Operação “Ajuste Fino” cumpre mandados e investiga cartel para fraudar licitações em SC

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Jor. Marcelo Zemke

O município de Rio do Sul está entre os alvos da Operação “Ajuste Fino”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) pelo GAECO, órgão vinculado ao Ministério Público de Santa Catarina.

Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, incluindo Rio do Sul, além dos município de Blumenau, Florianópolis, São José, Garopaba, Paraíso, Indaial e Itajaí, alem de Getúlio Vargas (RS). A ação dá apoio a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Palhoça.

A investigação apura um esquema envolvendo empresários suspeitos de formar um cartel para fraudar licitações públicas em diversas cidades do estado. Entre os crimes investigados estão associação criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.

De acordo com o MPSC, as apurações identificaram um modelo estruturado e recorrente de fraude, no qual os envolvidos combinavam previamente os preços das propostas, ajustavam valores durante os processos licitatórios e definiam antecipadamente qual empresa seria a vencedora. O grupo também realizava rodízio entre empresas, simulando concorrência, além de apresentar documentos falsos de capacidade técnica e emitir notas fiscais irregulares.

Outro ponto apurado é a participação de um servidor público municipal, que teria atuado para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais, mantendo contato direto com os empresários investigados.

Em Rio do Sul, os mandados foram cumpridos em endereços ligados aos suspeitos, com o objetivo de recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.

A operação conta ainda com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, diante de indícios de irregularidades fiscais. O material apreendido será analisado pelo GAECO para aprofundar a apuração, identificar outros envolvidos e delimitar a atuação de cada suspeito.

O nome da operação, “Ajuste Fino”, faz referência à forma minuciosa como os investigados organizavam os detalhes para fraudar as licitações. O caso segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o andamento das investigações.