Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Local deve passar por limpeza e recuperação. A notícia que o primeiro tombamento histórico do município de Ibirama foi alvo de vandalismo, pegou toda a comunidade de surpresa e repercutiu em diversos setores ligados a cultura. O cemitério dos Imigrantes em Dalbérgia, Ibirama, teve as sepulturas centenárias destruídas. Eram lápides dos tempos da colonização, muitas delas em alemão, que resistiram à campanha nacionalista da Era Vargas. O cemitério de imigrantes alemães, foi tombado pelo patrimônio histórico do município. A notícia recebida foi com tristeza pelo historiador, Cleandro Boeira. Ele conta que se deve fazer a limpeza do local para a recuperação. “Nós não temos autonomia para tomar medidas por ser um terreno privado. Estamos tentando reunir voluntários para se fazer uma limpeza do local e começarmos um estudo para viabilizar um processo de restauração”, conta. Conforme ele, algumas peças podem ser recuperadas, mas outras estão perdidas para sempre. “Precisamos de um estudo mais detalhado, mas algumas peças podem ser recuperadas, com a parceria do memorial Mathias Haas de Blumenau. Outros, infelizmente, não vai ser possível, pois a destruição foi muito grande e não são mais utilizados os materiais usados na época. Seria muito caro conseguir estes materiais”. Conhecido como Cemitério dos Primeiros Colonizadores, o antigo cemitério da Comunidade Evangélica Luterana, localizado na Rua Lauro Müller, funcionou do início da colonização no Vale Norte até a década de 1960. Nas lápides ou nos fragmentos que ainda restam, encontram-se registros das primeiras famílias que vieram para a região. “A comunidade Luterana de Dalbégia é nossa parceira e tem nos ajudado muito. Ele não tem nenhuma responsabilidade pelo ocorreu”, ressalta o historiador. O lugar guarda a história de 120 anos. O primeiro enterro aconteceu em 1902. “É sítio histórico de extrema importância, não só para a região, mas para todo o Alto Vale. É um dos poucos lugares da época da migração que não foram mexidos. Temos ali obras de arte significativa e sepultamentos de pessoas de relevância histórica para a região. Vamos passar ainda, alguns anos estudando aquele lugar”, conclui.
Onda de frio e declínio acentuado das temperaturas entre sexta (10) e quarta-feira (15)
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 999435, com repercussão geral (Tema 638). O caso diz respeito à dispensa, em 2009, de mais de quatro mil empregados da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer). No recurso, a empresa e a Eleb Equipamentos Ltda. questionavam decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabeleceu, em relação a casos futuros, a necessidade de negociação coletiva visando à rescisão. O julgamento foi iniciado em maio de 2021, quando o relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), votou pelo provimento do recurso por considerar desnecessária a negociação coletiva para a dispensa em massa. Na ocasião, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes acompanharam esse entendimento e, em sentido contrário, o ministro Edson Fachin votou pela obrigatoriedade da negociação. Ele foi seguido pelo ministro Luís Roberto Barroso, para quem não deve haver uma vinculação propriamente dita, mas o dever de negociar. Diálogo Em voto-vista apresentado hoje, na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli se uniu à divergência, por entender que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais. Assim como Barroso, Toffoli observou que não se trata de pedir autorização ao sindicato para a dispensa, mas de envolvê-lo num processo coletivo com foco na manutenção de empregos, a partir do dever de negociação pelo diálogo. Função social Segundo Toffoli, a participação de sindicatos, nessas situações, pode ajudar a encontrar soluções alternativas ao rigor das dispensas coletivas, evitar a incidência de multas e contribuir para a recuperação e o crescimento da economia e para a valorização do trabalho humano, cumprindo, de modo efetivo, a sua função social. Intervenção x autorização De modo geral, os ministros e as ministras que acompanharam essa vertente demonstraram preocupação com os impactos sociais e econômicos das demissões coletivas e realçaram que a intervenção sindical prévia não se confunde com autorização prévia dos sindicatos, mas estimula o diálogo, sem estabelecer condições ou assegurar a estabilidade no emprego. Também votaram nesse sentido, na sessão de hoje, as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski. Após ouvir os debates, o ministro Alexandre de Moraes, que havia acompanhado o relator no início do julgamento, alterou seu posicionamento. Segundo ele, a melhor abordagem da questão deve ser a busca de maior equilíbrio nas relações de trabalho a partir do dever de dialogar, principalmente em razão do fato de a Constituição defender os direitos sociais e a empregabilidade. Por decisão majoritária, a Corte negou provimento ao RE, vencidos os ministros Marco Aurélio, Nunes Marques e Gilmar Mendes, que votou hoje. Tese Por maioria, a tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para dispensa em massa de trabalhadores que não se confunde com a autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção ou acordo coletivo”.
Secretaria de Assistência Social mobiliza população para doar itens de inverno
Cobertores, roupas de inverno e calçados são os itens de maior necessidade. O frio veio com tudo e, para evitar que as baixas temperaturas sejam doloridas e desconfortáveis para aqueles que não têm como se aquecer, a Secretaria de Assistência Social iniciou a Campanha do Agasalho 2022. Cobertores, roupas de inverno e calçados são os itens de maior necessidade. Outra grande procura é por colchões e travesseiros. As doações podem ser deixadas no Cras (Centro de Referência a Assistência Social). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30. “Recebemos todos os dias pessoas precisando de ajuda, mas, infelizmente, os recursos não permitem alcançar todos que chegam até nós”, conta Vanderlei Poffo, secretário de Assistência Social. “Por isso, pedimos o apoio dos getulienses, um povo que já passou por diversos momentos difíceis, mas que está sempre pronto para ajudar”, solicita. Adriana Franco, moradora de Presidente Getúlio, já fez a parte dela. “Resolvi fazer uma arrumação no guarda-roupa e vi cobertas que estavam sem uso há um bom tempo e sei que tem pessoas precisando e que as cobertas no armário não fazem sentido. Foi aí que entrei em contato com o Cras para combinar a entrega”, diz. Caso o doador não consiga levar os itens até o Cras, pode entrar contato pelo 3352-2148 e informar o endereço para a equipe retirar a doação. Por Assessoria Prefeitura de Presidente Getúlio