A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (08), um projeto de lei que socorre os agricultores familiares mediante os problemas da pandemia. O projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), retoma os vetos da presidência da República. Com a proposta, quando o agricultor familiar estiver dentro do conceito de extrema pobreza, ele terá o fomento emergencial de R$ 2.5 mil. Se a família for comandada por uma mulher, o benefício será de R$ 3 mil.
> Receba as notícias da Rede Vale Norte no seu WhatsApp. Clique aqui.
O deputado catarinense destacou a importância deste auxílio aos agricultores familiares em dificuldades financeiras devido à Covid-19. “Vamos ter recursos para fomento, renegociação das dívidas, crédito e fazer com que a produção de alimento se coloque no centro da nossa estratégia de política pública. Agora a nossa mobilização nacional é para aprovar rapidamente, no Senado, e em seguida tenha a sanção presidencial”. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou o grande destaque ocupado pelo agricultor familiar no cenário nacional. “Oitenta por cento da produção agrícola brasileira é produzida por esse mecanismo. O agricultor familiar mexe a economia, mexe com a agricultura e é necessário, de fato, que medidas essenciais de amparo venham mitigar os impactos socioeconômicos da Covid”.
Já a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) frisou que sem o trabalho do agricultor familiar, o homem da cidade não tem o alimento na mesa de cada dia. “Não há possibilidade da maioria dos brasileiros terem comida na mesa se nós não valorizarmos o que são os agricultores familiares. Se o campo não planta, a cidade não janta”. O homem do campo tem que ser valorizado, ainda mais neste momento crítico que o país atravessa. Assim se referiu o deputado Pompeo de Matos (PDT-RS). “ Prorrogação dessas dívidas por mais um ano com carência. A suspensão das execuções judiciais é muito importante, ou seja, é todo um programa emergencial onde cada familiar pode ter acesso a um crédito de R$ 6 a R$ 7 mil. Nós precisamos valorizar o agricultor familiar que produz alimento. Agora na pandemia, eles precisam de apoio, de recurso”.
Estas medidas para diminuir o impacto socioeconômico da Covid-19 devem ser adotadas até 31 de dezembro de 2022. Agora as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares serão votadas no Senado Federal.