Proposta prevê desconto de R$ 1,20 por litro durante dois meses; custo será dividido entre Governo Federal e unidades da federação.

BRASÍLIA / ECONOMIA – O Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) anunciaram que mais de 80% das unidades da federação já indicaram adesão ao plano de subsídio ao diesel importado. A medida, de caráter temporário e excepcional, visa frear o impacto da alta dos combustíveis no mercado interno.

Como funciona o desconto: A proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses. O custo dessa operação será dividido em partes iguais:

• União: Arca com R$ 0,60 por litro;
• Estados: Arcam com os outros R$ 0,60 por litro.

Regras e Adesão: O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Medida Provisória deve ser publicada ainda esta semana. A adesão é voluntária e, até o momento, entre 22 e 23 estados aceitaram o acordo. Embora o governo não divulgue oficialmente a lista dos que ficaram de fora, as negociações continuam para tentar alcançar 100% de participação.

Impacto Fiscal: A participação de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território. Para evitar danos permanentes às contas públicas, o governo reforçou que a iniciativa tem prazo de validade curto e foco exclusivo na segurança do abastecimento e na previsibilidade de preços para o consumidor final e setor produtivo.

Fonte: Redação Rede Vale Norte / Ministério da Fazenda.