Valores pagos aos vereadores vão de R$ 99,26 a R$ 3.265,20 na Câmara de Ibirama
Marcelo Zemke
O período de 1º de janeiro até a primeira quinzena de junho deste ano, a Câmara de Vereadores de Ibirama gastou pouco mais de R$ 34mil em diárias. Neste primeiro semestre do ano, foram 46 diárias pagas para servidores e vereadores do legislativo ibiramense, colocando a câmara do município como a segunda com maior valor gasto no Vale Norte e a sétima colocada entre os 28 municípios do Alto Vale em diárias e despesas com locomoção. As diárias são verbas indenizatórias que têm o objetivo de ressarcir despesas que os agentes públicos tenham quando da realização de algum ato público ou curso relevante no exercício de suas funções. Logo, não podem se tornar uma fonte de renda, mas tão somente cobrir as despesas necessárias do agente.
De acordo com levantamento do JVN, junto ao Portal da Transparência, em 2023, a Câmara de Vereadores de Ibirama possui como valores mais altos pagos para participações em cursos e encontros com pautas legislativas. O valor mais alto pago a vereadores foi referente a diárias de R$ 3.265,20, para a participação do II Encontro Técnico de Agente Públicos em Curitiba (PR) de 28 de fevereiro a 4 de março.
Já os vereadores que participaram da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 27 a 30 de março, também receberam 3.265,20 (indenização de quatro de meia diárias).
Os vereadores que participam das assembleias da Ucavi na região, também recebem indenização de meia diária, no valor de R$ 99,26. Foram pelo menos 30 pagamentos do tipo.
Câmara justifica diárias
Procurado pelo JVN, o presidente da Câmara de Ibirama, Fernando Jost, destacou que a Câmara investe na valorização dos servidores e modernização do Legislativo, promovendo a participação em cursos de qualificação, seminários e eventos de representativos. “Os recursos dispendidos em diárias são necessários para a capacitação e treinamento dos servidores e vereadores e visam aperfeiçoar a prestação de serviços à população”, disse.
Da mesma forma Jost destacou que a Câmara administra os recursos com muita austeridade. O Controle Interno, por exemplo, verifica, acompanha e fiscaliza atos administrativos e de gestão fiscal produzidos pela Câmara, seguindo os princípios constitucionais da legalidade, da publicidade, da razoabilidade, da economicidade, da eficiência e da moralidade. A prestação das contas da Câmara é feita todo o mês, para todos os vereadores e servidores e com transmissão ao vivo. “Ao encerrar este primeiro semestre de 2023, temos uma economia de recursos já somada de mais de R$ 500mil, que retornará ao Poder Executivo para investimento em prol da com unidade”, disse
Valores no Alto Vale
No Alto Vale, a Câmara de vereadores de Braço do Trombudo lidera o ranking de diárias, com R$ 79.254,53 gastos. Em segundo vem Rio do Oeste com R$ 43.948,00; em terceiro Laurentino com R$ 41.069,12; em quarto lugar está Aurora com R$40.831,88; em quinto Agronômica com R$ 40.489,74; em sexto Dona Emma Emma com R$ 38.445,00; e em sétimo lugar está Ibirama com R$ 34.220,84.
Os municípios polos regionais de Rio do Sul, Taió e Ituporanga tiveram gastos menores em diárias e locomoção, em comparação com os pequenos municípios. A Câmara de Vereadores de Rio do Sul teve o gasto total de R$ 9.586,53. O legislativo de Ituporanga gastou R$ 6.552,30 e Taió R$ 3.815,60.
O portal da transparência permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação ou cadastro, possa consultar dados sobre o uso do dinheiro público.
A pesquisa foi realizada no dia 13 de junho e pode ser conferida no portal transparência. O link é: https://camaraibirama.atende.net/transparencia/item/despesas-com-diarias
Vale Norte
| Município | Gastos Diárias | Gastos Passagens, locomoção | Total |
| 1º Dona Emma | 38.445,00 | 38.445,00 | |
| 2 º Ibirama | 34.220,84 | 34.220,84 | |
| 3 º Vitor Meireles | 22.720,53 | 5.001,10 | 27.721,63 |
| 4 º Pres. Getúlio | 20.951,00 | 4.364,91 | 25.315,91 |
| 5 º Witmarsum | 13.010,41 | 4.913,52 | 17.923,93 |
| 6 º José Boiteux | 11.783,94 | 3.595,37 | 15.379,31 |