Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Atualmente a Estrutura pode ser operada, de forma emergencial, pela Defesa Civil de Santa Catarina. No Vale Norte, outro ponto cego que requer atenção é a Barragem Norte em José Boiteux. O problema na Barragem Sul em Ituporanga e o drama vivido pelos moradores dos municípios impactados pela estrutura de contenção de cheias, traz novamente à tona a preocupação com vidas e o patrimônio de milhares de famílias do Médio Vale e da Foz do Vale do Itajaí podem se perder caso a Barragem Norte em José Boiteux não possa ser efetivamente operada. Não houve operação na barragem no evento climático da semana passada. Segundo informações repassadas pela Defesa Civil, foi apresentado junto ao Governo Federal, um projeto para construção do canal extravasor e de recuperação de toda estrutura, abandonada desde 2014. “A Devesa Civil de Santa Catarina realizou todos os estudos técnicos e o projeto está tramitando junto ao Governo Federal. É um trabalho em conjunto e, assim que aprovado, o Governo do Estado deve licitar e iniciar as obras no segundo semestre”. Atualmente a Estrutura pode ser operada, de forma emergencial, pela Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) por bombas hidráulicas externas. Apesar do aumento no nível do rio nos munícios do Médio e alagamentos em Blumenau, a assessoria de imprensa da Defesa Civil informou que não havia intenção de operar a barragem. O controle de cheias oferecido pela barragem beneficia diretamente os municípios de José Boiteux, Presidente Getúlio, Ascurra, Rodeio, Vitor Meireles, Indaial, Ibirama, Timbó, Blumenau, Gaspar, Botuverá, Ilhota, Itajaí, Brusque e Navegantes.
Segurança de barragens voltam a ser questionadas
Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte A falta de operação da Barragem Sul em Ituporanga gerou repercussão nos municípios impactados pelas cheias na semana passada. Até o meio-dia de quarta-feira, quando o nível do Rio Itajaí-açú atingia 9,74 metros em Rio do Sul, com diversas áreas alagadas, a estrutura mantinha a comportas abertas para reparos, já que, conforme a Defesa Civil, duas, das cinco comportas, apresentaram problemas de vazamento durante a última inspeção realizada em fevereiro. O laudo emitido no dia 17 de fevereiro elevou o nível de resposta para a cor laranja. Devido as abundantes chuvas ainda previstas na quarta-feira, a Defesa Civil fechou todas às cinco comportas para minimizar os danos nos municípios da bacia. “Temos problemas pontuais de vazamento nas comportas C4 e C5. Importante destacar que não há nenhum risco de rompimento ou de danos na estrutura física da barragem”, informou o secretário chefe da Defesa Civil, David Busarello. Ele disse ainda que a decisão de não fechar a comportas com as previsões de excesso de chuvas, se deu por questões técnicas. “Em função dos problemas nos dutos 4 e 5, havia a recomendação de não acionamento, que eventualmente, esse acionamento poderia comprometer internamente a estrutura da barragem. Baseamos nossas ações em questões técnicas”, disse. Já o deputado estadual, Milton Hobus rebateu na noite de quarta-feira, que se as comportas de Ituporanga tivessem sido fechadas no tempo certo, o nível da enchente em Rio do Sul seria de pelo menos, dois metros a menos. Por volta das 11h desta quarta-feira, dia 04, após uma reunião com a Defesa Civil do Estado, é que as comportas da barragem de Ituporanga foram fechadas. “Há um plano de operações na DC, e já se sabia, com a quantidade de chuvas, que era necessário se fechar a barragem. Uma inundação é muito mais séria que um problema em uma comporta. A barragem é projetada para superar mil anos de cota de enchentes”, avaliou o deputado, que também já foi secretário de Defesa Civil.
Cadeia para maus tratos é tema de palestra em Ibirama
A Associação de Proteção Animal de Ibirama (Aspadi) realiza na próxima quarta-feira, 11, uma palestra com o Delegado de Polícia Civil de Santa Catarina, Egidio Ferrari, que em Santa Catarina é embaixador do projeto Cadeia para Maus Tratos, que nacionalmente tem como responsável o delegado, Bruno Lima. O encontro será realizado na quarta-feira, 11, a partir das 19h30min, nas dependências do Colégio Eliseu Guilherme. Não haverá cobrança de ingressos, porém, os interessados devem fazer a doação de 1 kg de ração. De acordo com um dos voluntários da entidade, Cristiano Coelho, o objetivo é orientar profissionais de segurança pública, servidores públicos, voluntários e comunidade em geral sobre a legislação referente aos maus-tratos contra animais. “Infelizmente, aqui em Ibirama, como em outras cidades da região e do país, situações de maus-tratos são comuns. E grande parte dessas ocorrências são originadas pela negligência dos tutores. E para minimizarmos este problema, precisamos deixar cada vez mais em evidência as responsabilidades e, principalmente, as punições previstas em lei”, destacou. A presença dos participantes deve ser confirmada por meio do Whatsapp (47) 99245-3358.
Jovem de 33 anos morre em acidente de moto no Bairro Albertina em Rio do Sul
Homem de 33 anos morreu no local do acidente antes da chegada da guarnição. Um motociclista de 33 anos morreu após sofrer um acidente na tarde deste domingo (08) na SC-350, no Bairro Albertina em Rio do Sul. Conforme os bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 15h, no km 357 da rodovia, a vítima que pilotava uma moto Honda CG 150 com placas de Rio do Sul, se chocou de frente contra um veículo GM Astra com placas de Ituporanga que transitava no sentido contrário. No GM Astra estavam o condutor de 47 anos e uma passageira de 39 anos, os dois moram em Imbuia-SC e tiveram ferimentos leves.
Bolsonaro desembarca em Chapecó e cumprimenta apoiadores antes de seguir para Santa Rosa
As visitas de Jair Bolsonaro a Santa Catarina são frequentes. O presidente costuma participar de eventos e até mesmo escolher o estado como destino de férias, mas na manhã deste sábado (7), a passagem dele foi rápida. Bolsonaro usou a cidade de Chapecó como intermediária para uma viagem a Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. A cidade gaúcha não possui aeroporto e por isso o presidente chegou no avião presidencial e segue viagem em um helicóptero da Força Aérea Brasileira. O pouso aconteceu pouco antes 10h no aeroporto de Chapecó e o presidente permaneceu no hangar do Saer (Serviço Aeropolicial de Fronteira). Depois, Bolsonaro saiu e cumprimentou apoiadores por aproximadamente quatro minutos, antes de retornar ao hangar. De Chapecó, o presidente seguiu direto para Santa Rosa, onde participará de uma motociata e, ainda, da Fenasoja. *Com informações do repórter Diego Antunes Por ND+
Morador de Ibirama corre contra o tempo para conseguir medicamento
Por Marcelo Zemke – Jornal Vale do Norte Paciente luta contra um Linfoma de não Hodgkin e necessita ser medicado para curar o câncer. Há um ano e meio de luta contra Linfoma de não Hodgkin, o pedreiro José Ainton Joaquim, o Seu Zé, precisa comprar um medicamento de alto custo para o tratamento da doença. O detalhe é que o medicamento não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que o custo do fármaco é elevado, estando em torno de R$56mil. Ele é morador de Ibirama tentou obter o medicamento Ibrutinibe via judicial, mas ainda não obteve retorno. A caixa com 120 comprimidos seria para um mês de tratamento.Seu Zé chegou a realizar cinco sessões de quimioterapia, mas teve que parar o tratamento por recomendação médica conta de problemas no coração, já que as doses, cada vez mais fortes, poderiam levá-lo a óbito. Conforme os exames médicos, as informações científicas disponíveis e as orientações especializadas, o medicamento, em dose diária de comprimidos de 140 mg, é o tratamento indicado, sendo a única alternativa para conter o avanço do câncer.Enquanto busca recursos para o tratamento, Seu Zé está morando em uma casa cedida pela família Debroski. Linfoma de não Hodgkin Segundo o Inca, o linfoma não Hodgkin (LNH) é um tipo de câncer com origem nas células do sistema linfático e que se espalha de maneira não ordenada. Existem mais de 20 tipos diferentes de linfoma não-Hodgkin. O sistema linfático faz parte do sistema imunológico, que ajuda o corpo a combater doenças. Como o tecido linfático é encontrado em todo o corpo, o linfoma pode começar em qualquer lugar. Pode ocorrer em crianças, adolescentes e adultos. De modo geral, o LNH torna-se mais comum à medida que as pessoas envelhecem. Por razões ainda desconhecidas, o número de casos duplicou nos últimos 25 anos, principalmente entre pessoas com mais de 60 anos.Entre os linfomas, é o tipo mais incidente na infância. Os homens são mais predispostos do que as mulheres. Angariar recursos para a compra Para angariar recursos para a compra do medicamento, está sendo organizada uma feijoada no dia 28 de maio. A feijoada será a partir das 11h no Salão da Capela São João em Nova Stettin. Os cartões custam R$20,00. No dia haverá ainda bingo e música ao vivo. Um Pix no CPF de Gilmar Debroski também está sendo usado para angariar recursos para compra do medicamento. O número de chave é 352.267.819-20. Qualquer valor é bem-vindo.Também há uma vaquinha disponível. Basta apontar a câmera do celular para acessar o site.https://www.vakinha.com.br/2781347
