A Prefeitura de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, aplicou, entre 30 de junho e 7 setembro, R$ 150.750 mil em multas por causa de festas feitas durante a pandemia do coronavírus. Aglomerações estão proibidas por uma portaria estadual. Quem não pagar a multa, fica com dívida ativa no município.
Todos os fins de semana, a Guarda Municipal de Balneário Camboriú faz fiscalização e flagra festas na cidade. Geralmente elas ocorrem em apartamentos, com aglomeração e maioria de pessoas sem máscara. As multas são aplicadas desde 30 de junho tanto para o organizador do evento quanto para o responsável pelo imóvel.
De 30 de junho a 7 de setembro, 11 bares e restaurantes foram multados por realizarem festas ou descumprirem outras medidas de prevenção da Covid-19, como distanciamento entre as pessoas e uso de máscaras. Nesse mesmo período, 19 festas foram interrompidas pela fiscalização e os responsáveis, multados.
Até agora, a prefeitura tem R$ 150.750 mil em multas para receber. “Todo o valor arrecadado em multa, advindo dessas multas, é encaminhado para o Fundo Municipal de Saúde, onde é levado para o enfrentamento, o combate ao coronavírus”, afirmou o diretor de Fiscalização de Balneário Camboriú, Matheus Rafaeli.
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Guarda Municipal flagra festa em Balneário Camboriú — Foto: Reprodução/NSC TV
A primeira multa que o estabelecimento ou o responsável pela festa leva fica em torno de R$ 5 mil. Quando é pego novamente, dobra para R$ 10 mil. Mas, mesmo assim, há os que insistem. Um mesmo estabelecimento, por exemplo, já foi multado duas vezes e interditado outras duas. O caso foi parar na Justiça e os fiscais seguem recebendo novas denúncias sobre o local.
Quem não paga a multa fica com dívida ativa no município. Se for estabelecimento comercial, não consegue, por exemplo, a certidão negativa de débito municipal. Quem apenas frequenta as festas também fica com esse registro. O nome de todos é anotado e encaminhado para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
De acordo com o mapa de risco feito pelo governo do estado, Balneário Camboriú está em uma região considerada em situação grave para a Covid-19.
Fonte: G1 SC