Segundo as vítimas no domingo (20) no bairro Niterói em Presidente Getúlio, um motorista fazia manobras perigosas com seu veículo Monza. Ao ser cobrado pelas manobras perigosas próximo de crianças o homem ficou furioso. Pelo menos quatro pessoas se feriram e precisaram de atendimento hospitalar. Após ser alertado do perigo de manobrar o carro de forma perigosa, o homem saiu furioso e voltou com outras 12 pessoas. Que teriam agredido os moradores que estavam incomodados com as manobras perigosas! O relatório da Polícia Militar, diz que o motorista chegou a usar uma pá para bater nas pessoas. Quatro pessoas se feriram e dois carros foram danificados durante a ocorrência. Segundo informações o motorista do Monza teria destruído um veículo Astra e um Gol.  A Polícia Civil investiga o caso.

A Matriz de Risco Potencial Regionalizado divulgada neste sábado, 19, aponta 13 regiões classificadas como risco potencial alto (cor amarelo) e 4 no nível de risco moderado (cor azul). Em um comparativo com o relatório divulgado na semana anterior, houve melhora nos indicadores das Regiões do Alto Vale do Rio do Peixe e Grande Florianópolis, que na semana anterior estavam classificadas no nível de Risco Alto (amarelo), e passaram a ser classificados no nível Moderado (azul), juntando-se a Região Carbonífera e Laguna que permaneceram estáveis no nível Moderado (azul). Em compensação, houve piora nos indicadores das regiões do Alto Uruguai Catarinense e do Vale do Itapocu, que na semana anterior estavam classificadas no nível de Risco Moderado (azul), e passaram a ser classificados no nível Alto (amarelo), juntando-se as regiões do Alto Vale do Itajaí, Extremo Oeste, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Meio Oeste, Nordeste, Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinense e Xanxerê que se mantiveram estáveis no nível alto (amarelo). A dimensão Gravidade expressa o estágio de gravidade da pandemia no atual momento. É composta por dois indicadores: o número de óbitos de Covid-19 acumulados nos últimos 7 dias por 100 mil habitantes e a Tendência de curto prazo (3 semanas) para novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Um total de 6 (seis) regiões foram classificadas no nível de Gravidade Moderado (azul): Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Extremo Sul Catarinense, Meio Oeste, Oeste e Planalto Norte. Outras 6 (seis) regiões foram classificadas no nível de Gravidade Alto (amarelo): Alto Uruguai Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Grande Florianópolis, Laguna, Nordeste e Serra Catarinense. E finalmente 5 (cinco) regiões foram classificadas como nível de Gravidade Grave (laranja): Alto Vale do Itajaí, Extremo Oeste, Médio Vale do Itajaí, Vale do Itapocu e Xanxerê. A dimensão Transmissibilidade expressa o risco de contágio ao indicar o grau de transmissão da COVID-19. É composta por dois indicadores, o número atual de casos ativos (infectantes) por 100 mil habitantes e o número de reprodução efetivo da infecção (Rt). Um total de 4 (quatro) regiões foram classificadas no nível de transmissibilidade Alto (amarelo), Alto Vale do Rio do Peixe, Carbonífera, Grande Florianópolis e Laguna. Outras 6 (seis) regiões foram classificadas no nível de transmissibilidade Grave (laranja), Extremo Oeste, Foz do Rio Itajaí, Nordeste, Oeste, Planalto Norte e Serra Catarinense e 7 (sete) regiões foram classificadas no nível de transmissibilidade Gravíssimo (vermelho), Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Extremo Sul Catarinense, Médio Vale do Itajaí, Meio Oeste, Vale do Itapocu e Xanxerê. O número de casos ativos vem tendo uma redução nas últimas semanas, alcançando 35.244 casos na última sexta, 18. Na dimensão Monitoramento, que reflete a cobertura vacinal e a variação semanal de casos, todas as regiões foram classificadas com risco moderado (azul), condição que mantêm em relação à semana anterior. Com mais de 5,4 milhões de pessoas que receberam as duas doses da vacina, a cobertura vacinal da população geral do Estado no dia 11 de fevereiro de 2022 ultrapassou 74,6%, o que vem contribuindo para frear o impacto do grande número de infecções na gravidade dos casos. A dimensão Capacidade de Atenção expressa o grau de comprometimento da rede de atenção de alta complexidade para prestar atendimento a pacientes com quadros graves de Covid-19. É composta pelo indicador de taxa de ocupação de leitos de UTI Adulto para tratamento de Covid-19 em relação ao total de leitos de UTI Adulto disponíveis no Estado. Observou-se um total de 7 (sete) regiões com a capacidade de atenção Moderada (azul), com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 abaixo de 20%, Alto Uruguai Catarinense, Alto Vale do Itajaí, Carbonífera, Extremo Oeste, Grande Florianópolis, Laguna e Vale do Itapocu . Outras 8 (oito) regiões foram classificadas com a capacidade de atenção Alta (amarelo), com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 entre 20 e 40%, Alto Vale do Rio do Peixe, Extremo Sul Catarinense, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Meio Oeste, Planalto Norte, Serra Catarinense e Xanxerê. Por fim, duas regiões foram classificadas com a capacidade de atenção Grave (laranja) com taxas de ocupação de leitos de UTI Adulto Covid-19 entre 40 e 