Arquivos NOTICIA - Rede Vale Norte

(STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

2 de agosto de 20232 de agosto de 2023Denize BlasiusLeave a Comment

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos […]

Dona de casa consegue na Justiça benefício do INSS após lesão impedir trabalho doméstico.

1 de agosto de 20231 de agosto de 2023Denize BlasiusLeave a Comment

Uma dona de casa conseguiu na Justiça o direito de receber o benefício do Instituição Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade temporária para o trabalho. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina considerou que a atividade de cuidar da própria residência não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores […]

Definidos os candidatos a conselheiros tutelares em Presidente Getúlio

28 de julho de 202328 de julho de 2023Denize BlasiusLeave a Comment

Já é possível saber quem são os candidatos ao Conselho Tutelar, de Presidente Getúlio. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município, na quarta-feira (26), após aprovação dos participantes na prova de conhecimento para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizada no domingo (23).São 12 candidatos. Entre os nomes estão Adriana […]

DNIT inicia limpeza de publicidade irregular na BR-470

27 de julho de 202327 de julho de 2023Denize BlasiusLeave a Comment

O DNIT deu início neste mês de julho ao serviço de limpeza de publicidade irregular na faixa de domínio da BR-470, no Vale do Itajaí.De acordo com o aviso do DNIT, as equipes estão removendo placas, cartazes, outdoors e outras formas de publicidade que estejam em situação irregular ao longo da rodovia.A operação abrange todo […]