Arquivos justiça - Rede Vale Norte

(STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

2 de agosto de 20232 de agosto de 2023Denize BlasiusLeave a Comment

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos […]

Justiça dos EUA determina indenização de R$ 4,8 bilhões para vítimas do voo da Chapecoense

4 de outubro de 2020Leo AW

Uma decisão da corte estadual da Flórida, nos Estados Unidos, homologou o pedido de indenização de familiares de vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, em novembro de 2016 na Colômbia. O valor é de US$ 844 milhões (R$ 4,77 bi na cotação atual), além de juros. A decisão atende apenas uma parcela dos familiares das 71 […]

“O que tem de prevalecer é a justiça e a força do voto do cidadão”, afirma governador sobre processo de impeachment

21 de setembro de 2020Leo AW

A ausência de justa causa e de crime de responsabilidade são os motivos da confiança do governador Carlos Moisés no arquivamento definitivo do processo de impeachment pelo Tribunal Misto que irá julgar o processo na próxima etapa de votação. “Seguimos confiantes que deve prevalecer a justiça e a força do voto do cidadão”, declarou o […]

Dono da Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB; cabe recurso

30 de junho de 2020Leo AW

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado nesta segunda-feira (29) a indenizar em R$ 300 mil por danos morais coletivos, por causa de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. Cabe recurso. O post que originou a ação foi […]

Justiça manda frigorífico em SC recontratar indígenas demitidos durante pandemia

4 de junho de 2020Leo AW

A Justiça do Trabalho, em Concórdia, no Oeste catarinense, determinou na quarta-feira (3) a reintegração dos trabalhadores indígenas dispensados em maio pelo frigorífico de aves e suínos da Seara Alimentos/JBS em Seara, com pagamento dos salários desde o desligamento até sua efetiva reintegração. Os empregados, cerca de 40 trabalhadores indígenas Kaingang, incluindo uma grávida, moram na Terra […]