A Prefeitura de Ituporanga publicou o Decreto nº 0017, de 05 de fevereiro de 2026, declarando situação de emergência econômica no setor agrícola, com foco na cadeia produtiva da cebola, principal atividade econômica do município.

A medida foi motivada pela queda acentuada no preço de comercialização, atualmente abaixo do custo médio de produção, cenário que tem provocado prejuízos aos agricultores, comprometido a renda das famílias rurais e gerado impactos diretos na economia local.

Reconhecida nacionalmente como polo produtor, Ituporanga concentra grande número de agricultores familiares e possui forte dependência econômica da cebolicultura, responsável por significativa geração de empregos e movimentação do comércio e dos serviços.

Medidas emergenciais

Com o decreto, a administração municipal fica autorizada a adotar ações administrativas excepcionais para reduzir os efeitos da crise, incluindo priorização de políticas públicas para o setor, revisão de prazos administrativos, ampliação de programas de apoio à produção, suporte para acesso a crédito e renegociação de dívidas, além de articulação com governos estadual e federal e instituições financeiras.

O reconhecimento da emergência também permitirá ao município formalizar pedidos de apoio técnico e financeiro, bem como subsidiar novos programas e medidas voltadas à manutenção da atividade rural e à mitigação dos impactos econômicos e sociais.

A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme avaliação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, responsável pelo monitoramento contínuo do setor.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca preservar a sustentabilidade da produção agrícola, proteger os produtores rurais e reduzir os impactos econômicos sobre o município.