Programa busca assegurar dignidade às vítimas através de um policiamento direcionado e restaurativo.
Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.
O programa tem o objetivo de prevenir a violência contra mulheres do município.
Na região de Ibirama, as vítimas de violência doméstica estão recebendo visita agendada, onde policiais fazem o acompanhamento do caso, oferecem todo suporte necessário para a segurança da mulher, além de disponibilizar recursos para agilizar a denúncia de casos voltados a Lei Maria da Penha. Estas ações fazem parte da Rede Catarina de Proteção à Mulher. Atualmente, os policiais que atuam no projeto, atendem 58 casos ativos no município de Ibirama.
Conforme a soldado PM Talita Caroline Machado de Farias, O programa é direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. Ela conta que a Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha ou uma ronda de fiscalização de medidas protetivas “A Rede Catarina é um programa institucional da Polícia Militar direcionada para este fim. É feito o contato com as vítimas e é realizado um serviço de proteção”, pontua.
O programa busca assegurar dignidade às vítimas através de um policiamento direcionado e restaurativo. Na Rede Catarina de Proteção à Mulher, uma guarnição composta por dois policiais militares realiza visitas preventivas, previamente agendadas e consentidas, nas residências das mulheres vítimas de violência doméstica, nas quais, além de ampará-las e orientá-las quanto a seus direitos, faz o encaminhamento aos outros órgãos integrantes da rede, a fim de que elas tenham suas necessidades atendidas e possuam condições de romper o ciclo de violência.
Segundo ela, na região de Ibirama, houve um aumento considerável de casos nos últimos três meses. “Tivemos um aumento nos casos, principalmente no mês em que houve a divulgação através de campanhas. Há muitas mulheres que não tem essa informação”.
A Rede Catarina garante a necessária atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dando-lhes voz e dignidade a partir do conceito de que é possível fazer mais e melhor, de forma mais simples e efetiva.
A soldado PM Talita explicou que as mulheres que já sofreram algum tipo de violência e que têm medidas protetivas, é que integram a Rede Catarina. Quando a vítima faz o registro na delegacia, ela pode solicitar medidas protetivas. Ela conta que o Judiciário encaminha as medidas e a PM faz contato com as mulheres para iniciar o acompanhamento. “A partir do momento que a vítima agenda, fazemos as visitas e a proteção. Fazemos também rondas ostensivas para prevenir que o agressor tenha contato com a vítima. Cada vítima possui algum tipo de restrição”. Mesmo sem medidas protetivas, mulheres agredidas ou que se sentem ameaçadas, podem acionar a PM. A denúncia é a melhor maneira de prevenir a violência. Os canais são os números 190 e 180.
Fiscalização
Conforme informações repassadas pela Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibirama, Manoelle Brasil Soldati Bortolon, a parceria firmada entre Poder Judiciário, Ministério Público e Policias Civil e Militar, pelo programa Rede Catarina de Proteção à Mulher busca unir e direcionar esforços no combate e prevenção à violência doméstica.
“Não basta termos a Lei para proteção dessas mulheres, mas precisamos implementa-la de forma efetiva. Precisamos encorajar as mulheres a denunciarem os abusos sofridos, e principalmente, oferecer-lhes retaguarda numa ação conjunta e efetiva das instituições. Nesse sentido o trabalho feito pelo Judiciário em conjunto com a Policia Militar em nossa Comarca tem buscado dar efetividade aos preceitos da Lei Maria da Penha e demais normas relativas ao tema, fiscalizando o cumprimento das ordens judiciais, cujo descumprimento, via de regra, acarreta na prisão do agressor”, informou.
Botão do pânico
Por meio do aplicativo PMSC Cidadão que pode ser instalado no celular, é mais uma alternativa de segurança (além do 190), para mulheres com medida protetiva vigente. Um dos recursos é o Botão do Pânico, onde através de um clique a viatura mais próxima será acionada para o atendimento da ocorrência. O aplicativo, que é gratuito e qualquer cidadão pode baixar.
Nesta ferramenta, há um ícone de proteção à mulher e lá está o botão do pânico. Ele é habilitado para as mulheres que têm medida protetiva. “Temos um aplicativo, o PMSC Cidadão, onde com ele, as mulheres podem acionar a PM pelo botão do pânico, que é uma maneira rápida de acionar a PM e ele chegar à casa da vítima”, disse.
Com a o acionamento do Botão do Pânico, a vítima tem 10 segundos para cancelar a chamada, caso tenha tocado sem querer no aplicado, caso contrário, a polícia é acionada. “Às vezes, a vítima não pode acionar a PM e com o botão ela vai conseguir Uma guarnição se desloca e a ocorrência tem prioridade”
Por Marcelo Zemke Rede Vale Norte
