O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma nova denúncia no âmbito da Operação Mensageiro, apontando supostas irregularidades em contratos e licitações de serviços de coleta e destinação de lixo em Rio do Sul, entre 2021 e 2022.
A denúncia, que integra a sexta fase da operação, tem como alvos dez pessoas, entre elas o ex-prefeito José Thomé (PSD), servidores públicos e empresários ligados às empresas Saay’s Soluções Ambientais (antiga Say Muller) e Grupo Serrana (atual Versa).
Segundo o MPSC, as acusações envolvem dois eixos:
- Superfaturamento na execução de contrato: a Say Muller teria cobrado da prefeitura R$ 124,65 por tonelada para destinação final de resíduos, mas subcontratado a Planalto Resíduos, do Grupo Serrana, por R$ 95. A diferença, segundo a investigação, foi apropriada pelos denunciados, gerando prejuízo estimado em R$ 509 mil aos cofres públicos.
- Licitação supostamente direcionada em 2022: empresários e agentes públicos teriam manipulado cláusulas do edital para favorecer um consórcio formado por Saay’s e Serrana, restringindo a concorrência.
Mensagens de WhatsApp anexadas à denúncia mostram conversas entre empresários, o engenheiro e servidor municipal Emerson Souza, além do ex-assessor especial Bolívar Bittelbrunn, apontado como intermediário entre a empresária Schirle Scottini (da Saay’s) e o então prefeito. Uma reunião entre Schirle e José Thomé, realizada seis dias antes do pregão, também é citada.
Denunciados
Foram denunciados por fraude em contrato e frustração de caráter competitivo de licitação:
- Adriana Olinda Scottini
- Arnaldo Muller Junior
- Schirle Scottini
- Odair José Mannrich
- Márcio Velho da Silva
- Felipe Schroeder dos Anjos
Já o ex-prefeito José Thomé, Bolívar Bittelbrunn, Emerson Souza e o engenheiro Rafael Andrade Weber (da Saay’s) foram denunciados apenas por frustração do caráter competitivo da licitação.
O MPSC pede a condenação dos envolvidos e a fixação de um valor mínimo de R$ 509.055,88 para reparação do dano ao erário.
O que diz José Thomé
O ex-prefeito nega irregularidades e afirma que não recebeu a empresária Schirle Scottini a portas fechadas. Segundo ele, na reunião também estavam presentes secretários municipais e o procurador jurídico.
De acordo com Thomé, a empresária pediu a prorrogação do contrato emergencial por um ano, em vez da realização do pregão. O pedido, porém, foi negado.