Udesc Alto Vale inaugura prédio de R$ 7 milhões e mais cinco obras em 12 de maio
Em 12 de maio, às 18h, a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) realizará a cerimônia de inauguração de uma série de obras no Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (Ceavi), em Ibirama, incluindo a do novo prédio da unidade, construído com investimento superior a R$ 7 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão inaugurados seis blocos, incluindo duas novas obras e quatro instalações reformadas ou adaptadas. O evento terá o reitor da Udesc, Dilmar Baretta, o diretor-geral da Udesc Alto Vale, Jaison Ademir Sevegnani, comunidade acadêmica, autoridades e demais convidados. “As obras realizadas em Ibirama, assim como diversas outras nos demais campi da Udesc, reforçam nosso compromisso de aprimorar ainda mais a estrutura da universidade e propiciar melhores condições à comunidade acadêmica nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão”, destaca o reitor Dilmar Baretta. Expansão Sevegnani ressalta que as obras “significam muito para a comunidade acadêmica e de todo o Alto Vale do Itajaí”. “A melhoria da infraestrutura do campus reflete o constante crescimento do centro de ensino e seu foco em atender à região em que está localizado”, afirma. A maior novidade – o Bloco Imbuia, resultado de um convênio com o FNDE – conta com 30 salas de aula e laboratórios para atividades dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Software. Também estão situados no prédio a secretaria acadêmica e as salas da Direção-Geral e das direções de Ensino, Pesquisa e Extensão. Novos espaços Dentre os outros blocos, estão novos espaços para alunos e servidores que também poderão ser usados pela população, como a academia ao ar livre, para atividades de lazer e saúde, e o Bloco Multiuso, situado em meio à natureza, que atende a uma demanda muito aguardada pela comunidade acadêmica: a de um centro de convivência no campus. Também foi reformado um bloco com 14 salas de aula, biblioteca e o Espaço Inovador de Ensino (Espine), que propiciará aos acadêmicos ambientes renovados; um bloco administrativo, que oferecerá aos servidores ambientes de trabalho mais adequados para atender à comunidade acadêmica e externa; e um bloco para atividades de pesquisa. Plantio de mudas No evento de inauguração, haverá uma cerimônia simbólica de plantio de mudas das árvores que dão nome aos blocos: ipê, imbuia, araucária, carvalho, laranjeira e aroeira. No mesmo dia, a Udesc Alto Vale terá outros dois eventos: uma reunião de gestores com o reitor Baretta para apresentação de ações dos dois anos de gestão da Reitoria; e um encontro, com participação do reitor e do diretor-geral, Jaison Sevegnani, com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para tratar de parcerias entre instituições de ensino e empresas para desenvolver a cultura inovadora. Confira a lista de obras que será inaugurada: Bloco Imbuia: com 30 salas de aula, laboratórios e setores administrativos (prédio novo). Investimento: R$ 7.083.901,86 Bloco Laranjeira: academia ao ar livre (nova obra). Investimento: R$ 73.827,26 Bloco Carvalho: com 14 salas de aula, biblioteca e Espine (reforma). Investimento: R$ 371.570,23 Bloco Ipê: com setores administrativos (adaptação e reforma). Investimento: R$ 89 mil Bloco Araucária: espaço multiuso (adaptação e reforma). Investimento: R$ 75 mil Bloco Aroeira: com setores de pesquisa (adaptação e reforma). Investimento: R$ 45 mil Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Assessoria de Comunicação da Udesc
Suplente de vereador Gilberto dos Santos (PSDB) assume cadeira no legislativo em José Boiteux
O Suplente de Vereador Gilberto dos Santos, do PSDB, tomou posse na Câmara de Vereadores, na noite da última segunda-feira (02/05). Ele ocupa a cadeira do Vereador Crristiano Brehmer, que entrou em licença para tratar de assuntos particulares. Após o início da Sessão Ordinária, o senhor Gilberto fez seu juramento de posse e foi empossado no cargo pelo Presidente da Câmara, Vereador Jonas da Cunha, assumindo uma cadeira no Legislativo pelo período de 30 dias. Gilberto dos Santos, popular Gili, é do Partido da Social Democracia Brasileira e obteve 94 votos na última eleição. Por Assessoria Câmara de Vereadores de José Boiteux
Vacina Covid-19: disponível segunda dose de reforço para idosos acima de 70 anos
As imunizações acontecem nas unidades de saúde dos bairros Centro e Pinheiro. Iniciou em Presidente Getúlio a aplicação da segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 em idosos a partir de 70 anos. As imunizações acontecem nas unidades de saúde dos bairros Centro e Pinheiro, de segunda a sexta-feira. Confira os horários de atendimento: UBS Centro: 7h30 às 11h30 e 13h30 às 16h30 UBS Pinheiro: 7h30 às 11h e 13h às 16h30.
Homem suspeito de ter matado a ex-companheira é preso em Rio do Sul
Nesta sexta-feira (06), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI/PCSC) de Rio do Sul, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem pela prática do crime de feminicídio de sua ex-companheira e da tentativa de feminicídio de outra mulher, que estava no local no dia do fato. O crime ocorreu no dia 24 de abril deste ano, no bairro Canoas, em Rio do Sul. No início desta semana, o advogado do suspeito entrou em contato com a Polícia Civil dizendo que o cliente estaria disposto a prestar interrogatório de forma virtual, sem o fornecimento de endereço, ou seja, que continuaria na condição de foragido. Contudo, após uma semana de negociação, a Polícia Civil conseguiu que o advogado apresentasse o homem foragido. Na tarde desta sexta-feira (06), o suspeito chegou à rodoviária de Rio do Sul, acompanhado de seu advogado, oportunidade em que os agentes da DPCAMI/PCSC o esperavam para dar cumprimento à ordem judicial. O preso foi encaminhado à delegacia para o interrogatório, mas exerceu o seu direito de permanecer calado. Depois disso, o homem preso foi encaminhado ao Presídio Regional de Rio do Sul, onde ficou à disposição do Poder Judiciário. Por Polícia Civil
Carro fica destruído ao sair da pista em Nova Stettin em Ibirama
Motorista foi encaminhado ao hospital com ferimentos leves. Um homem de 33 anos ficou ferido sendo encaminhada ao hospital Doutor Waldomiro Colautti após o carro que dirigia, um Ford Fiesta de cor Vermelha, sair da pista no Bairro Nova Stettin em Ibirama-SC, na noite desta sexta-feira (06). Não há informações dos motivos que levaram ao acidente. O carro saiu de pista ficou parcialmente submerso e totalmente destruído. Segundo os bombeiros o motorista foi socorrido e encaminhado ao hospital pelo SAMU.
Prefeitura de Presidente Getúlio trabalha no pós enchente
Depois de toda a apreensão sofrida pelos moradores de Presidente Getúlio na quarta-feira (04), devido as chuvas na região, a quinta-feira (05) amanheceu com tempo limpo e ruas da área central sem água. Equipes da Prefeitura iniciaram os trabalhos de limpeza ainda na madrugada. No Centro, caminhões-pipa estão sendo utilizados para lavar as ruas. No interior, máquinas realizam a limpeza de barreiras, para garantir acesso às propriedades. Nas unidades de ensino, que tiveram as aulas suspensas na quarta e quinta-feira, servidores organizam os ambientes para voltar a atender normalmente na sexta-feira (06). “De forma geral, tivemos uma enchente rápida e sem muitos danos. Com certeza, a nova tubulação do Centro e o empenho do grupo de trabalho foram os grandes aliados para enfrentar este momento”, diz o prefeito, Nelson Virtuoso. Mobilizado para enfrentar o momento e auxiliar nas necessidades, o Grac (Grupo de Ações Coordenadas), formado por Defesa Civil, Prefeitura, Bombeiros Militar e Voluntário e Polícia Militar, reuniu-se e definiu formas de trabalho. Entre as principais ações, esteve a instalação de um abrigo, no ginásio de esportes da EMEB Tancredo Neves, para receber desabrigados, seus pertences e animais de estimação; auxílio a moradores que precisaram sair das residências, organização do trânsito (que precisou ser alterado). De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social, foram atendidas 63 pessoas, destas 20 foram para o abrigo. A Defesa Civil e a Prefeitura trabalham no levantamento de perdas.