60%, Nordeste e Oeste. Destaca-se que o Estado apresenta um plano de contingência para pronta disponibilização de leitos de UTI para atendimento de pacientes com Covid-19, caso seja necessário, assim como mantém os leitos disponíveis para tratamento de demais patologias. Portanto, mesmo com a disseminação da variante Ômicron por todo o Estado, não existe comprometimento da capacidade de atenção de alta complexidade no momento. Por fim, na dimensão Monitoramento, que reflete os indicadores de cobertura vacinal da população vacinável (acima de 12 anos) e a variação semanal de casos, todas as regiões foram classificadas com risco moderado (azul), condição que mantêm em relação às semanas anteriores. Com mais de 5,4 milhões de pessoas com esquema primário de vacinação completo (duas doses ou dose única da vacina Covid-19), a cobertura vacinal da população geral do Estado no dia 18 de fevereiro de 2022 ultrapassou 75,6%, o que vem contribuindo para frear o impacto do grande número de infecções na gravidade dos casos. Mudanças nos indicadores da Matriz de Risco serão implementadas na próxima semana Com o objetivo de atualizar o principal instrumento de monitoramento e gestão de risco da pandemia de Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina irá promover uma atualização dos indicadores que compõem a Matriz de Risco Potencial Regionalizado. A mudança buscará inserir indicadores de cobertura vacinal, tanto do esquema primário (duas doses ou dose única) para a população geral, quanto da cobertura vacinal da dose de reforço para pessoas com 60 anos ou mais. A nova dimensão, denominada Proteção Específica, irá substituir a dimensão Monitoramento. Essa nova dimensão busca expressar o impacto de ações voltadas para redução da ocorrência de formas graves da Covid-19 na população em geral. Será composta pelos indicadores de cobertura vacinal do esquema primário de vacinação na população geral (duas doses

Circulam nas redes sociais informações distorcidas sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governo propondo a alteração da tributação de apenas cerca de 1% dos bares e restaurantes de Santa Catarina. As mensagens inverídicas tentam passar a ideia de que o Executivo vetou um projeto que beneficiaria a todos os bares e restaurantes, o que não é verdade. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda, 99% dos bares e restaurantes do Estado estão enquadrados no Simples Nacional (receita bruta anual de R$ 4,8 milhões), ou seja, não seriam atendidos pela medida proposta. O 1% restante é composto por bares e restaurantes de redes nacionais e internacionais, grandes redes de hotéis e resorts, paradouros de praia (beach clubs), grandes empresas que atendem a um público de poder aquisitivo alto, com alta capacidade contributiva e que, inclusive, já são beneficiadas com renúncia fiscal. Estes estabelecimentos, que seriam os únicos beneficiados com o trecho do projeto de lei vetado pelo governo, já contam com tributação reduzida de 7% (originalmente a alíquota desse setor é de 12%), o que representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 50 milhões/ano para os cofres do Estado. Ou seja, seriam contemplados estabelecimentos voltados para o público de alto poder aquisitivo, em detrimento aos pequenos e médios negócios, visto que, como dito, 99% destes últimos estão enquadrados no Simples Nacional e não seriam alcançados pelo benefício proposto. Além disso, o texto é considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado por não contar com estimativa de impacto financeiro, nem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Outro impeditivo é que contraria o interesse público ao incentivar o consumo de bebidas alcoólicas, o que, por razões óbvias, não deve ser estimulado pelo Estado. A Secretaria da Fazenda esclarece, ainda, que a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não estar acompanhada de medidas de compensação, entre outras inconsistências legais. Sob o ponto de vista econômico, o benefício não demonstra justiça fiscal e fere o princípio da capacidade contributiva, ao priorizar um setor que já possui renúncia fiscal. Renúncia de R$ 14 bilhões/ano Santa Catarina suporta anualmente R$ 14 bilhões em renúncia fiscal. E por que o Estado abre mão de R$ 14 bilhões por ano? Para fortalecer quem gera emprego e renda. Para beneficiar a indústria, o agronegócio, a alimentação nos bares e restaurantes em geral, a agricultura familiar, as pequenas empresas, o consumo de produtos populares. Santa Catarina é um dos estados mais competitivos do país. Um dos estados que mais geram empregos: foram 168 mil novas vagas de trabalho em 2021, o maior resultado da história. O Governo do Estado mantém o constante aperfeiçoamento da carga tributária de modo a estimular o desenvolvimento econômico, sempre com responsabilidade fiscal, respeito à legislação, isonomia e observância ao interesse público. Ao vetar a medida, o governo não penaliza de forma alguma o restaurante a quilo do bairro ou o bar da esquina. Apenas evita uma renúncia fiscal de R$ 50 milhões que só beneficiaria o 1% da elite desse setor. SC Mais Renda Empresarial As micro e pequenas empresas de Santa Catarina foram contempladas pelo programa SC Mais Renda Empresarial, com linhas de crédito com juros