O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por fraudar licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul e desviar cerca de R$ 11,3 milhões entre 2023 e 2024.
Segundo a investigação, o grupo teria manipulado processos licitatórios, criado empresas de fachada, pago propinas e lavado dinheiro público.
Como atuava a quadrilha
De acordo com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, um médico e empresário é apontado como líder do esquema, responsável por criar empresas em nome de terceiros e controlar o fluxo de recursos ilegais. Ao lado dele, um empresário do setor privado teria operado as empresas de fachada.
A denúncia também cita a participação de uma ex-secretária municipal de Saúde, acusada de manipular licitações e autorizar contratações irregulares. Além disso, uma vereadora da cidade teria prestado apoio político e recebido parte do dinheiro desviado.
Outros denunciados incluem empresários, sócios de empresas, uma gerente financeira e dois “laranjas” usados para ocultar o verdadeiro controle das companhias envolvidas.
Esquemas investigados
- Gestão médica: empresa de fachada recebeu mais de R$ 1,6 milhão do Fundo Municipal de Saúde; parte do valor teria sido repassado à organização criminosa.
- Limpeza e reparos em postos de saúde após enchentes: orçamentos falsificados simularam concorrência. Nesse contrato, uma vereadora teria recebido R$ 7 mil em espécie como propina.
- Construção elétrica: contrato superfaturado usado para justificar pagamentos irregulares, com repasse de R$ 9 mil em propina.
O que pede o MP
Na denúncia, o Ministério Público solicita:
- condenação dos acusados por organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro;
- perda dos bens e valores ligados às práticas ilícitas, incluindo os R$ 11,3 milhões já bloqueados;
- ressarcimento mínimo de R$ 11,3 milhões ao município de Rio do Sul;
- perícia em documentos e assinaturas dos orçamentos apresentados;
- apreensão de bens, direitos e valores relacionados à lavagem de dinheiro.
O MP também destacou que, pela gravidade das acusações, a maioria dos denunciados não pode receber benefícios legais, como a suspensão condicional do processo. Apenas dois investigados receberam proposta de acordo de não persecução penal, mas não aceitaram.
Próximos passos
O caso agora está nas mãos do Judiciário, que decidirá se recebe a denúncia e dá início ao processo criminal.
Em nota, a administração municipal de Rio do Sul informou que não irá se manifestar sobre a denúncia, mas afirmou que colaborará com as investigações e contribuirá com a apuração dos fatos.