Relatório Informativo: SC registra 109 municípios atingidos pelas chuvas, 445 desalojados e 178 desabrigados
O Governo do Estado segue com o trabalho de enfrentamento às cheias e auxílio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no estado nesta quinta-feira, 5 de maio. De acordo com o relatório informativo nº n006.2022 elaborado pelo Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil (GRAC-DCSC), divulgado às 10h30, 109 municípios relataram ocorrências que vão desde alagamentos, deslizamentos, queda de árvores e muros. Além das cidades com ocorrências relacionadas às chuvas, há registro de dois óbitos no município de São Joaquim, onde uma pessoa permanece desaparecida. São, ainda, contabilizados 445 desalojados e 178 desabrigados, em um total de 30.000 pessoas afetadas, conforme dados informados pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil. Os números são contabilizados pelo órgão estadual segundo informaçõs prestadas pelas cidades. Os dados completos podem ser acessados aqui A região Sul é a área mais afetada. A DCSC recebeu a informação de sete municípios que decretaram Situação de Emergência (SE). Além de Tubarão, Orleans, Forquilhinhas, Urubici, Maracajá e Araranguá, que já haviam relatado a circunstância à Defesa Civil, São Joaquim também entrou para a lista nesta quinta. Taió deve decretar SE ainda. Houve ainda significativo aumento dos níveis dos rios, chegando em nível de alerta para inundação nas regiões do Litoral Sul, Planalto Sul (com destaque para a Bacia do Rio Tubarão), Oeste e Meio Oeste. O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, já iniciou entrega de itens de assistência humanitária no município de Rio do Sul. Foram disponibilizados até o momento 16 colchões de casal, 16 kits de acomodação, 41 colchões de solteiro e 23 cestas básicas de alimentos. A previsão da DCSC aponta para o afastamento do ciclone para alto mar nesta quinta-feira (05) e o consequente estabelecimento de uma massa de ar frio no Estado. Por conta das chuvas dos últimos dias, permanece o risco alto para deslizamentos e inundações. Situação nas estradas Equipes da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e da Polícia Militar Rodoviária monitoram a situação, ocasionada pelo alto volume de chuvas dos últimos dias. A atualização está disponível aqui. Aulas suspensas A Secretaria de Estado da Educação comunicou no começo da noite desta quarta que a equipe técnica estava realizando levantamento da situação atual das escolas. Pelo menos 154 escolas estaduais tiveram as aulas suspensas por conta da dificuldade locomoção dos estudantes na quarta-feira. As suspensões atingiu escolas das coordenadorias regionais de Educação de Araranguá, Caçador, Criciúma, Ibirama, Laguna, Rio do Sul, São Lourenço do Oeste, Taió, Timbó, Tubarão e Videira. A reposição das aulas está garantida para cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei. Voluntariado A plataforma da Rede Laço está disponível para organizar a adesão de voluntários para auxiliar prefeituras e instituições no atendimento às pessoas atingidas pelas cheias em Santa Catarina. No espaço, é possível organizar a chamada de voluntários por tipo de voluntariado, data da atividade, local, horário e quantidade de voluntários. O cadastro está disponível para prefeituras, Defesa Civil dos municípios, secretarias municipais, igrejas, escolas e outras instituições do terceiro setor. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina
Vacinação em SC: segunda dose de reforço contra a Covid-19 passa a ser recomendada para idosos com 70 anos ou mais
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina, seguindo orientação do Ministério da Saúde, passa a recomendar, a aplicação da segunda dose de reforço para idosos com 70 anos ou mais e para pessoas acima de 60 anos que vivem em instituições permanentes. Os municípios catarinenses que tiverem doses disponíveis em estoque já podem começar a aplicação da segunda dose de reforço nestes públicos. A orientação é que a vacinação comece da maior faixa etária para a menor, ou seja, começando pelos idosos com 79 anos, 78 anos e, assim, sucessivamente. Antes disso, a segunda dose de reforço da vacina contra a Covid-19 estava indicada apenas para idosos com 80 anos ou mais. Até este momento, 28.305 idosos com 80 anos ou mais receberam a dose. A segunda dose de reforço deve ser aplicada com um intervalo de 4 meses após a primeira dose de reforço. As vacinas utilizadas para a aplicação desta dose podem ser a Pfizer, a AstraZeneca ou a Janssen. De acordo com o Ministério da Saúde, estudos mostram que a aplicação de mais uma dose de reforço aumenta em mais de cinco vezes a imunidade uma semana após a aplicação. :: A orientação do Ministério está disponível na Nota Técnica nº28/2022 Por NUCOM – Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) – Secretaria de Estado da Saúde
Projeto do Governo do Estado que reduz ICMS do leite e de alimentos é aprovado
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 78/2022 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta terça-feira, 3. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para o leite longa vida para 7% e dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. “Agradecemos a sensibilidade dos deputados nessa votação tão importante para nosso estado. Trabalhamos para construir uma política fiscal justa em Santa Catarina, sem aumento de impostos, mantendo a alíquota reduzida na cesta básica até o fim de 2023 e reinserindo o leite, produto tão importante no dia-a-dia dos catarinenses”, declarou o governador Carlos Moisés da Silva. O projeto, enviado no início de abril para a Alesc, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação nesta manhã. “É importante frisar que a proposta do Poder Executivo catarinense reduz impostos. Em um momento ainda delicado, pós-pandemia e de crise econômica, é necessário ter essa sensibilidade com a população e o Governo tem feito a sua parte, tem lutado pela justiça fiscal”, disse a secretária de Estado da Fazenda (SEF) em exercício, Michele Roncalio. O benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho e, agora, foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. “São produtos considerados de consumo popular, que contam com alíquota reduzida de 7%”, explica a diretora de Administração Tributária (DIAT) da SEF, Lenai Michels. Além do leite esterilizado longa vida e da manteiga, que retornam ao ICMS de 7%, a cesta básica é composta de itens como feijão, arroz, diversos tipos de farinhas, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, misturas e pastas para a preparação de pães e mel. O relator do projeto, deputado estadual Altair Silva, reforçou que o Governo do Estado não aumentou impostos, em nenhum elo da cadeia produtiva. “Inclusive, foi aberto o diálogo com os setores, para discutir incentivos. Sobre o leite, por exemplo, foi proposta a criação de um grupo de trabalho para estudar os benefícios e solucionar as demandas do segmento”, salientou. O documento aprovado pelo plenário trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes. Assim como no Rio Grande do Sul, o benefício não se aplica às bebidas. Após a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Carlos Moisés, que deverá ser nos próximos dias. Apoio de entidades O PL 78/2022, enviado pelo Poder Executivo, contou com diversas manifestações de apoio pela redução dos impostos, como pode ser verificado no anexo do projeto original, presente no site da Alesc neste link. Um dos documentos, encaminhado pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) à SEF, solicita urgência na reinserção do leite longa vida à cesta básica e reforça a importância do alimento no consumo popular. Segundo a entidade, 92% do produto comercializado em Santa Catarina é originário do próprio Estado. Já o Sindicato dos Produtores Rurais de Chapecó ressalta que é necessário manter o ICMS do leite em 7%, para não prejudicar a competitividade da dos produtores e da indústria. No documento, o presidente do Sindicato Luiz Carlos Travi, cita que o momento ainda é delicado, pois além da pandemia há a crise hídrica. “A manutenção do leite na cesta básica é fundamental para a viabilidade econômica do setor na agropecuária catarinenses”, conclui. Informações adicionais para a imprensa:Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Entenda quais são os primeiros sinais do Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou autismo, é um transtorno que ocorre quando a criança apresenta sinais de desenvolvimento não esperados para sua idade. Trata-se de um espectro, pois apresenta diferentes graus de funcionalidade: há casos leves, moderados e graves. A coordenadora de saúde da criança do Ministério da Saúde, Janini Ginani, explica que, a partir dos primeiros meses de idade, já é possível identificar traços compatíveis com TEA em crianças com algum atraso no desenvolvimento. Entre eles, a baixa interação visual da criança, especialmente com a mãe. “À medida que a criança vai crescendo, outros sinais podem ser identificados, como o hiperfoco: a criança que brinca diversas vezes com o mesmo brinquedo e apresenta pouca interação e curiosidade sobre as pessoas e sobre o ambiente ao redor”, afirma Janini. A partir dos dois anos de idade, é possível ter um diagnóstico do TEA. Caderneta da Criança Em março de 2022, começou a ser distribuída, pelo Governo Federal, a terceira edição da Caderneta da Criança. Esta nova versão traz uma novidade: um formulário especial, chamado Mchat, que ajuda na indicação de um possível risco da criança para o TEA. Trata-se de um conjunto de perguntas trabalhadas pelo profissional de saúde da atenção primária com a família. O Mchat não é uma ferramenta diagnóstica, mas possibilita que a criança receba os estímulos apropriados e se desenvolva plenamente. Idade x diagnóstico Identificar o TEA em crianças representa uma vantagem significativa, pois permite trabalhar com a chamada neuroplasticidade. Até os quatro anos, o cérebro está em desenvolvimento. Se for feita a estimulação precoce, é possível desenvolver as aptidões da criança, para que no futuro ela não tenha comprometimento mais grave do seu desenvolvimento e habilidades motoras, cognitivas e verbais. O diagnóstico na idade adulta também pode ser realizado. Perde-se a “janela de oportunidade” da neuroplasticidade, mas isso não quer dizer que o adulto não tenha opções terapêuticas, em especial nos campos em que apresenta mais dificuldade. Para saber mais, confira o vídeo do Ministério da Saúde sobre Transtorno do Espectro Autista. Com informações do Ministério da Saúde.
Relatório de atendimentos dos Bombeiros Voluntários de Ibirama devido às chuvas nas últimas horas
04/05/2022 – 02:03 Queda de árvore sobre a via, na Rua Marquês do Herval no Bairro Ponto Chic em Ibirama. 04/05/2022 – 07:00 – Queda de árvore sobre a via, na Rua Conrad Koepsel no Bairro Taquaras em Ibirama. 04/05/2022 – 09:00 – Queda de árvore sobre a via, na Rodovia BR 470, no km 113 no Bairro Anchieta em Ibirama. 04/05/2022 – 13:03 – Deslizamento de terra, na Rua João Aurich no Bairro Ponto Chic em Ibirama. 04/05/2022 – 13:11 – Queda de árvore na Estrada Ribeirão das Pedras no Bairro Ribeirão das Pedras em Ibirama. 04/05/2022 – 13:51 – Queda de árvore sobre a via, na Rodovia BR-470, km 114 no Bairro Anchieta em Ibirama. 04/05/2022 – 14:15 – Deslizamento de terra sobre uma residência, na Rua Marquês do Herval no Bairro Nova Stettin em Ibirama. 05/05/2022 – 08:02 – Queda de árvore na Rua Palestina no Bairro Anchieta em Ibirama.
Transferida a detonação de rochas na BR-470/SC para segunda-feira (9)
Inicialmente, os serviços aconteceriam nesta quinta-feira (5), mas foram transferidos devido a atrasos na logística com os explosivos O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa aos usuários da BR-470/SC que, na próxima segunda-feira (9), às 13h, haverá interdição total da rodovia em Navegantes, na altura do km 10, para detonação de rochas. Os serviços serão executados no local onde está sendo edificado o viaduto de acesso à Luiz Alves. Inicialmente, os serviços aconteceriam nesta quinta-feira (5), mas foram transferidos devido a atrasos na logística com os explosivos. A rodovia será interditada nos dois sentidos para garantir a segurança da operação. A previsão é de que o trânsito seja liberado em cerca de 30 minutos. O local é o mesmo das últimas intervenções, onde as equipes do DNIT realizam o desmonte de rochas por etapas. Os serviços são necessários para dar seguimento às obras de duplicação da rodovia. O trabalho é suspenso em caso de chuva ou condições climáticas desfavoráveis. Por Dnit
Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio divulgam relatório de atendimentos das últimas horas
04/05/22 – 12:12 – Deslizamento de Terra com fiação de energia sob viaRua Dr. Getúlio Vargas, Bairro Revólver, Presidente GetúlioObs. Acionado Celesc 04/05/22 – 14:14 – Resgate de pessoa ilhada em veículoEstrada Geral Mirador, Presidente Getúlio. 04/05/22 – 16:26 – Deslizamento de terraRua: Nova Tamanduá, Bairro Índio Esquerdo, Presidente Getúlio 04/05/22 – 17:00 – Salvamento de pessoas ilhadas em residênciaRua: Maringá, Centro, Presidente Getúlio 04/05/22 – 17:32 – Salvamento de pessoas ilhadas em residênciaRua 1º de junho, Centro, Presidente Getúlio 04/05/22 – 18:15 – Orientação de famílias para busca de abrigos, pois estavam em local de riscoRua Curt Hering, Centro, Presidente Getúlio O Posto de Comando dos Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio foi ativado na tarde de terça-feira (03) de forma preventiva em razão das previsões emitidas pela Defesa Civil. ✓ Quantidade de pessoas resgatadas: 6✓ Quantidade de pessoas orientadas em área de risco: 8✓ Quantidade de bombeiros empenhados no dia de ontem: 25✓ Viaturas ativadas para as operações: 6✓ Embarcações: 3✓ Guarnições extras sobreaviso: Bombeiros Voluntários de Ibirama e Vitor Meireles. Com informações do Subcomandante dos Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio, Alex de Lima.
