Vereador sugeriu que a Moção de Apelo seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Câmara de Vereadores de Ibirama voltou a ser palco de um intenso debate sobre a obrigatoriedade da vacina da Covid-19 para crianças. O tema foi levantado durante a votação de uma moção de apoio ao projeto da deputada federal Julia Zanatta, que propõe tornar facultativa a vacinação contra a Covid-19 para crianças. A Moção de Apelo nº 01/2025, de autoria do vereador Jorge Eli de Oliveira (PL), que pede a remoção da vacina contra a Covid-19 do Programa Nacional de Imunização (PNI). O documento solicita que a vacinação infantil contra o vírus passe a ser facultativa e defende a sustação da Nota Técnica 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, que incluiu a imunização no calendário obrigatório do Ministério da Saúde a partir de 2024.
No texto da moção, são apresentados argumentos questionando a segurança das vacinas e destacando estudos que indicam a possibilidade de eventos adversos, como miocardite e problemas neurológicos. O documento cita ainda o cardiologista norte-americano Dr. Peter McCullough e menciona posicionamentos de entidades internacionais que teriam pedido a retirada das vacinas do mercado.
Em sua justificativa, o vereador argumentou que o Brasil é o único país no mundo que exige a vacinação obrigatória de crianças nessa faixa etária. Ele destacou que os testes realizados em 2020 para o desenvolvimento das vacinas contra a Covid-19 ainda têm sua eficácia questionável, especialmente em relação à proteção oferecida contra as variantes atuais do vírus. O parlamentar citou notas técnicas emitidas pelo próprio Ministério da Saúde em 2021 e 2022, que admitem a possibilidade de eventos adversos raros, como trombose, miocardite, pericardite e problemas neurológicos. “As notas do Ministério da Saúde falam em vacinas, falam em estudos […] Essa vacina é feita com a cepa original de Wuhan, de 2019, para imunização. Ela não é a Pfizer Baby American Ômicron XBB; é uma vacina proscrita nos Estados Unidos […] porque lá essa vacina está proibida. […] Como uma vacina com uma cepa já extinta no planeta vai ser capaz de imunizar alguém?”, questionou o vereador durante a sessão.
A advogada Jaqueline Krenkel, que também utilizou a tribuna, reforçou os argumentos do parlamentar, afirmando que não há garantias de que a vacinação seja completamente segura para crianças. Ela ressaltou a importância de se considerar os riscos associados à imunização, especialmente em um contexto em que a cepa original do vírus já não circula amplamente e que os pais devem ter o direito de optar ou não pela vacinação das crianças contra a Covid-19
Ela também denunciou que famílias têm enfrentado perseguição e constrangimento ao se recusarem a vacinar seus filhos, temendo retaliações ou até dificuldades no acesso a outros serviços de saúde. “Nós não somos pais negligentes. Amamos nossos filhos e queremos protegê-los”, afirmou.
O vereador Jorge Eli de Oliveira sugeriu que a Moção de Apelo seja encaminhada ao Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com o objetivo de discutir, votar e aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 486/2023, de autoria da deputada federal Julia Zanata (PL-SC). O PDL propõe sustar a nota técnica do Ministério da Saúde que determina a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças. Além disso, a Moção deve ser defendida coletivamente na Reunião da UCAVI – União das Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí.
A discussão deve seguir em pauta nos próximos dias, com a possibilidade de o tema ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados para análise do PDL 486/2023.
