalho, dedicação e, principalmente, a confiança dos nossos ouvintes”, afirma o gerente Alisson Kufky Cheny. Hoje, a RBV 89,9 FM mantém a credibilidade conquistada, aliando tradição e inovação. Além da programação jornalística e musical, a emissora expandiu presença para novas plataformas, como Web TV e jornalismo digital, sem abrir mão dos princípios éticos que marcaram sua fundação. De seus tempos de transmissão em AM, com a clássica estática que antecedia os programas, até a atual RBV 89,9 FM, a emissora se consolidou como a principal rádio da região. Os 70 anos da Rádio Belos Vales reforçam o papel do rádio como elo entre as pessoas e guardião da história local. “É a voz que atravessou gerações, levando informação, cultura e emoção para dentro de cada lar do Alto Vale”, finaliza a direção da emissora.
Carreta tomba na BR-470 e duas pessoas ficam feridas

Na madrugada desta quarta-feira (20), uma carreta saiu da pista e tombou na BR-470, no km 109, entre Ibirama e Apiúna. O acidente ocorreu por volta da 1h49 e deixou o motorista e uma passageira presos na cabine. Apesar do susto, ambos sofreram apenas ferimentos leves. Eles foram resgatados pelos Bombeiros Voluntários de Ibirama, receberam atendimento do SAMU e foram encaminhados ao Hospital Doutor Waldomiro Colautti. A Polícia Rodoviária Federal atuou na ocorrência, realizando a sinalização e garantindo a segurança do trecho até a remoção do veículo. 📸 Foto: CBVI / Notícias Jornalistas