Saiba quais rodovias estaduais continuam interditadas nesta quinta-feira (05)
São cinco Interdições, parciais e totais, nas rodovias que correspondem ao 6° Grupo de Polícia Militar Rodoviária na região de Aurora-SC. Ao menos cinco interdições nas estradas estaduais que são correspondentes ao 6º Grupo de Polícia Militar Rodoviária da região de Aurora nesta quinta-feira (05). Segundo o último balanço, um ponto esta interditado parcialmente, e quatro locais totalmente interditados. As informações foram atualizadas por volta das 08 horas desta manhã. As interdições precisaram ser feitas devido ao alagamento de estradas. Veja todos os pontos de interdição da Polícia Militar Rodoviária. SC-350 km 360 no município de Aurora transito liberado meia Pista. SC-350 km 358 em Rio do Sul, trânsito interrompido em ambos os sentidos. Desvio apenas para veículos pequenos em caso de necessidade, pela Serra Taboão com cerca de 20 km de estrada sem pavimentação. SC-350 km 346 no município de Laurentino, próximo ao portal, o trânsito está interrompido em ambos os sentidos. SC-350 km 333 no município de Rio do Oeste, próximo ao trevo da fruteira, o trânsito está interrompido em ambos os sentidos. SC-110 no km 200 em Lontras, na localidade Pomerana, o trânsito está interrompido em ambos os sentidos.
Fotos: Forte chuva causa inundações na região
Colabore com o jornalismo da Rede Vale Norte, envie sua foto no WhatsApp. 479678-8265
Bombeiros atendem a cinco ocorrências de quedas de árvore em Ibirama nesta quarta (04)
O Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama registraram cinco chamados, envolvendo queda de árvores desde o início da manhã desta quarta-feira (04). As ocorrências têm como motivo a chuva que persiste na região. A primeira ocorrência, foi por volta das 02 da madrugada, na rua Marquês do Herval no bairro Ponto Chic, uma árvore caiu sobre a via. Às 07 horas na rua Conrad Koepsel no Taquaras, outra queda de árvore sobre a via. As 09 horas, a queda de árvore sobre a via aconteceu na rodovia BR 470, km 113 no Bairro Anchieta e ainda às 13 horas uma árvore caiu sobre a rodovia na BR-470, no km 114.
Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio ativam Posto de Comando
Os Bombeiros Voluntários de Presidente Getúlio ativaram nesta manhã (04), o Posto de Comado. Segundo o subcomandante Alex de Lima, a corporação está em constante comunicação com a Defesa Civil do município. Até o meio-dia desta quarta-feira (04), não houve ocorrência em destaque. Orientações a comunidade de Presidente Getúlio
Desde invasão em 2014 Barragem Norte em José Boiteux só pode ser operada por bombas hidráulicas externas
A Barragem Norte, colocada em operação em 1992, é a maior barragem de contenção de cheias do Estado, com o volume de 357 milhões de metros cúbicos. Está localizada no Rio Hercílio, ou Itajaí do Norte, na cidade de José Boiteux/SC, a cerca de 250 Km da Capital Florianópolis, na coordenada geográfica 26°53’31″S e 49°40’55″W. A Barragem é do tipo enrocamento compactado com núcleo de argila, com altura máxima de 60 m e comprimento aproximado de 400 m. A Barragem está protegida para cota 310 m, sendo que o nível máximo é de 306,00 m. O sistema extravasor da barragem é composto de: Vertedouro soleira livre lateral em concreto armado com 300 metros de comprimento e capacidade máxima de descarga de 4.274,00 m³/s; Três galerias instaladas na margem esquerda com seção de 3,0 metros x 7,35 metros e com capacidade máxima de descarga de 1227,00 m³/s; Dois Vertedouros tipo tulipa com seção controladora de diâmetro de 2,50 metros e com capacidade máxima de descarga de 730,00 m³/s O Volume total de armazenamento do reservatório para nível de água normal (302,70 m) é de 328,85 hm³. No entorno da Barragem Norte estão estabelecidas comunidades Indígenas. Devido à falta de diálogo e de Estudo de Impacto Ambiental na época de construção, surgiu uma relação conflituosa com as comunidades Indígenas o que resultou em depredações aos equipamentos e as instalações. No ano de 2014, a estrutura foi invadida pela comunidade, impossibilitando a operação, manutenção e segurança da barragem. Durante a invasão, foram danificados praticamente todos os componentes hidráulicos, elétricos e mecânicos da barragem. Atualmente a Estrutura pode ser operada, de forma emergencial, pela Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC) através de bombas hidráulicas externas. Para que a Barragem volte a normalidade, estão em processo de contratação ações de regularização do Licenciamento Ambiental da Barragem, elaboração de Projeto Executivo de Recuperação e Estudo de Impacto Socioambiental junto as comunidades indígenas. Da mesma forma está prevista a contratação da Execução do Canal Extravasor, que não foi previsto no projeto inicial de construção da Barragem. Regularização do Licenciamento Ambiental A assinatura de acordo de negociação para a realização do estudo de impacto ambiental e social para a regularização do Componente Indígena foi assinado no dia primeiro (01) de outubro de 2015. Além da necessidade de estudos ambientais para a regularização no processo de licenciamento Ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Neste período, foram realizadas inúmeras reuniões com a Comunidade Indígena de Etnia Xokleng e seus representantes, com lideranças políticas, Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e todos os envolvidos direta e indiretamente na situação. Da mesma forma, foram realizadas vistorias in loco pelas equipes técnicas da Defesa Civil Estadual. Em visita às comunidades, junto com as lideranças indígenas, foi constatado que o que gerava os impasses junto aos indígenas era a falta de estudo prévio de impacto ambiental e social. O resultado apontará a necessidade das comunidades, a exemplo da adequação das estradas e pontes para que as comunidades não fiquem isoladas durante a operação da Barragem. Para solucionar pendências históricas a Defesa Civil está realizando a regularização do processo de licenciamento ambiental da Barragem Norte e o licenciamento ambiental para a conclusão do canal extravasor do vertedouro da Estrutura. Da mesma forma, o estudo da componente indígena que atualmente é o maior anseio das comunidades do entorno. Projeto Executivo de Recuperação Os estudos necessários para a elaboração do Projeto de Recuperação serão divididos em quatro etapas: Estudos de reconhecimento e ratificação dos estudos e etapas anteriormente realizadas Etapa de análise da documentação existente procurando identificar serviços já executados no projeto anterior que poderão orientar os estudos a serem desenvolvidos no Projeto Executivo de Recuperação. Elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR) De acordo com o art. 13 da Resolução Nº 236 de 30 de janeiro de 2017 da Agência Nacional de Águas – ANA, a ISR deve ser realizada no mínimo uma vez por ano. Nesta etapa serão vistoriadas, analisadas e relatadas todas as estruturas que compõem a Barragem e analisados os dados das inspeções rotineiras, bem como dados da instrumentação da Barragem. Elaboração de relatório de comissionamento dos equipamentos e estudo das patologias. Realização de testes nos equipamentos para verificação do estado de funcionamento, bem como identificação, mapeamento e dimensionamento de todas as patologias encontradas. Projeto Executivo de Recuperação. O Projeto Executivo para Recuperação será a consolidação dos estudos e investigações desenvolvidos, na concepção geral da obra e descrição detalhada de seus componentes. Após a finalização do Projeto Executivo será iniciado o processo de contratação da execução de recuperação das estruturas da Barragem. Execução do Canal Extravasor Na saída do vertedouro de soleira livre da Barragem de José Boiteux foi projetada uma bacia de amortecimento, porém, conforme cópia antiga do projeto desenvolvido no início da década de 70, não foi previsto canal de restituição. A Defesa Civil, responsável pela manutenção e operação do Sistema de Barragens de Contenção de Enchentes, constatou a necessidade de executar o canal de restituição para evitar erosão a jusante da barragem e assegurar a integridade e segurança do barramento. O projeto do canal de restituição do vertedouro de soleira livre da barragem Norte é composto por uma fossa de erosão escavada em rocha que possui a função de dissipar parte da capacidade erosiva da água. Após a fossa de erosão um canal de 30 metros de largura e 155 metros de comprimento conduz a água novamente ao leito do rio. Os taludes laterais na fossa de erosão e no canal escavado são rochosos e poderão receber tratamento de concreto projetado. Por Defesa Civil
Criança indígena de José Boiteux fica 10 dias aguardando UTI após ser espancada em SC, diz MPF
Polícia Civil também trabalha nas investigações. Caso foi em José Boiteux, no Vale do Itajaí. Uma criança indígena de 6 anos, moradora de José Boiteux, no Vale da Itajaí, ficou 10 dias à espera de uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), após ser espancada em uma aldeia da região. O caso veio à tona após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Estado transferência hospitalar imediata da criança. A internação solicitada ocorreu em 1º de maio, quando o menino foi para o Hospital Infantil de Joinville, a quase 180 quilômetros de José Boiteux. A direção do hospital informou, nesta terça-feira (3), que a vítima segue internada em estado grave. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado da Saúde, mas não teve retorno até a última atualização da matéria. O MPF disse que as circunstâncias do espancamento serão investigadas. Detalhes do crime não foram repassados pelo órgão, já que o caso envolve uma criança. De acordo com a Polícia Civil, o menino mora com os avós na aldeia Figueira e teria sido agredido na escola onde estuda, em 22 de abril. O delegado Juliano Bridi informou que mãe e o padrasto da criança vivem em outra aldeia da região. Espera por vaga Após ser espancada, segundo o MPF, a criança foi levada em estado grave a um hospital de pequeno porte em Ibirama, também no Vale do Itajaí, enquanto aguardava uma vaga em UTI. A vítima só foi transferida para o Hospital Infantil de Joinville após decisão liminar (temporária) da Justiça Federal, que determinou que os réus promovessem “todas as medidas necessárias para transferir, de forma imediata, a criança indígena para hospital de referência, público ou privado”. O não cumprimento da decisão acarretaria uma multa diária de R$ 100 mil. Investigação Segundo o delegado, a mãe do menino registrou um Boletim de Ocorrência e contou que o episódio aconteceu na saída da escola, que fica na aldeia Barragem. Conforme o relato, a vítima teria ido defender uma amiga de garotos mais velhos, quando foi agredido por eles. Depois disso, conforme Bridi, eles teriam ido para a casa e uma equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena foi visitá-los e orientou a família a levar o menino ao hospital, pois a febre estava alta e ele estava com suspeita de fratura. Desde a chegada à unidade de Ibirama, o quadro já era considerado grave, por isso o Hospital Doutor Waldomiro Colautti tentou transferi-lo para um local que tivesse UTI pediátrica. Com a negativa de outros hospitais, que justificaram não haver vagas para crianças, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhava a história, acionou o Ministério Público Federal. O MPF diz ter tentado resolver a questão extrajudicialmente. Como não conseguiu, moveu uma ação contra a União e o governo do Estado no domingo (1º) e exigiu que a transferência ocorresse imediatamente. Por G1 SC
Cinco comportas da Barragem Sul são fechadas
Depois da conversa do prefeito de Ituporanga, Gervásio Maciel, com o secretário de Estado da Defesa Civil, David Buzarello, o órgão optou pelo fechamento de todas as cinco comportas da Barragem Sul, o que deve amenizar a situação das cheias no Alto Vale e evitar novos alagamentos. O fechamento não compromete a segurança da estrutura que registra um pequeno vazamento. Até então a estrutura não vinha sendo operada porque precisa passar por uma manutenção e estava com cerca de 25% da capacidade. De acordo com o prefeito, a medida garante mais tranquilidade para a população já que a previsão é que a chuva siga somente até esta quinta-feira. “Conheço a Barragem há muito tempo, nas enchentes de 83 e 84 ela também teve problemas porque o comando para fechar as comportas era diretamente lá embaixo e começou a vazar, tivemos que colocar bombas. Como conheço muito bem a estrutura liguei para o secretário e pedimos que fizesse esse fechamento já que a previsão é de chuva somente até amanhã e ele nos atendeu entendendo que não haveria riscos nessa manobra, porque estamos com cerca de 25% de acúmulo”, comenta. De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, há um processo que está em andamento, para uma contratação emergencial com dispensa de licitação, para a manutenção das comportas. As obras devem durar aproximadamente seis meses. Por Helena Marquardt – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Ituporanga
Situação de Presidente Getúlio é de Alerta
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Presidente Getúlio informa que à situação da cidade é de alerta, podendo haver alagamentos nas próximas horas nas ruas mais baixas da cidade. As aulas foram canceladas. A precipitação pluviométrica das últimas 34 horas na cidade é de 118 mm, a previsão indica mais chuvas na região. Áreas alagadas O entroncamento da Estrada Geral da Lagarta com a Estrada Geral do Ribeirão da Onça, esta alagado devido o transbordamento do Ribeirão da Onça nesse ponto. A Estrada Geral Mirador também tem pontos de alagamento. As áreas urbanas estão sem alagamento.
