A Câmara de Vereadores de Agrolândia aprovou um projeto de lei para redução do salário dos vereadores em 43,82%. A mudança representa uma economia de quase R$ 1 milhão no próximo mandato e segundo o Partido Cidadania do município, teria ocorrido somente após pressão popular através de um abaixo-assinado que teve quase duas mil assinaturas coletadas. Já o Legislativo contradiz essa versão e alega que a aprovação partiu por vontade dos próprios políticos que nem ficaram sabendo do movimento.
Até então os vereadores recebiam um salário de R$ 4.168,79, valor que pelos próximos quatro anos agora será de R$ 2.342,18.
O Partido Cidadania divulgou que Projeto de Iniciativa Popular pedindo a redução foi lançado em março e acabou não sendo levado ao plenário em razão da pandemia, que suspendeu as seções presenciais, e impossibilitou uma votação com a presença da população. Depois por reunião virtual os vereadores acabaram aprovando, por maioria, em primeira seção, um aumento do salário do prefeito, vice e a manutenção dos salários dos vereadores.
No entanto, a sigla ressalta que a pressão popular através das redes sociais, e das quase duas mil assinaturas coletadas no abaixo assinado acabaram resultando na apresentação de uma Emenda Modificativa ao projeto dos vereadores, e reduzindo significativamente os salários para a próxima legislatura. A alteração acabou sendo aprovada por unanimidade e foi sancionada pelo prefeito. Já o Projeto de Lei que concedia aumento foi vetado.
A alteração nos salários dos vereadores e o veto ao aumento do salário do prefeito representam uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 20 mil reais mensais, o que equivale a quase R$ 1 milhão se somados todos os meses do próximo mandato.
Nas redes sociais o Partido Cidadania de Agrolândia, comemorou a conquista. “Estamos certos de que este Projeto de Redução só foi aprovado graças à pressão popular, visto que iniciativas anteriores de vereadores, não foram aprovadas. Apesar de o Projeto aprovado não contemplar inteiramente o que havia sido proposto no Projeto de Lei de Iniciativa Popular, ele representa uma grande conquista. Provou que uma sociedade consciente e mobilizada, pode sim fazer a diferença”, afirmou a sigla em nota publicada numa rede social.
Presidência contesta versão de pressão popular
O presidente da Câmara de Agrolândia, Adelândio Galvani, alega que a aprovação da redução não teve nada a ver com pressão popular e que eles nunca receberam o suposto abaixo-assinado. Ele diz ainda que a iniciativa partiu da própria Comissão de Finanças e depois ganhou o apoio de todos os próprios vereadores, sendo aprovada por unanimidade. “Não recebemos nada de abaixo-assinado. Houve apenas uma iniciativa em frente da prefeitura, da Comissão de Finanças e Orçamentos composta por três vereadores e que depois teve o apoio de todos os outros e acabou sendo aprovada por unanimidade. Eles estão se aproveitando da situação para tirar méritos”, completa.
Em relação a aprovação em primeira sessão de um projeto que previa aumento do salários, ele diz que a informação procede, mas que isso só ocorreu porque isso estava previsto no Regimento Interno. “Éramos obrigados a aprovar, mas sabendo que o prefeito iria vetar como vetou. Depois disso aprovamos o veto e ficou igual o salário dele. Essa primeira votação só aconteceu por uma cláusula do Regimento Interno”, conclui.
Reportagem: Helena Marquardt/Diário do Alto Vale