As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nesta quinta-feira (15) representantes de seis etnias indígenas dos Estados do Maranhão, da Bahia, do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais que pediram a retomada do julgamento que discute o marco temporal. A presidente afirmou que irá colocar o processo em pauta na sua gestão, mas que ainda estuda uma data para que o tema seja analisado pelo colegiado. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. No encontro, as lideranças também relataram sua preocupação com a segurança dos povos indígenas, em razão do aumento da violência contra eles em todo o país. Outros pontos de preocupação externados dizem respeito à questão fundiária, à poluição dos rios e à demora da demarcação de áreas já homologadas. As lideranças aproveitaram a ocasião para agradecer o convite da ministra para que participassem de sua posse na Presidência na Corte, ocorrida no dia 12/9, e deixaram como presente um cocar e um colar. A ministra ressaltou a importância da presença de indígenas em todas as áreas e contou que convocou um juiz indígena para participar de sua equipe no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ressaltou ainda que o conselho contará com uma estudante indígena do curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) em seu corpo de estagiários. “Somos um país plural, e os indígenas devem estar em todas as representações”, afirmou. Por STF
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado nenhum candidato às eleições de 2022 pode ser preso ou detido, a não ser que seja flagrado cometendo um crime. Essa imunidade é assegurada pelo Código Eleitoral para concorrentes no período que começa 15 dias antes das eleições e termina 48 horas após o fechamento das urnas. Ou seja, de zero horas do dia 17 de setembro até as cinco da tarde do dia quatro de outubro, no primeiro turno, e do início do dia 15 de outubro até as 17 horas de 1o de novembro, no segundo turno. As exceções são as prisões em flagrante, sentenças judiciais por crimes inafiançáveis – como racismo, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos – e ainda desrespeito a salvo-conduto, que é uma espécie de medida protetiva concedida a eleitores que sofrerem alguma violência ou constrangimento que ameace a sua liberdade de votar. Qualquer detenção efetuada nesse período deve ser encaminhada para um juiz, que vai verificar a legalidade do ato. Em caso de irregularidade, o juiz pode relaxar a prisão e ainda punir o responsável com pena de até quatro anos de reclusão. O objetivo principal dessas garantias é evitar abusos que comprometam o processo eleitoral, como perseguições políticas, prisão de candidatos para afastá-los da campanha ou para criar um fato político com repercussão negativa. O Código Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores às vésperas das eleições, para evitar detenções direcionadas para impedir pessoas de votarem em determinados candidatos. A imunidade, nesse caso, começa cinco dias antes da votação e também termina dois dias depois. Ou seja, vai do dia 27 de setembro até 4 de outubro no primeiro turno e de 25 de outubro até 1º de novembro, no segundo. Por Roberto Fragoso – Rádio Senado
Imigração italiana será tema de palestras de docente da Udesc em Ibirama
Na próxima semana, o professor Norberto Dallabrida, do Centro de Educação a Distância (Cead), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), fará duas palestras sobre o livro “O mestre-escola – retalhos da vida de Giovanni Trentini em Rio dos Cedros”, de sua autoria, em Criciúma e Ibirama. Os eventos são gratuitos e abertos ao público. Na segunda-feira, 19, às 18h, a apresentação ocorrerá no polo de apoio presencial da Udesc em Criciúma, localizado na Rua da República, nº 67, Ala Nova, no primeiro piso. Na terça-feira, 20, às 17h30, a palestra será realizada na Sala 7 da Udesc Alto Vale, no Bloco Carvalho, em Ibirama. O evento na Udesc Alto Vale faz parte do projeto “Participação da cultura italiana na colonização do município de Presidente Getúlio promovida pela Sociedade Colonizadora Hanseática”. O evento tem inscrições pela internet. Sobre o livro Lançada pela Dois por Quatro Editora, a obra de Dallabrida, que viveu na mesma região que Trentini, relata a trajetória do imigrante italiano que se radicou na localidade de Encruzilhada (Crozara), da Colônia Blumenau, em 1878. O livro mostra o cotidiano, necessidades e ansiedade das pessoas que ocuparam o Médio Vale do Itajaí entre 1870 e 1910. De acordo com o autor, a ideia de escrever o livro surgiu durante sua dissertação de mestrado sobre a imigração italiana na Colônia Blumenau. Nas suas pesquisas, Dallabrida se deparou muitas vezes com o nome de Giovanni Trentini, um verdadeiro líder comunitário. “O nome dele apareceu como professor, poeta, líder religioso, e seus feitos me chamaram a atenção”, destaca o escritor. Sobre o autor Nascido em Rio dos Cedros, Norberto Dallabrida é professor no curso de Pedagogia a Distância e no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Udesc. Ele é licenciado e mestre em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) e doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP). Dallabrida é autor de vários livros, incluindo “A fabricação escolar das elites: o Ginásio Catarinense na Primeira República”, e de vários artigos científicos sobre educação e a colonização trentina e italina na Colônia Blumenau. Por Assessoria de Comunicação da Udesc
