Decisão de Ribeirão Preto (SP) reconhece exclusividade do grupo sobre o personagem até 2029; rede varejista já removeu publicações.
DA REDAÇÃO – A rede de lojas Havan está proibida de utilizar a imagem do personagem “Fofão” em suas ações promocionais e redes sociais. A decisão liminar é da Justiça de Ribeirão Preto (SP), atendendo a um pedido do grupo Carreta Furacão, que possui um acordo de exclusividade com os herdeiros de Orival Pessini, criador do personagem falecido em 2016.
Acordo de Exclusividade A Carreta Furacão, famosa pelos trenzinhos com personagens que viralizaram na internet, detém o direito de uso da marca e dos elementos visuais do Fofão no Brasil até o ano de 2029. Segundo o advogado do grupo, Renan Alvarez Fernandes, a Havan utilizou o personagem indevidamente para promover vendas e até na inauguração de uma unidade no Sul do Brasil.
Uso Indevido e Multa A ação judicial começou após uma postagem da Havan onde uma pessoa vestida de Fofão apresentava promoções de produtos. “A Carreta Furacão não quer o personagem vinculado a publicidades de baixo valor; querem mantê-lo vinculado a projetos maiores”, explicou o advogado.
Além da retirada imediata das publicações e da proibição de uso em eventos futuros, o grupo pede uma indenização de R$ 10 mil pelo uso indevido da imagem.
Posicionamento da Havan Em nota, a Havan informou que acatou a decisão judicial e removeu os posts de seus perfis oficiais. No entanto, o processo segue tramitando na Vara Regional Empresarial de Ribeirão Preto para o julgamento definitivo sobre o pagamento da indenização solicitada.
Fonte: Redação Rede Vale Norte
