Proposta altera legislação para incluir 18 de junho no calendário oficial; data de 2 de abril segue como marco para conscientização nacional.
BRASÍLIA / NACIONAL – O Plenário confirmou a aprovação do substitutivo ao PL 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que estabelece duas datas anuais voltadas à pauta do autismo no Brasil. O texto agora depende apenas da sanção do presidente da República para virar lei.
As Datas Oficiais:
- 2 de abril: Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (já previsto na Lei 13.652/2018).
- 18 de junho: Dia Nacional do Orgulho Autista (nova inclusão no calendário).
Significado e Representatividade: A relatora da proposta, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou que as datas possuem propósitos complementares. Enquanto o dia 2 de abril foca na disseminação de informações e conscientização da sociedade, o dia 18 de junho busca celebrar a neurodiversidade e elevar a autoestima das pessoas autistas e suas famílias.
A escolha do dia 18 de junho alinha a legislação brasileira ao movimento internacional, focando no combate ao estigma histórico e na valorização das capacidades individuais de cada pessoa dentro do espectro.
Fonte: Redação Rede Vale Norte / Agência Senado.