Defesa Civil de Rio do Sul atualiza cota de inundação do rio Itajaí-Açu para 8,5 metros e de atenção para 9,5 metros
A Defesa Civil de Rio do Sul atualizou a previsão de cota máxima de inundação do rio Itajaí-Açu para 8,5 metros, e a cota de atenção para 9,5 metros. Isso significa que para os moradores que residem em regiões onde o nível do rio atinge ruas ou residências no nível de 8,5 metros, há necessidade do início da retirada de pertences. A Defesa Civil recomenda planejamento para evitar imprevistos. Aquelas pessoas que tem residência, empresas, ou ficam ilhadas na cota próxima à nove metros, precisam ter máxima atenção com relação à elevação do nível do rio nas próximas horas. Há previsão de mais chuva, o que pode causar a elevação do nível do rio. A cota de inundação de cada rua em Rio do Sul pode ser conferida no menu “Cotas de Cheia por Rua”, no site https://defesacivil.riodosul.sc.gov.br/ Outras informações como o nível do rio Itajaí-Açu e detalhes do nível das barragens, podem ser acompanhados em tempo real no mesmo site. Emergências ligue 199
Governador determina ativação da Sala de Situação da Defesa Civil e acompanha monitoramento das chuvas no estado
O governador Carlos Moisés determinou nesta terça-feira a ativação da Sala de Situação da Defesa Civil estadual em razão das fortes chuvas que atingem várias regiões. Carlos Moises esteve na sede do órgão no fim da tarde desta terça-feira, 03, para monitorar a situação das chuvas que caem de maneira incessante em Santa Catarina desde o dia anterior. O chefe do Executivo se reuniu com os técnicos do órgão. A previsão indica que deve continuar chovendo ao longo de toda a quarta-feira. As regiões que devem receber os maiores volumes pluviométricos são o Sul do Estado e a Grande Florianópolis. O Vale do Itajaí e a Região Serrana também estão em alerta. “Acionamos a sala de situação e seguimos monitorando os mapas meteorológicos. Todos os órgãos do Estado estão de prontidão para atender as eventuais ocorrências. Os Grupos de Ações Coordenadas (GRACs) também foram acionados. A situação exige atenção. Em caso de emergência, a população deve ligar nos números 193 ou 199”, diz Moisés. O chefe da Defesa Civil estadual, Davi Busarello, contou ao governador que já são diversas ocorrências de alagamentos e deslizamentos em diversas cidades de Santa Catarina. Ele relatou que os trabalhos estão sendo realizados em coordenação com as prefeituras. Até o momento, dois óbitos foram confirmados em São Joaquim, na Serra, de homens que estavam em um carro. Os alertas de atenção máxima seguem até a próxima quinta-feira, com risco alto para alagamentos, inundações e deslizamentos, principalmente para o Litoral Sul. Devido aos grandes volumes de chuva registrados nas últimas horas, houve significativo aumento dos níveis dos rios, chegando em nível de alerta para inundação nas regiões do Litoral Sul, Planalto Sul (com destaque para a Bacia do Rio Tubarão), Oeste e Meio Oeste. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina
Não tem condições de trânsito para caminhões na Serra Taboão diz Policia Militar Rodoviária
Trânsito está fechado no km 360 e 361 da Rodovia SC 350, devido à água na pista. A chuva que atingiu a região nos últimos dias, causou alagamentos e estragos em alguns municípios. Por volta das 05 horas da manhã, desta quarta-feira (04), a rodovia SC-350 em Aurora foi interditada nos kms 360 e 361. O trecho interditado da rodovia SC-350 liga os municípios de Aurora e Rio do Sul, a interdição é nos dois sentidos. Conforme a Polícia Militar Rodoviária, não houve registros de acidentes de trânsito ou ocorrências relevantes nas últimas horas. Nível da água aumentou nas últimas horas Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o nível da água aumentou nas últimas horas, nos trechos interditados. Situação da Serra Taboão está complicada Uma alternativa aos motoristas é o desvio pela Serra Taboão com cerca de 20 km de estrada sem pavimentação. A situação da Serra Taboão está complicada nesta manhã de quarta-feira (04), devido ao fluxo de veículos de ambos os lados e por ter trechos que passa apenas um veículo, está ocorrendo congestionamento, ficando o trânsito parado. A Polícia Militar Rodoviária reforça que não tem condições de trânsito para caminhões na Serra Taboão, apenas em extrema necessidade para veículos pequenos.