subsidiados integralmente pelo Governo do Estado, prazo de carência de 12 meses e 36 meses para amortização. “A política tributária do governo catarinense tem como foco principal a busca pela justiça fiscal, priorizando beneficiar os maiores geradores de emprego e renda em vez dos consumidores de maior poder aquisitivo, ou seja, aqueles que detêm plena capacidade contributiva”, anota o secretário da Fazenda, Paulo Eli. SAIBA MAIS: Por que o governo do Estado vetou o trecho de projeto de lei que reduziria o ICMS de alguns bares e restaurantes? A Secretaria de Estado da Fazenda recomendou o veto porque essa proposta de alteração da tributação do setor de bares e restaurantes é inconstitucional e contraria o interesse público, por beneficiar apenas estabelecimentos de elite e incentivar o consumo de bebidas alcoólicas. Por que a Fazenda considera a proposta ilegal? A proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal por não estar acompanhada de medidas de compensação, não prever impacto financeiro e não possuir autorização prévia em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outras inconsistências legais. Quem seria beneficiado pela redução do ICMS? Essa alteração tributária só iria beneficiar 1% dos bares e restaurantes de Santa Catarina. Os demais 99% estão enquadrados no Simples Nacional e não seriam alcançados por essa medida. Ou seja, a proposta reduziria o Imposto apenas de estabelecimentos de elite, como cadeias nacionais e internacionais de restaurantes, paradouros de praia (beach clubs), resorts. Outro ponto que cabe destacar é que o benefício se estende ao fornecimento de bebidas quentes, alcoólicas, cujo consumo, por razões óbvias, não deve ser estimulado pelo Estado. Sob o ponto de vista econômico, o benefício não demonstra justiça fiscal e fere o princípio da capacidade contributiva, ao priorizar um setor que já possui renúncia fiscal. Que medidas o Estado pode adotar para reduzir a carga tributária e incentivar a economia? A política tributária precisa ser analisada como um todo, e não de forma isolada. Santa Catarina suporta anualmente R$ 14 bilhões em renúncia fiscal. E por que o Estado abre mão de R$ 14 bilhões por ano? Para fortalecer quem gera emprego e renda. Para beneficiar a indústria, o agronegócio, a alimentação nos bares e restaurantes em geral, a agricultura familiar, as pequenas empresas, o consumo de produtos populares. Santa Catarina é um dos Estados mais competitivos do país. Um dos Estados que mais gera empregos: foram 168 mil novas vagas de trabalho em 2021, o maior resultado da história. O Governo do Estado mantém o constante aperfeiçoamento da carga tributária de modo a estimular o desenvolvimento econômico, sempre com responsabilidade fiscal, respeito à legislação, isonomia e observância ao interesse público. O que o governo fez para ajudar os empreendedores afetados pela crise provocada pela pandemia? As micro e pequenas empresas de Santa Catarina foram contempladas

A Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, convida representantes das entidades da sociedade civil organizada, como também a população em geral, para apresentação e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2021. A audiência pública será realizadan no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ibirama, e será realizada em cumprimento na artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os interessados em participar deverão usar máscaras, fazer a higiene das mãos com álcool em gel e respeitar o distanciamento social, conforme as normas de combate à Covid-19 estipuladas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde. Por assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama – Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP

Nesse ano, o Proerd completará 24 anos de implemetação em Santa Catarina e uma das metas é ampliar o atendimento nos municípios e levar o programa a mais escolas. Para isso, a PMSC, através do Centro de Treinamento do Proerd, planeja investir na formação de novos policiais instrutores, realizando cursos de formação. Segundo o secretário dos Programas Institucionais, major Ricardo Silva de Sousa, “o trabalho de aproximação realizado com o Proerd e a Rede de Segurança Escolar nos estabelecimentos de ensino cria vínculos de confiança com as crianças e famílias, que acabam reconhecendo a Polícia Militar como uma importante aliada da comunidade.” Representando os diretores das escolas, a diretora do Colégio de Aplicação do Instituto Estadual de Educação, que é a maior escola pública da América Latina, Angela Zavarize, relata que “os alunos ficam ansiosos para inicar o ano e participarem do programa. A chegada dos instrutores causam uma alegria no olhar de nossos alunos, que percebem os policiais como uma referência muito positiva de segurança e proteção. E quando o Programa finaliza, os alunos  tornam-se multiplicadores das informações que receberam nas aulas, pelos policiais instrutores, pois, o Proerd não se restringe somente à sala de aula, mas sim, um programa que chega nas famílias.” O Proerd atingiu a marca de 1.545.428 alunos formados no currículo 5º ano, de 1998 à 2021, e tem o objetivo de levar prevenção primária a 100% dos municípios de Santa Catarina. Por Polícia Militar de Santa Catarina