Apresentação faz parte dos procedimentos para a liberação da obra de construção do canal extravasor da Barragem Norte. 

Uma audiência pública junto à comunidade da Reserva Duque de Caxias (Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ), em José Boiteux, marcou a apresentação e aprovação do Plano de Contingência para Eventos Hidrológicos e Geológicos na Barragem Norte, que trata das ações para garantir a proteção da Comunidade Indígena em relação a eventos adversos que possam acontecer. Foram também esclarecidas dúvidas de moradores da comunidade e aberta a palavra para lideranças das Aldeias da Comunidade. O encontro foi realizado na tarde de terça-feira, dia 31, na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, na Aldeia Plypatol e contou com a Presença do Secretário da pasta, Coronel Armando e coordenador local da Defesa Civil, Otávio Georg Júnior. 

O cacique presidente da terra Indígena, Tukun Gacran, conta que as exigências como o levantamento do impacto ambiental, que era muito aguardada pela comunidade, foi cumprido. “Os prazos são todos com a Defesa Civil para começar a obra e agora só faltam começarem. Os levantamentos de impacto ambiental já estão prontos e estão aguardando para ser apresentado, que deve acontecer no mês de março”, informou com exclusividade ao JVN. 

Ele esclarece que na audiência pública, algumas pessoas que não conheciam o processo. Conforme o cacique, a comunidade aguarda com expetativa a divulgação do estudo. “Teve algumas pessoas que falaram coisas que, na verdade, não sabiam. Vi uma reportagem que dizia que a comunidade não concordava com a obra e que não aceitava o trabalho da Defesa Civil, o que não era verdade. Isso é só para difamar a imagem da comunidade junto à opinião pública, o que não é certo”.

A comunidade aceitou e estão cientes do que vai acontecer. Desde o início da construção, em 1972, os impactos causados pela barragem são imensuráveis e a comunidade acompanha este processo por vários anos. “Algumas pessoas cobram o governo pelo que ocorreu, mas agora há uma negociação em andamento e estamos tentando explicar o que está acontecendo”. Informou. 

Ele conta ainda que para a elaboração plano de contingência, apresentado na audiência pública, as comunidades receberam agentes da Defesa Civil em suas casas. 

Uma das lideranças ouvidas pelo JVN, da Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ, Basilio Pripá, acredita que as tratativas estão dentro da normalidade. Segundo ele, apesar de algumas oposições, as obras na barragem devem acontecer. Ele conta que houve imprevistos que atrasaram, como problemas de licitação e a descoberta do sítio arqueológico. “Está demorando um pouco para as obras acontecerem, mas acredito ser normal, se tratando de governo federal”. Pripá acompanha processos ligados à reserva indígena junto ao governo federal há 35 anos. 

O secretário Municipal de José Boiteux de Assuntos Indígenas, Hélio Farias, destacou o trabalho da equipe. “O documento elaborado por técnicos da defesa civil foi apresentado, discutido e aprovado pela população indígena. Estamos muito apreensivos com a obra, mas também felizes com o reconhecimento e atendimento das nossas pautas”, lembrou.

Plano de Contingência

Para a execução do Plano foram adotados métodos de pesquisa-ação baseada nos conhecimentos e práticas dos profissionais envolvidos no projeto. Portanto, foi criado um Grupo de Trabalho contendo a equipe técnica da Defesa Civil catarinense, Comunidade Indígena, Prefeitura dos municípios da região onde está localizada a Barragem, são eles: José Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis e Doutor Pedrinho.

O Plano de Contingência é um documento normativo onde são descritos os possíveis cenários de risco, os atores e suas responsabilidades envolvidas em situações de emergência. Desse modo, o Plano estabelece ações, critérios, especificidades técnicas dos impactos do enchimento da barragem para a comunidade indígena, informações sobre níveis dos rios e procedimentos a serem adotados, organizando as fases de preparação e resposta a eventos adversos. 

Para cada uma das fases acima, há responsabilidades específicas integradas a um sistema de execução. “O Plano foi estruturado para o uso prático, facilitando as ações no gerenciamento do risco e do desastre”, afirma o Diretor de Gestão de Riscos da Defesa Civil, Leonel Fernandes.

A audiência contou com a presença do Secretário-chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel Armando Schroeder, o Secretário-adjunto, Coronel Flávio Graff, o Diretor de Gestão de Riscos, Leonel Fernandes, integrantes da Defesa Civil estadual e municipal, autoridades da região e a Comunidade Indígena Laklãnõ Xokleng. “A Defesa Civil aproveita a oportunidade e agradece a todas as pessoas que participaram da Audiência Pública nesta tarde, a integração de todos é essencial para o Plano de Contingência dar certo quando tiver algum evento adverso”, explica o Secretário-chefe, Coronel Armando. 

Apresentação é mais uma etapa junto à comunidade

A pauta faz parte da linha editorial de desenvolvimento regional do JVN. A situação da Barragem Norte em José sempre foi uma das pautas de interesse regional abordadas na linha editorial do Jornal Vale do Norte. Quando o risco de inundação atinge o Vale Norte, Médio Vale e Vale do Itajaí, muitos municípios passam a ganhar destaque na mídia, mas as cerca de 700 famílias que vivem em nove aldeias da Reserva Duque de Caxias (Terra Indígena Xokleng-Laklãnõ), passam despercebidas. Inundação, isolamento e prejuízos, são alguns dos problemas enfrentados por aquela comunidade.

Um encontro com a comunidade ocorreu em junho do ano passado, onde reuniões marcaram o início da execução dos Programas de Comunicação Social, Educação Ambiental, Apresentação do Estudo da Componente Indígena e Registro/Retirada do Sítio Arqueológico, de modo a pactuar as próximas etapas de recuperação da Barragem Norte. 

A apresentação é mais uma etapa junto à comunidade, que registra um longo histórico de lutas e busca de direitos, desde a construção e inauguração da barragem.