Situação hidrológica nesta terça-feira em Santa Catarina
Senado aprova projeto que zera IPVA de motos de até 170cc
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que zera o IPVA de motos de até 170 cilindradas. O projeto original (PRS 3/2019), do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), havia sido aprovado para veículos abaixo de 150 cilindradas, mas fabricantes alertaram que limite deveria ser alterado para abarcar corretamente as motocicletas de baixa cilindrada. A alíquota zerada para o IPVA não é impositiva, servirá apenas como uma sinalização para os estados, e passará por nova votação no Plenário do Senado. A proposta é de alíquota zero de IPVA para motos de baixa cilindrada é do senador Chico Rodrigues, do União Brasil de Roraima. Ele alegou que o benefício será muito importante para a grande maioria desses proprietários. (Chico): Ela tem uma redução de aproximadamente R$400 no IPVA. E, praticamente, 85% dessas motos adquiridas são financiadas. Portanto, R$400, em média, já é um dispêndio extremamente representativo para aqueles que têm, exclusivamente para uso do seu trabalho, a aquisição desse bem. Originalmente a proposta atingia motos de até 150 cilindradas, mas os fabricantes alertaram que o limite deveria ser um pouco maior. Os senadores Cid Gomes, do PDT do Ceará, e Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, sugeriram então o aumento para 170 cilindradas, que compreenderia 80% dos veículos de duas rodas emplacados entre 2015 e 2020. A alíquota zerada para o IPVA não é impositiva, servirá apenas como uma sinalização para os estados. Por Bruno Lourenço – Rádio Senado
Governador visita nova unidade da JBS Biodiesel em Mafra
O governador Carlos Moisés visitou, nesta segunda-feira, a nova unidade da JBS Biodiesel, em Mafra. Com um investimento de R$ 180 milhões, a usina gera 100 empregos diretos, 400 indiretos e, em plena capacidade, será capaz de produzir até 1 milhão de litros de biodiesel por dia. A vinda da unidade para Santa Catarina contou com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da agência InvestSC, que mostra as potencialidades das regiões catarinenses. O processo de negociação para a vinda da JBS Biodiesel para Santa Catarina começou em 2018 e contou com o apoio da SDE. A agência InvestSC recebeu os investidores, mostrou as potencialidades das regiões catarinenses e deu todo apoio necessário para a implantação da empresa, desde a escolha do local, como as etapas a cumprir para os devidos licenciamentos e alvarás. Em julho de 2020, o COO da JBS para a América Latina, Oceania e Plant-based, Wesley Batista Filho, esteve presente em Mafra para o lançamento da pedra fundamental e destacou a importância de Santa Catarina para a empresa, onde tem quase 20 mil colaboradores. As obras criaram 500 empregos diretos e indiretos. A escolha do local levou em consideração a parceria já existente com o Governo do Estado e acrescentou que a unidade duplicará a produção de biodiesel da JBS hoje no Brasil. Assim, será capaz de produzir até 1 milhão de litros de biodiesel por dia. No entorno da fábrica, naturalmente outros negócios estão sendo atraídos, com o surgimento de novas oportunidades. A estimativa da Prefeitura de Mafra é que a nova fábrica represente um crescimento médio de 30% no PIB, ao longo dos anos. InvestSC Atrair investidores e novos negócios para Santa Catarina são os objetivos do programa InvestSC, que já atuava em Santa Catarina e foi relançado em fevereiro de 2021. Desde então, conta com um saldo de mais de R$ 2 bilhões em investimentos e geração de mais de 2000 empregos diretos. Instituído pelo Governo de Santa Catarina, pelo decreto 1.141, o programa viabilizou mais de 40 atendimentos sob o comando da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). “O programa InvestSC tem justamente a missão de atrair capital e criar ainda mais oportunidades para os catarinenses. Além da JBS, que foi uma ação anterior, temos outros exemplos de atuação como o da fábrica da Nestlé Purina, que trouxe um investimento bilionário para o Estado. Santa Catarina tem apresentado números incríveis na economia e, temos a oportunidade de avançar ainda mais, em 2022 contribuindo para que o Estado cresça ainda mais”, destaca o secretário da SDE, Jairo Sartoretto. O programa conta com um núcleo interinstitucional, que tem a participação das secretarias de Estado da Fazenda, da Administração, da Infraestrutura e Mobilidade, secretarias Executiva da Executiva do Meio Ambiente, de Assuntos Internacionais, além da SCPAR e da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Hospital Regional de Rio do Sul promove palestra motivacional
O Batman do Brasil estará no dia 17 em Rio do Sul, para ministrar palestra motivacional com o tema “Eu Sou o Batman”. Cristiano Zanetta é o “Homem Morcego” e estará acompanhado de Simone Pereira, a “Mulher Gato”. O evento que inicia às 20h será no Centro de Inovação Norberto Frahm e tem a promoção do Hospital Regional do Alto Vale. O ingresso, limitado para 600 pessoas, é o equivalente a um quilo de alimento não perecível, podendo ser trocado no setor de oncologia da instituição, ou nos postos da Viacredi Alto Vale, de Rio do Sul. A história de vida do Batman do Brasil começou a ser definida a partir das vivências que teve na infância. “Foram muitos traumas e de cada um deles veio uma consequência, como terror noturno, a dislalia e a dislexia”. Zanetta observou que cresceu ouvindo os piores prognósticos de médicos e especialistas a respeito de seu futuro. “Não aceito portas fechadas e por isso, tomei cada acontecimento como desafio, contrariando as expectativas”. “As vivências me fizeram impor desafios e um deles foi a promessa de motivar as pessoas a continuarem lutando pelas suas vidas”. Foi a partir daí que ele passou a usar armadura do Batman. Com uniforme e máscara que lembram o ator Christian Bale, que encarnou o personagem Batman, Cristiano Zanetta, cativa crianças e adultos por onde passa. Na qualidade de voluntário visita hospitais que realizam tratamento oncológico e auxilia na recuperação de crianças com câncer a trabalhar a autoestima. “Por muito tempo enfrentei a luta sozinho, mas consegui fazer com que a pessoa saia de uma depressão, e isso é muito gratificante”. Serviço O quê: Palestra com o Batman do Brasil; Quando: dia 17 de maio; Local: Centro de Inovação Norberto Frahm; Horário: 20h; Ingresso: um quilo de alimento não perecível; Postos de troca a partir do dia 2: Setor de oncologia do Hospital Regional e postos da Viacredi Alto Vale, de Rio do Sul. Por Assessoria de Comunicação Hospital Regional
Secretaria de Assistência Social de Presidente Getúlio mobiliza ações para o Maio Laranja
O assunto trata do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza durante este mês, a campanha Maio Laranja, que trata do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Serão desenvolvidas ações que chamam a atenção para a importância deste movimento. No dia 18 de maio, às 9h, haverá uma passeata, do Fórum até a Prefeitura. Deverão participar: equipes das Secretarias Municipais, estudantes, Conselho Tutelar e entidades. Para chamar a atenção, durante o mês, haverá também carro de som alertando sobre a importância deste tema. Uma decoração alusiva está sendo preparada na Praça Otto Muller. Em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) serão decoradas as vitrines. As escolas receberão material referente ao Maio Laranja, para fazerem a divulgação aos alunos. O Centro Municipal de Cultura (Cemuc), estará com o grupo de teatro indo nas unidades escolares para abordar questões como, exploração, violência e abuso sexual infantil.“Temos a responsabilidade de orientar a população e divulgar os canais de denúncia, pois só a partir daí poderemos realizar o trabalho de forma efetiva. Cuidar das crianças e adolescentes é um dever de todos”, diz Vanderlei Poffo, secretário de Assistência Social. Entre os canais de denúncias estão o Dique 100 (específico para este fim), 181, 190 (Polícia Militar) ou (47) 99792-4763 (Conselho Tutelar municipal). O sigilo é garantido, e as ligações podem ser feitas por aparelhos fixos ou móvel. Maio Laranja Em 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, aos oito anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). No ano de 1991, os três réus acusados de matar a menina foram absolvidos e o crime permanece impune até hoje. Para chamar atenção para a urgência de se combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, cerca de 80 entidades se reuniram no I Encontro do Ecpat, criaram o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de maio, dia do assassinato de Araceli que, em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, tornou-se oficial em todo o território brasileiro. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio
Ibirama Badminton conquista nove medalhas no Brasileiro Interclubes
A equipe do Ibirama Badminton alcançou dez medalhas durante o Campeonato Brasíleiro Interclubes, realizado no último fim de semana, em Joinville, SC. A competição contou com a participação de 411 atletas, de 45 clubes de 11 estados do país. De acordo com o professor, Pablo Schoeffel, foi a primeira vez que a equipe de Ibirama participou de quatro finais, conquistando duas medalhas de Ouro. “Ao todo foram 14 atletas que conquistaram dez medalhas, sendo duas de ouro, duas de prata e seis de bronze”, destacou. Na colocação geral, entre os 45 clubes, o Ibirama Badminton ficou na quarta posição com o maior número de medalhas e na sétima posição na pontuação geral. Medalhas conquistadas: Mateus Misturini Rei de Jesus – Ouro Sub-17 B Gabriel Zink e Vinícius Ribeiro – Ouro Sub-17 Natalya Treintinger Geisler – Prata Sub-19 Mariana Camina Reinicke e Mateus Misturini de Jesus – Prata Sub-17 B Lais Siewert Fossa e Natália Hoppe – Bronze Sub-13 Caio Schoeffel – Bronze Sub-13 Arthur Luis Mohr e Caio Schoeffel – Bronze Sub-13 Mateus Misturini de Jesus e Eduardo Pierini – Bronze Sub-17 Natalya Treintinger Geisler e Jhessica – Sub-19 Gabriel Zink – Bronze Sub17 Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ibirama – Texto: Rafael Beling – Jornalista SC 03532-JP
Homem é preso acusado de estuprar duas filhas em SC
Na tarde de segunda-feira (02), a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI/PCSC) de Joinville, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem indiciado por abuso sexual de duas meninas. Segundo as investigações, o homem teria praticado o crime de estupro de vulnerável de forma reiterada, tendo por vítimas as próprias filhas. As condutas teriam sido praticadas na residência do suspeito, ao longo dos anos de 2015 a 2021. O inquérito policial foi finalizado e o preso é réu em ação penal decorrente das investigações. O homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Joinville. Por Polícia Civil
Prefeitura de Pouso Redondo fecha passagem na ponte provisória após chuvas
Por precaução a prefeitura de Pouso Redondo fechou a passagem na ponte provisória. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, por precaução, a prefeitura de Pouso Redondo fechou a passagem na ponte provisória, inundada devido às chuvas na região. O trânsito voltou a ser realizado pelos desvios urbanos organizados pelo município, no sistema se siga e pare feito nos dois sentidos. Com isso tem formação de filas nos dois sentidos, a PRF pede paciência para quem tem a necessidade de transitar nesta região. Ponte em Pouso Redondo foi interditada, para recuperação emergencial. A ponte no km 174 da BR-470 sobre o rio das Pombas em Pouso Redondo, no Alto Vale do Itajaí, foi interditada para recuperação emergencial da estrutura de sustentação. O fechamento da ponte ao tráfego ocorreu após levantamento preliminar apontar a necessidade de intervenção nos pilares e vigas. Militares executam construção de ponte móvel ao lado da estrutura interditada. Militares da sede do Batalhão de Engenharia de Ponta Grossa, no Paraná, estão em Pouso Redondo trabalhando na execução de uma ponte móvel instalada ao lado da ponte interditada na BR-470. As peças foram trazidas em três etapas e percorreram cerca de 260 quilômetros. A previsão é que a instalação seja finalizada ainda neste domingo (08), devido às chuvas a entrega pode sofrer atrasos.
Colisão com moto não é atropelamento, ou isso é só um boato?
Voltou a circular, na internet, o boato de que colisão entre carro e motocicleta configura atropelamento; Denatran desmente a história. Desde outubro de 2013 uma publicação assombra os motoristas na internet, afirmando que acidentes envolvendo carro e motocicleta configuram atropelamento ao invés de colisão. O texto, creditado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é uma farsa. Só para garantir, e o boato perder força, mais uma vez, colisão com moto não é atropelamento. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (NBR 10697:1989), o que define o termo “atropelamento” é um acidente em que um ou mais pedestres ou animais sofrem o impacto de um veículo, estando pelo menos uma das partes em movimento. Logo, tendo em vista que o motociclista não é um pedestre, e sim o condutor de um veículo automotor de duas rodas, o abalroamento entre um automóvel e uma motocicleta deve ser considerado uma colisão, caso ambos estejam em movimento. EXCEÇÃO O artigo 68 do Código de Trânsito Brasileiro considera os (moto)ciclistas desmontados empurrando o veículo como pedestres. Caso o piloto sofra o impacto de um veículo nessa situação, o acidente é considerado atropelamento. O Denatran orienta que, independente da “categoria” do acidente, o condutor deve prestar ou providenciar socorro à vítima; seguir as orientações das autoridades policiais e de trânsito; e prestar as informações necessárias à autoridade policial para confecção do boletim de ocorrência. Por Auto Papo
Motociclista fica ferido após acidente entre moto e carro em Aurora, SC
Segundo Policia Militar Rodoviária, a condutora do veículo é a causadora do acidente. Um motociclista de iniciais D.K, teve ferimentos médios após um acidente entre uma motocicleta CG 125 Titan e um Volkswagen Gol, por volta das 19 horas desta segunda-feira (2), no km 336 da SC-350, em Aurora (SC). Segundo a Polícia Militar Rodoviária, a condutora do Gol, com iniciais D.S, é a causadora do acidente ao realizar uma manobra em marcha ré e cortar a preferencial do motociclista. Ainda conforme os bombeiros, após o atendimento de socorro o motociclista foi levado ao hospital de Ituporanga para avaliação médica. A condutora do automóvel Gol, não se feriu. A Polícia Militar Rodoviária esteve no local para providências quanto ao trânsito e veículos.