José Thomé vence prêmio da JCI Brasil
TOYP 2022 valoriza pessoas que se destacam em suas áreas em 10 categorias. A JCI Brasil divulgou nesta quarta-feira (14), os ganhadores do prêmio TOYP 2022, que busca reconhecer jovens que se destacam em suas áreas de atuação e propor mudanças positivas na sociedade. E o prefeito licenciado de Rio do Sul, José Thomé, foi o eleito na categoria “Assuntos políticos, legais e/ou governamentais”. A inscrição de José Thomé foi feita através da JCI de Rio do Sul, que destacou seu papel enquanto gestor público, empresário e participante ativo na sociedade fora da vida enquanto político. A avaliação do prêmio nacional foi realizada pela JCI Brasil, que selecionou Senadores de diversas partes do país para conferir as inscrições e destacar os melhores em cada uma das 10 categorias do prêmio. Ao reconhecer esses jovens, a JCI eleva o status de líderes socialmente responsáveis “Os homenageados motivam os seus colegas a buscar a excelência e servir aos outros. Suas histórias de determinação, descoberta e criatividade inspiram os jovens a serem líderes melhores e criar melhores sociedades”, diz o regulamento do prêmio. José Thomé está de férias e retorna ao comando do executivo municipal em 29 de setembro. Em comunicado, ele agradeceu a JCI Rio do Sul e a JCI Brasil pelo reconhecimento e destacou que receber o prêmio é motivo de grande orgulho. “Acredito muito na seriedade e compromisso da entidade em questões importantes de nossa sociedade. Tenho trabalhado com grande dedicação pela nossa cidade e com o apoio de grupos que tem compromisso com a sociedade, como é o caso da JCI”. Os detalhes da premiação devem ser divulgados em breve pela JCI Brasil, assim como se Thomé representará o Brasil em edições do prêmio nas Américas ou Mundial. JCI Rio do Sul teve outros premiados Rio do Sul foi ganhador em três das 10 categorias do Prêmio TOYP 2022, cadastrados pela JCI local. Foi a organização local com mais ganhadores no Brasil. João Paulo Bittencourt foi ganhador na categoria Êxito Acadêmico e/ou de Liderança, Murilo Tambosi na categoria Inovação Médica e José Eduardo Rothbarth Thomé venceu em Assuntos Políticos, Legais e/ou Governamentais. Por Clóvis Eduardo Cuco – Departamento de Comunicação Prefeitura de Rio do Sul
Município de Presidente Getúlio recebe três novas caçambas
O investimento total nos veículos foi de R$ 1.738.500,00. A semana foi de conquistas para o Município de Presidente Getúlio. Foram entregues três novas caçambas, que integrarão a frota municipal e serão direcionadas à Secretaria de Obras. O investimento total nos veículos foi de R$ 1.738.500,00. Destes, R$ 1.350.000 são de emendas parlamentares e R$ 388.500,00 de recursos próprios. “Cada dia seguimos buscando recursos junto aos nossos governantes. Essas novas caçambas são mais uma prova disso. E quem ganha, mais uma vez, são os getulieneses”, enfatiza. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Aniversário de 71 anos do Atlético de Ibirama irá marcar nova fase
Neste sábado haverá jogo comemorativo, almoço e apresentação de projeto para a volta ao futebol profissional. Os 71 anos de fundação do Clube Atlético Hermann Aichinger (CAHA), o Atlético de Ibirama, serão lembrados em uma programação especial no Estádio Genésio Ayres Marchetti, neste sábado, dia 17. O evento promete ser histórico e trará novidades para torcida grená, já que durante o evento, será apresentado o projeto que busca viabilizar o retorno com o time profissional. Conforme a programação, às 10 horas haverá o jogo comemorativo com os ex-jogadores que marcaram história no Atlético de Ibirama. A entrada é gratuita. Ao meio-dia, será servido o Churrasco do Atlético. O valor do cartão é de R$45,00 e estão à venda na loja Lufa Variedades (Loja do Fabrício). O presidente do Atlético de Ibirama, Joel Wippel destaca que, além recontar jogadores, sócios e famílias, o evento objetiva lançar o projeto que busca viabilizar o retorno do Atlético para o futebol profissional no próximo ano. “Este projeto está bem adiantado e vamos falar dele no dia 17. Convido a todos os nossos sócios e torcedores para que venham, possam almoçar conosco e conheçam o projeto visa viabilizar a volta do Atlético ao futebol profissional”, convida. O CAHA foi fundado em 20 de setembro de 1951, onde a história do time, que projetou grandes jogadores para o cenário nacional no masculino e feminino, começou após em uma reunião no bar de Geraldo Stoll. Após isso, o clube protagonizou histórias repletas de acontecimentos marcantes, craques e futebol ofensivo. Aqueles que acompanham e admiram o ‘o Time da Baixada’ se emocionam por tudo que o clube viveu. Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte