Suspensão dos serviços foi feita na quinta-feira (2). Estabelecimento foi reaberto às 17h12 de quinta após decisão judicial.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Florianópolis fechou um posto de combustíveis da Capital após o estabelecimento ter sido flagrado vendendo o produto em estoque a preço atualizado. A suspensão dos serviços foi feita na quinta-feira (2).
Inicialmente, o fechamento do posto seria por 48 horas. Porém, a defesa entrou na Justiça e o estabelecimento foi reaberto às 17h12 de quinta.
A diferença do valor cobrado anteriormente para o atual foi de R$ 0,42 por litro. A fiscalização ocorreu após a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol.
Conforme o Procon, o estabelecimento fica no centro da cidade e “foi fechado por comercializar combustível com valor não justificável”. Além da suspensão do serviço, os proprietários poderão sofrer uma sanção de multa.
“A questão não é o valor, e sim o fato dele estar vendendo combustível com um valor atualizado de um produto ‘antigo’, que já estava em seu estoque. Para o Procon é justificável que ele repasse para o consumir apenas o aumento que está vindo das refinarias”, informou a entidade.
A ação ocorreu após a entrega de uma notificação administrativa para o Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis). Na ocasião, a categoria pediu que fossem repassados para a população apenas a diferença de valor originário das refinarias.
A equipe do Procon precisou acionar a Guarda Municipal e a Polícia Militar para que o funcionamento dos serviços fossem interrompidos após resistência. Em caso da elevação de preços, o órgão orientou os motoristas a fazerem denúncias pelo e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br e redes sociais do Procon @proconfloripa.
Por G1 SC