Entrevista com a Ana e o Patrick do Rotaract Clube de Ibirama
Repórter: Léo AW
Entrevista com o lutador Tony Kaveira
Repórter: Léo AW
PGE vai recorrer de sentença que extinguiu ação contra aumento do gás natural aplicado pela Petrobras
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que extinguiu a Ação Civil Pública Cível movida pelo Estado para evitar reajuste no preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. A decisão foi publicada no início da noite desta sexta-feira, 29, no âmbito do processo ajuizado pela Procuradoria após determinação do governador Carlos Moisés da Silva. O órgão central de serviços jurídicos do Estado já havia obtido manifestação favorável no final de 2021, e pleiteava que a decisão do juiz Rudson Marcos da época fosse prorrogada até dezembro de 2022 ou, ao menos, a conclusão das obras do Terminal de Regaseificação de São Francisco do Sul, que estão 60% concluídas. Isso evitaria um aumento médio de 40% sobre o preço do gás natural comercializado em Santa Catarina. Os procuradores do Estado alegam que o repasse vai impactar o fornecimento de gás feito a milhares de residências e estabelecimentos comerciais e industriais, assim como o abastecimento de boa parte da frota de veículos, especialmente aqueles utilizados para o transporte de passageiros – táxis e aplicativos. “Boa parte da indústria de grande porte será prejudicada, em especial o polo cerâmico catarinense, no qual o custo do gás representa cerca de 20% de todas as despesas operacionais. Trata-se de um impacto gigantesco e irreversível na economia estadual, especialmente no orçamento das famílias, já corroído pela inflação e pela crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19”, afirma a PGE/SC nos autos. O gás natural sofreu reajustes por parte da Petrobras, que foram repassados pela SCGás, da ordem de 30% em janeiro e 40% em julho de 2021. “Vamos continuar defendendo os consumidores catarinenses de gás e atuando contra uma política de preços arbitrária praticada pela Petrobras. Não concordamos com a decisão da Justiça proferida nesta sexta-feira, e por isso recorreremos para defender a economia de Santa Catarina – diz o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza. O aumento nos valores do gás natural comercializado pela Petrobras também foi alvo de ações judiciais protocoladas por outras unidades federativas, como Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Sergipe, que obtiveram liminares favoráveis à suspensão do reajuste. Atuam no processo, além do procurador-geral do Estado e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, os procuradores do Estado Daniel Cardoso e Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro. Processo número 5110261-97.2021.8.24.0023. Por Assessoria de Comunicação – Procuradoria-Geral do Estado
Escolhidas rainha e princesas da Festa do 33° aniversário de José Boiteux
Resultado saiu na noite de sábado (30), e coroou Hérika Loffhagen, Miriã Angiolleti e Eduarda Tchucamban. As realezas da Festa do 33° aniversário de emancipação policito-administrativo de José Boiteux já estão escolhidas. A escolha foi realizada na noite de sábado (30), durante o segundo dia da festa de aniversário do município. A coroa de rainha ficou com a candidata Hérika Loffhagen. As princesas são Miriã Angiolleti e Eduarda Tchucamban. Ao todo, 9 meninas concorreram aos títulos. Agora, as vencedoras passam a divulgar e representar o município de José Boiteux em diversos eventos. Considerada uma das festas mais tradicionais do Vale Norte, a Festa de aniversário da cidade aconteceu nos dias 29, 30 e 1 de maio de 2022. Das 09 candidatas inscritas, 3 finalistas foram escolhidas para os títulos. José Boiteux escolheu entre 9 candidatas, as realezas da 33ª Festa de Emancipação Politico-Administrativa de José Boiteux, em 2022. As candidatas foram analisadas nos quesitos: beleza, simpatia, postura, desenvoltura e capacidade de comunicação. Conheça as candidatas: Luana Carolyne Vicente Miriã Vitória Rocha Angiolete Karoline de Souza Alves Eduarda Wanhkyl Kágféy de Lima Tschucambang Raissa Lunelli Sônia Maria Alves Kayla Christina Lunelli Hérika Loffhagen Évelyn Alves Edinha
Alerta de chuva muito forte
Esta primeira semana de Maio traz um alerta muito especial para Santa Catarina. Volumes excessivos de chuva estão previstos num período curto de 3 a 4 dias deste começo de semana. Teremos entre hoje e quinta tanto o processo de formação quanto de maturação de um ciclone entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Aqui é importante destacar que no processo de formação de um ciclone o que preocupa é a chuva e não o vento. Este começa ocorrer só depois que o ciclone já está formado. Fato que deverá ocorrer só lá por quarta (4), quinta (5). Por isso, neste primeiro momento as atenções precisam estar voltadas para os altos volumes de chuva previsto. As regiões mais atingidas pela ordem devem ser: Sul, Serra e Grande Florianópolis. As outras regiões também terão chuva e até em alguns pontos forte, mas com volumes menores. ESTIMATIVA DE CHUVA Para efeito de comparação trago para vocês o que normalmente chove em Maio no Estado. Na maior parte das regiões temos volumes de 90 a 130 mm ficando o Norte e o Oeste com volumes um pouco maiores de 130 a 190 mm. A questão é que só nesta semana – segunda a quarta – há previsão de duas a três vezes mais chuva que o normal de maio em alguns áreas. A região que mais preocupa é o Sul já que alguns simuladores estimam algo entre 200 e 350 mm. Pontualmente até mais. Outras duas regiões estão na rota da chuva forte: Serra e Grande Florianópolis. Chuva do mês até o dobro do mês tem chance de ocorrer nestas áreas. Nas demais regiões, a chuva também estará presente e até forte, mas com volumes um pouco menores COMO DEVERÁ OCORRER Entre esta segunda (2) e a terça (3) teremos muitas nuvens em todas as regiões com previsão de chuva a qualquer hora. Nesta segunda, quem mais tem chance de chuva forte é a Serra e o Sul. Nesta terça, a chuva ocorre a qualquer hora com previsão de ser forte em todas as regiões. Isso se dará pelo processo de formação do ciclone. Na quarta (4) com o ciclone formado mais na altura do oceano, a chuva ainda estará prevista, mas intercalando com aberturas de sol. A chance de chuva forte ficará mais restrita do Sul a Grande Florianópolis onde também teremos períodos de melhoria. ATENÇÃO PARA O MAR Muita atenção com o tamanho das ondas nos próximos dias. A questão do ciclone tem condições de trazer ondas gigantes para a costa de Santa Catarina. Previsão que as ondas comecem a crescer ao longo do final desta segunda – já em torno de 2 metros – mas com pico na terça e início da quarta. Tem previsão de ondas em torno de 3 metros próximo da costa, especialmente nas praias de mar aberto entre Grande Florianópolis e o Sul. VENTO Ainda é um pouco cedo para detalhar a questão do vento associado ao ciclone. Primeiro temos que esperar o processo de formação para saber exatamente onde isso deverá ocorrer. Isto porque só a partir de formado que ele começará a trazer vento. No entanto, podemos adiantar que as rajadas deverão ficar mais restritas ao Litoral e áreas próximas. A princípio rajadas de 50 a 70 km/h. Porém, é uma previsão inicial que precisa ser acompanhada. Por Leandro Puchalski Meteorologia
Colisão entre carro e moto mata jovem de 28 anos em Rio do Sul
Acidente aconteceu na noite deste domingo (01). Vítima teve óbito constatado no local. Um motociclista de 28 anos morreu, por volta das 09 horas da noite deste domingo (01), em uma colisão contra um carro no bairro Canoas, em Rio do Sul (SC). O motorista do carro de 26 anos e o carona um adolescente de 12 anos, nada sofreram. O IGP foi acionado para as providências.
