Segundo MPSC, prisões de Douglas Borba e de advogado na Grande Florianópolis ocorreram para evitar interferência em investigação e destruição de provas. Força-tarefa investiga compra de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.

O ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros foram presos preventivamente na manhã deste sábado (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, durante a segunda fase da Operação O2, que investiga uma suposta fraude ocorrida na compra de respiradores feita pelo governo do estado.

Segundo o coordenador da operação no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Maurício Medina, as prisões foram necessárias para evitar interferência nas investigações e que provas sejam destruídas.

“Foram pagadas conversas de algo entre investigados que poderiam demonstrar o vinculo existentes entre eles, disse promotor de Jusitiça Maurício Medina.

Uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Civil cumpriu quatro de seis mandados de prisão preventiva expedidos e 14 mandados de busca e apreensão. O processo corre em segredo de Justiça.

A investigação apura crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores destinados ao enfrentamento da Covid-19, adquiridos no valor R$ 33 milhões e pagos de forma antecipada.

Ex-secretário Douglas Borba e Leandro Barros são presos em nova fase da Operação O2

Dos 200 equipamentos adquiridos pelo Governo, 50 chegaram a Santa Catarina, mas foram apreendidos pela Receita Federal por irregularidades na importação.

O atual secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, disse em depoimentos aos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) que também investiga a compra em uma CPI, que os respiradores são para transporte de emergência e não devem ser usados para tratamento de coronavírus.

Borba e Barros ficarão detidos na carceragem da sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis, até prestarem depoimento. Ambos poderão ser transferidos para outro local se a prisão for estendida pela Justiça após serem ouvidos. Com eles, foram apreendidos aparelhos celulares que estavam em uso. Os equipamentos devem passar por perícia e serão integrados à investigação.

A defesa de Douglas Borba informou que a prisão preventiva causou surpresa, pois “desde o início das investigações ele tem colaborado e contribuído, de forma espontânea e sempre que chamado, com as autoridades”. O acesso aos fundamentos da decisão judicial foi solicitado e, com isto, a defesa busca adotar as medidas judiciais necessárias.

O advogado de Leandro Barros disse que prefere não se manifestar no momento, pois ainda não acessou o pedido de prisão preventiva.

Por meio de nota, o Governo do Estado informou que apoia e colabora com todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra dos respiradores.

Nova fase da Operação O2 cumpre mandados em Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo na manhã deste sábado — Foto: Polícia Civil/Divulgação

As ordens judiciais são cumpridas também no Rio de Janeiro e em São Paulo. No estado carioca, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de São João de Meriti (RJ) também foi preso nesta manhã. Durante as buscas, foram apreendidos celulares e documentos.

Os outros suspeitos presos na operação, em São Paulo e no Rio de Janeiro, devem ser trazidos a Santa Catarina nos próximos dias.

A primeira fase da operação foi realizada no dia 9 de maio. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

Na ação, foram apreendidos 70 equipamentos eletrônicos, computadores, celulares, tablets, HDs e documentos, segundo o MPSC, e mais de 30 pessoas foram ouvidas entre investigados e testemunhas.

Destruição de provas

Levantamento do TCE concluiu que estado pagou 85% a mais por respiradores

Em uma coletiva de imprensa neste sábado (6) após as prisões, o coordenador da operação no Ministério Público de Santa Catarina no MPSC falou sobre o motivo da prisão, entre elas está evitar a destruição de provas e interferência na investigações. Sem dar detalhes, Maurício Medina afirmou que conversas entre investigados chegaram a ser apagadas.

“A força-tarefa entendeu, e foi acolhido judicialmente, que as prisões eram absolutamente necessárias neste momento como forma de garantir o efetivo esclarecimento dos fatos, uma vez que havia indícios substanciais que os investigados vinham destruindo provas, destruindo elementos de convicção que seriam importantíssimos para que todo esse conjunto de fatos fosse esclarecido. Diante da necessidade de preservar a lisura da investigação”, afirmou.

Medina destacou ainda a necessidade de impedir a atuação do grupo investigado, que possui negócios em outros estados brasileiros, o que poderia resultar em novas lesões aos cofres públicos, de acordo com ele.

Conforme o delegado Rodrigo Schneider, da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC), a ação buscou garantir a reparação do dano causado ao estado catarinense.

“Recebemos informações de que logo que o dinheiro chegou na conta da Veigamed, ele rapidamente foi retirado e distribuído pelas outras pessoas físicas e jurídicas”, disse.

De acordo com o coordenador de operações do MPSC, até o momento não há indícios da participação de deputados catarinenses no processo.

Compra e sobrepreço dos respiradores

Coletiva de Imprensa da Operação Oxigênio – Fase 2 — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O coordenador estadual do Gaeco, Alexandre Graziotin, disse que a investigação apontou que desde o início os envolvidos sabiam que os respiradores não chegariam ao estado catarinense.

“Que a valoração dos produtos que teriam sido adquiridos para tentar entregar um produto para Santa Catarina seria de um preço muito inferior, muito abaixo daquilo efetivamente pago pelo estado. A investigação então demonstra que o processo de dispensa de licitação gerou a aquisição de um produto que a empresa já sabia que não o detinha”, afirmou Graziotin.

Conforme a investigação, os equipamentos que chegaram a Santa Catarina, trazidos pela empresa contratada, apresentavam sobrepreço comparado ao valor de mercado.

De acordo com o diretor de contas de gestão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sidney Antonio Tavares Junior, foi feito um levantamento dos valores de compra de equipamentos similares em outros estados brasileiros, que contou com o apoio de diretorias do órgão.

“De 111 amostras pesquisadas no Brasil, consideramos 90 amostras válidas. Dessas 90, chegamos a um valor médio. Nós temos um valor médio de R$ 72 mil, mas, se considerarmos o valor máximo, chegaria a R$ 88 mil reais para um respirador. O que se viu, então, foi R$ 166 mil pagos e aí mostra claramente um sobrepreço que chega a 85,9%”, afirmou.

A investigação vai continuar com o objetivo de esclarecer e recuperar os valores pagos, de acordo com Medina.

Investigações paralelas

Oitiva da CPI dos respiradores na Alesc na quinta-feira (4) — Foto: Fábio Queiroz / Agência AL

Além da investigação pela força tarefa, o Governo de Santa Catarina instaurou sindicâncias para apurar o que correu e a Assembleia Legislativa de Santa Catraina (Alesc) também está com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a compra dos respiradores.

Em depoimento à CPI nesta semana, Borba negou responsabilidade em possíveis irregularidades na compra dos respiradores. Ele chegou a dizer que o processo de compra foi “desastroso”.

Além dele, uma servidora do estado e o ex-secretário de Saúde Helton Zeferino foram ouvidos numa sessão de depoimentos que levou mais de 10 horas. Na próxima semana eles deve ser acareados. No dia seguinte, um empresário e o atual secretário de Saúde, André Motta, que era adjunto na época da compra, foram ouvidos.

Fonte: G1 SC