PL havia sido aprovado na câmara no início do mês de abril e agora segue para adequações

Marcelo Zemke

Foto arquivo

O poder Executivo de Ibirama vetou o Projeto de Lei n° 02/2024, de autoria do vereador Fernando Jost (MDB), que visava proibir a queima e soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou ruidoso.  Conforme pronunciamento do vereador na sessão de segunda-feira, dia 10, o projeto deve passar por adequações.

O projeto tinha como objetivo principal reduzir os impactos negativos dos fogos de artifício ruidosos, que afetam não apenas a fauna e animais domésticos, mas também pessoas com autismo, idosos e enfermos, que sofrem com o barulho intenso produzido por esses artefatos. “Em conversa com o prefeito Jucélio de Andrade, junto com os setores jurídicos da Câmara e da Prefeitura, foram percebidas algumas situações. Para que seja alinhado o projeto aprovado nesta casa com o plano diretor, farei uma nova indicação para dar nova proposta para esta situação da queima de fogos”, disse o vereador.

O projeto havia sido aprovado na câmara no início do mês de abril. Pelo texto do projeto, a proibição valeria para áreas públicas e privadas, abertas ou fechadas dentro do Município. Contudo, a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos meramente visuais continuaria permitida.

Jost conta que entrou com um projeto semelhante no primeiro ano de trabalho legislativo em 2021, mas ele acabou não avançando nas comissões.

A reportagem entrou em contato com o vereador Fernando Jost, mas não obteve retorno.