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucionais três decretos presidenciais que alteravam a composição desses órgãos. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, o colegiado concluiu que as mudanças promovidas pelas normas afrontam o princípio da vedação do retrocesso institucional em matéria ambiental e da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais. Pedido A ação foi proposta pelo partido Rede Sustentabilidade, inicialmente apenas contra o artigo 5º do Decreto Presidencial 10.224/2020, que alterava o conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Posteriormente, o partido incluiu no pedido o Decreto 10.239/2020, que afastava a participação de governadores no Conselho Nacional da Amazônia Legal, e o Decreto 10.223/2020, que extinguia o Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Participação popular Prevaleceu a posição da ministra Cármen Lúcia (relatora), apresentada na sessão de 7/4, de que a eliminação da presença suficiente de representantes da sociedade civil na composição dos órgãos ambientais exclui a atuação da coletividade, além de conferir ao Poder Executivo o controle exclusivo de decisões e neutralizar o caráter plural, crítico e diversificado que deve ser inerente à atuação desses órgãos. Último a votar, o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, se manifestou pela inconstitucionalidade da alteração do conselho deliberativo do FNMA, mas rejeitou o aditamento proposto pela Rede Sustentabilidade, e acolhido pela maioria do Plenário, que incluiu no objeto da ação os Decretos 10.239/2020 e 10.223/2020. Para ele, a medida violou a Constituição Federal, que prevê a participação popular direta na definição das políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente. Segundo o ministro, essa previsão constitucional exige a participação direta da coletividade nas questões ambientais, tal como em diversos outros setores – na organização dos serviços públicos de saúde, no campo da assistência social e nas áreas trabalhista e previdenciária. A seu ver, a garantia dos instrumentos para que se cumpra esse dever coletivo se dá através do franqueamento à participação da sociedade civil nas instâncias formuladoras das políticas públicas do setor. Resultado Acompanharam integralmente a relatora, no acolhimento do aditamento e no mérito da ação, os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux e a ministra Rosa Weber votaram pela inconstitucionalidade da alteração do conselho deliberativo do FNMA, mas divergiram em relação ao aditamento proposto pela Rede. O ministro Nunes Marques já havia votado, na sessão de 7/4, pela improcedência da ação. SP/CR//CF Leia mais: 27/4/2022 – Julgamento de decretos que alteraram composição de órgãos ambientais prossegue nesta quinta-feira (28) 7/4/2022 – Plenário começa a analisar decreto que excluiu sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente Por Supremo Tribunal Federal
Dia D das Campanhas de Vacinação contra a gripe e o sarampo é neste sábado
O último sábado do mês de abril, 30, será marcado pelo Dia D, de mobilização estadual, das Campanhas de Vacinação contra a gripe e contra o sarampo. Nesta data, os municípios catarinenses vão disponibilizar pontos de vacinação para imunizar a população contra as duas doenças. Serão vacinados contra a gripe os idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores cinco anos; e contra o sarampo as crianças de seis meses a menores de cinco anos e os trabalhadores da saúde. Seguindo orientação da Secretaria de Estado da Saúde, os municípios que tiverem doses extras da vacina contra a gripe podem antecipar a vacinação dos demais grupos prioritários da Campanha, que inicia no próximo dia 2 de maio. Desta forma, é importante que a população se informe junto a Secretaria de Saúde do município sobre os grupos, locais e horários de vacinação. A gerente de doenças infecciosas agudas e imunização da Dive, Arieli Schiessl Fialho, ressalta que o dia D é uma excelente oportunidade para colocar a vacinação em dia. “Pedimos que as pessoas que fazem parte dos grupos prioritários e que ainda não foram imunizadas aproveitem o sábado para colocar a caderneta em dia. Tanto a vacina contra a gripe quanto a do sarampo são seguras e essenciais para evitar complicações e, até mesmo, a morte por essas doenças”, esclarece a gerente. A partir de segunda-feira, 2 de maio, começa uma nova etapa da Campanha de Vacinação contra a gripe e pessoas dos demais grupos prioritários também poderão ser imunizadas contra a doença, como: Gestantes e puérperas; Indígenas; Professores; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Caminhoneiros; Trabalhadores do transporte coletivo; Trabalhadores portuários; Forças de segurança e salvamento e forças Armadas; Funcionários do sistema prisional; População privada de liberdade e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas. Na Campanha contra a gripe está sendo usada a vacina contra influenza trivalente, que protege contra três subtipos de vírus influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B. Com relação ao sarampo, a partir do dia 2 de maio, continuam sendo vacinados os trabalhadores da saúde e as crianças de seis meses a menores de cinco anos com uma dose da vacina tríplice viral, independentemente da situação vacinal. Além de proteger contra o sarampo, a tríplice viral protege contra a rubéola e a caxumba. As Campanhas de Vacinação contra a gripe e o sarampo continuam até o dia 3 de junho. Pessoas que fazem parte de um dos grupos prioritários de vacinação devem procurar um ponto de vacinação o quanto antes. Vacinação está abaixo do esperado Até este momento foram vacinados contra a gripe 324.094 (29,6%) idosos com 60 anos ou mais de um total de 1.094.620 e 60.254 (40,1%) trabalhadores da saúde de um total de 150.239, o que corresponde a um percentual de 30,9% da população-alvo total da primeira etapa da Campanha que é de 1.244.859 pessoas. A meta é imunizar, ao menos, 90% desta população. No caso do sarampo, considerando que até o momento o único grupo contemplado foi o de trabalhadores da saúde, foram aplicadas 42.361 doses, uma cobertura vacinal de 27,1%. A meta é vacinar, ao menos, 95%. “A pandemia provocou um impacto negativo em diferentes setores da sociedade, e com a sobrecarga dos serviços de saúde, as ações de imunização acabaram ficando prejudicadas. Com o arrefecimento da pandemia, é chegado o momento de todos nós colocarmos a vacinação como agenda prioritária, protegendo os mais vulneráveis e salvando vidas”, alertou o secretário da Saúde Alexandre Lencina Rodrigues. Os dados de vacinação das Campanhas são do painel nacional do Ministério da Saúde e estão disponíveis neste link. Gripe A gripe (influenza) é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. O vírus é altamente transmissível e pode fazer com que a pessoa infectada evolua para formas graves da doença e, até mesmo, possa morrer em decorrência dela. Esses quadros graves ocorrem com maior frequência nas pessoas que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção. Por isso, a importância da vacinação dos que fazem parte dos grupos prioritários. A transmissão da gripe ocorre de forma direta por meio das secreções das vias respiratórias de uma pessoa contaminada ao espirrar, ao tossir ou ao falar; ou por meio indireto pelas mãos que, após contato com superfícies recentemente contaminadas por secreções respiratórias de um indivíduo infectado, podem carregar o vírus diretamente para a boca, nariz e olho. Neste ano já foram confirmados 135 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave por influenza com 26 óbitos. A maior parte dos casos registrados neste ano são do vírus influenza A (H3N2), no qual o subtipo Darwin foi responsável no final do ano de 2021 por um surto que acometeu vários países do hemisfério norte. A vacina contra a gripe disponível na Campanha de 2022 protege contra esse subtipo do vírus influenza. Sarampo O sarampo é uma doença perigosa e potencialmente mortal, principalmente em crianças. Além dos sintomas como febre, irritação nos olhos, mal estar, coriza e manchas vermelhas na pele, pode enfraquecer o sistema imunológico e tornar a criança mais vulnerável a outras doenças infecciosas como pneumonia e diarreia, podendo levar à complicações e à morte. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa pela tosse, fala, respiração ou espirros de uma pessoa doente. Trata-se de uma doença extremamente contagiosa, já que uma pessoa infectada pode transmitir o vírus para até outras 18 não vacinadas. Devido a isso, os casos tendem a aparecer rapidamente quando os níveis de vacinação diminuem. Por esse motivo, a importância de estimular a atualização da caderneta de vacinação, especialmente neste período de queda das coberturas vacinais. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase 17.338 casos de sarampo foram relatados em todo o mundo nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, em comparação com 9.665 durante os primeiros dois meses do ano de 2021. Em Santa Catarina, não houve registro de casos de sarampo nos anos de 2021 e 2022. Por NUCOM –
Projeto de lei do Executivo não aumenta impostos e garante alíquota mais baixa para leite, trigo e alimentos de bares e restaurantes
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 78/2022 que altera três leis de natureza tributária para reduzir a alíquota de ICMS para o leite longa vida, a farinha de trigo e os alimentos comercializados por bares e restaurantes. A proposta também amplia, de 30 de junho deste ano para 31 de dezembro de 2023, o prazo para a redução do ICMS cobrado dos produtos da cesta básica, além de incluir o leite e a manteiga entre as mercadorias beneficiadas com essa medida. Assim, a alíquota para os produtos da cesta básica, que subiria para 12% a partir de julho, fica mantida em 7% até o fim do ano que vem. Já os alimentos vendidos em bares e restaurantes a alíquota reduz para 3,2%. O Governo apenas não concorda com a redução de impostos de produtos como uísque, vodka e similares comercializados em estabelecimentos de alto padrão, como tem sido proposto via emenda – instrumento pelo qual os parlamentares podem intervir em projetos de lei, incluindo, alterando ou suprimindo proposições. Portanto, são falsas as afirmações de que o governo aumentou ou pretende aumentar impostos. Ao contrário de setores que defendem interesses de uma minoria, o Governo trabalha em defesa de todos os cidadãos catarinenses. Em função disso, reforça que são falsas as afirmações de que aumentou ou pretende aumentar impostos. Entenda: Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o Projeto de Lei (PL) 78/2022. De autoria do Governo do Estado, a proposta trata da redução de ICMS para o leite longa vida e para os alimentos servidos em bares e restaurantes, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães. O projeto foi enviado no início de abril para a Alesc. O Governo catarinense solicitou o regime de urgência para não causar insegurança jurídica aos contribuintes afetados. Em relação à cesta básica, a concessão do benefício vai além do apelo social, apresentando aspectos econômicos e financeiros, pois a redução do custo repassado ao consumidor nas mercadorias de primeira necessidade, importa no aumento do consumo. O prazo para a concessão de benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho deste ano e foi prorrogado até 31 de dezembro de 2023. Além do leite esterilizado longa vida, que torna à alíquota de 7% com efeito retroativo a 1º de abril, na cesta básica estão produtos como arroz, feijão, manteiga, farinhas de trigo, mandioca e de milho, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, mel e misturas e pastas para a preparação de pães. O documento trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes, igualando aos Estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, atendendo reivindicação do setor. No entanto, nas bebidas classificadas como quentes, como é o caso do uísque, a alíquota não muda. Por Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Comunicação – Secom – Governo de Santa Catarina
Presidente Getúlio realiza I Conferência Municipal de Saúde Mental
A conferência foi aberta ao público e contou com a participação de 120 pessoas. Nesta semana, foi realizada a I Conferência Municipal de Saúde Mental. O evento aconteceu na Associação dos Aposentados e teve como tema “Fortalecer e Garantir Políticas Públicas: o SUS, o cuidado de Saúde Mental em Liberdade e o respeito aos Direitos Humanos”. Foram discutidos quatro eixos no tema, sendo eles Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. Após, foram elencadas 13 propostas para serem desenvolvidas pela administração municipal. Também, definiram-se três ações, que serão discutidas e votadas na Conferência Macrorregional, a ser realizada em Blumenau. As propostas são: aumentar a disponibilidade de leitos psiquiátricos na região do Alto Vale do Itajaí; oferecer especialização em saúde mental para profissionais de saúde e educação para detecção de casos precoces nas escolas, com incentivo financeiro para estes profissionais; e definir valor financeiro fixo do recurso total da Saúde, para ser direcionado a saúde mental. “Fomos surpreendidos com a participação do público, e principalmente dos estudantes adolescentes. Eles foram muito ativos e compartilharam situações que, com certeza, mudarão nossa forma de trabalhar”, conta Iara Possamai, secretária de Saúde. A conferência foi aberta ao público e contou com a participação de 120 pessoas. Estavam presentes autoridades municipais, estudantes e população em geral. Por Assessoria de Comunicação Prefeitura de Presidente Getúlio