O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas […]
Read MoreO governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do […]
Read MoreCom a redução na demanda de atendimentos de pacientes com sintomas gripais, a Unidade Sentinela, que era voltada a este público, encerra suas atividades nesta sexta-feira, 15. Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui. A medida é necessária para reorganização dos servidores de saúde, que deverão retornar ao atendimento nas […]
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