Foto: Divulgação / DPSC

Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Santa Catarina realiza uma ação presencial na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. Nos dias 9 e 10 de junho, a instituição promove a primeira edição do projeto Ouvir, Proteger e Garantir: Defensoria nas Aldeias, levando orientação jurídica, emissão de documentos e diversos serviços essenciais diretamente às comunidades indígenas da região.

A atividade será realizada na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, na Aldeia Palmeirinha, e atenderá moradores das aldeias Palmeirinha e Barragem, em José Boiteux, Coqueiro e Figueira, em Vitor Meireles, Bugio, em Dona Emma, e Toldo, em Itaiópolis.

A iniciativa representa um importante passo para ampliar o acesso à Justiça e aos direitos básicos das populações indígenas, levando o atendimento até comunidades que muitas vezes enfrentam dificuldades geográficas, econômicas e burocráticas para acessar serviços públicos.

O projeto vem sendo construído desde novembro de 2025 pelo Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Ações Coletivas (NUCIDH) da Defensoria Pública, por meio de reuniões com lideranças indígenas para identificar as principais demandas da comunidade e planejar ações alinhadas às suas necessidades.

A mobilização reúne diversas instituições em uma atuação conjunta inédita na região. Participam da ação a Defensoria Pública de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN-SC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mais do que prestar atendimentos, a ação busca fortalecer o diálogo com os povos indígenas, compreender suas realidades e construir soluções a partir da escuta ativa. Por isso, a programação também inclui rodas de conversa e espaços de troca com a comunidade, valorizando aspectos culturais e as demandas específicas dos povos originários.

Para a defensora pública e coordenadora do NUCIDH, Ana Paula Fão Fischer, a iniciativa representa um marco na aproximação entre as instituições públicas e as comunidades indígenas. “Levar a Defensoria Pública até a Terra Indígena Laklãnõ significa garantir que direitos cheguem a quem, muitas vezes, enfrenta obstáculos para acessar os serviços públicos. Esta ação foi construída em diálogo com as lideranças indígenas e representa não apenas a oferta de atendimentos, mas também escuta, respeito às especificidades culturais e fortalecimento da cidadania desses povos. Nosso objetivo é aproximar instituições e comunidade, contribuindo para que direitos sejam efetivamente reconhecidos e garantidos”, destaca.

Durante os dois dias de programação, a população poderá acessar serviços como retificação de prenome e sobrenome, inclusão da etnia na certidão de nascimento, emissão de documentos de identidade, orientações sobre guarda de crianças e adolescentes, assistência em processos criminais, atendimento de demandas previdenciárias e federais, além de orientações jurídicas diversas.

A equipe de comunicação da Defensoria está no local acompanhando todas as etapas do evento e produziu imagens em foto e vídeo que podem ser utilizadas livremente na divulgação. No material, há fotos, vídeos em formatos horizontal e vertical e depoimentos. Confira aqui.