Uma das propostas em análise no Senado cria o Estatuto dos Povos Indígenas, com quase 200 artigos. Além de trazer uma definição de indígena, o texto apresenta princípios básicos para garantir proteção social, cultural, territorial e jurídica para estes povos. Também trata do direito autoral sobre produções artísticas. O senador Telmário Mota, do PROS de Roraima, é o autor da proposta e vem cobrando um novo estatuto para garantir mais segurança para essa parcela da população. A falta desse Estatuto já está dando total insegurança aos povos indígenas, aumentando a violência contra os povos indígenas, desde a discriminação, violência sexual, fisica, em vários aspectos, até mortes. É preciso que haja essa urgência nesse estatuto para que dê uma segurança jurídica. Já o senador Paulo Rocha, do PT do Pará, defende que o País precisa de um planejamento estratégico de longo prazo para assegurar os direitos indígenas, independentemente de quem ocupe o Executivo. Há a ausência de um planejamento estratégico para que se respeitem esses direitos, não só os direitos da terra, das suas propriedades, mas também os direitos da sua cultura, da sua forma de viver, da sua forma de se desenvolver humanamente. Então, o Estado brasileiro está a dever um plano estratégico para que a gente não fique, de governo em governo, com esses sustos. O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, é autor de uma proposta que inclui a educação escolar indígena entre as responsabilidades da União. A federalização pode garantir mais uniformidade na oferta e no financiamento da educação indígena que, hoje, fica a cargo majoritariamente dos estados. O texto garante participação das comunidades indígenas no desenvolvimento do currículo e respeito às singularidades de cada região. A matéria aguarda decisão terminativa da Comissão de Educação. O Senado, analisa, ainda o projeto que cria uma Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas. O documento estabelece as competências e o papel de cada órgão no combate à violência, além de promover a qualificação dos agentes que atuam junto a essas comunidades. O patrulhamento ostensivo e atendimento a ocorrências, por exemplo, ficaria a cargo da Polícia Militar. Já a Polícia Federal seria encarregada de apurar infrações penais. Outra proposta trata da celebração de convênios entre a União, estados e municípios para a realização de obras e prestação de serviços aos povos indígenas. O objetivo é facilitar a realização de obras públicas e evitar impasses sobre qual ente seria responsável por serviços em áreas demarcadas, como transporte, proteção ambiental e assistência social. Por Rádio Senado
De 2019 até hoje gasolina subiu 116% muito acima do reajuste do salário mínimo de 21,4% no período
Os combustíveis no Brasil deverão permanecer como umas das principais fontes de pressão inflacionária. Com as tensões na Ucrânia e ondas de frio nos países do Hemisfério Norte, que elevam o consumo de petróleo, os preços do óleo no mercado internacional deverão subir ainda mais, já superaram US$ 100 por barril. Em três anos, os preços da gasolina e do gás de cozinha na refinaria subiram cinco vezes mais que a inflação. No diesel, o aumento acumulado foi quatro vezes maior que o índice de peço ao Consumidor Amplo (IPCA). Desde janeiro de 2019, início da gestão do governo atual, a gasolina teve reajuste de 116%, ante uma inflação de 20,6% no período. No gás de cozinha, a alta foi de 100,1% %, e no diesel, de 95,5%. Os dados são da Petrobras, analisados pelo Dieese. E essa escalada de alta deve continuar. O Brasil, mesmo com produção de petróleo e derivados suficiente para o abastecimento interno, será impactado pela política de Preço de paridade de importação (PPI), que dolarizou os combustíveis, com reajustes que seguem os preços internacionais, variação cambial e custos de importação, acrescenta Cararine . Refinaria Os aumentos de preço nas refinarias repercutem nos postos de revenda, ou seja, no bolso do consumidor final. De janeiro de 2019 até hoje, a gasolina subiu 52,8% o diesel 63,6 e o GLP 47,8%, muito acima também do reajuste do salário mínimo, de 21,4% no período, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Altas nos preços dos combustíveis acima da inflação ocorrem desde a implantação do PPI, em outubro de 2016, pelo governo Temer e mantido por Bolsonaro. De outubro de 2016 a 1º de fevereiro de 2022, o gás de cozinha na refinaria sofreu reajuste de 287,2%, face a uma inflação acumulada de 29,8%. Na gasolina, o aumento foi de 117,2% e no diesel, de 107,1%.Repassados para o consumidor final, os reajustes nos postos acumularam, no período, 81,6% na gasolina, 88,1% no diesel e 84,8% no gás de cozinha. Por Monitor Mercantil
Polícia apreende drogas e arma de fogo em carro que transportava crianças em Ibirama
Nesta quinta-feira (21), os Policiais Militares de Ibirama-SC, no Alto Vale do Itajaí, prenderam em flagrante um homem pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. O carro, foi abordado pelos policiais após avançar o sinal vermelho, no centro da cidade. No veículo, um HONDA/FIT, foram encontrados 110 gramas de cocaína, um revólver calibre 38 da marca Taurus com dezenove munições e uma balança de precisão Duas crianças estavam no carro e o conselho tutelar foi acionado.
Três pessoas ficam feridas em dois acidentes registrados nas últimas horas na “curva da morte” em Ibirama
Três pessoas ficaram feridas em dois acidentes registrados no km 111 da BR-470 em Ibirama, local tem alto índice de acidentes sendo conhecido como “curva da morte”. O primeiro acidente aconteceu por volta das 22 horas desta sexta-feira (22), um jovem de 29 anos ficou ferido após o caminhão com placas de Ibiam-SC, que ele dirigia sair de pista. O jovem recusou o transporte ao hospital. O segundo acidente, aconteceu em menos de 4 horas depois do primeiro. Dois caminhões se envolveram nesse acidente, por volta da 01 hora da madrugada de hoje (23), um com placas de Ibiuna-SC e outro com placas de Presidente Nereu-SC. O condutor do caminhão de Ibiuna, tem 40 anos, ele ficou preso as ferragens sendo socorrido pelos Bombeiros Voluntários de Ibirama e levado ao hospital Doutor Waldomiro Colautti. O condutor do caminhão de Presidente Nereu, de 47 anos teve ferimentos leves e recusou transporte ao hospital.