A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A proposta é de autoria da deputada estadual Paulinha.
O programa estabelece metas de leitura para estudantes da rede estadual, amplia o acesso a livros e prevê pontuação extra na média semestral para alunos que cumprirem a meta mínima mensal.
Objetivos do programa
A iniciativa tem como foco:
- Promover o hábito da leitura
- Garantir acesso ao livro
- Contribuir para o desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes
O texto determina que o programa seja implementado em todas as escolas públicas estaduais.
Diretrizes previstas na lei
Entre as ações previstas estão:
- Formação de leitores críticos
- Ampliação e distribuição de acervos literários
- Criação e modernização de bibliotecas e salas de leitura
- Realização de clubes de leitura, oficinas, saraus literários e feiras do livro
- Capacitação continuada de professores e bibliotecários como mediadores de leitura
- Incentivo à participação da comunidade escolar
Metas de leitura
Conforme o projeto aprovado, alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio deverão ler, no mínimo, um livro por mês, a partir de lista recomendada pela Secretaria de Estado da Educação.
Os estudantes que atingirem a meta terão direito a acréscimo de pontuação na média semestral.
Na justificativa, a deputada destacou que os índices de leitura no Brasil ainda são considerados preocupantes, especialmente entre jovens em idade escolar, e classificou a proposta como estratégica para fortalecer a educação em Santa Catarina.
Com a aprovação na Alesc, o texto segue para sanção do governador. O Poder Executivo terá prazo de 90 dias, após a publicação da lei, para regulamentar critérios de execução, monitoramento e avaliação do programa.
Fonte: Agência AL (Alesc)
Foto: Daniel Conzi
