Impasse entre desejo do governo de SC e Dnit está no centro da discussão.
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O governador Carlos Moisés participa nesta terça-feira (17) de uma audiência pública no Senado que vai debater a aplicação de R$ 200 milhões em recursos do Estado na obra de duplicação da BR-470.
Repasse estadual para obras de duplicação da BR-470 (foto) será debatido em audiência pública em Brasília- Foto: Divulgação/DNITO repasse da verba já foi autorizado pela Alesc (Assembleia Legislativa de SC), mas um impasse na definição de onde o dinheiro deve ser aplicado atrasa o uso do recurso para o andamento das obras.
A dificuldade ocorre porque o governo de Santa Catarina e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) divergem sobre a aplicação dos recursos. Enquanto o governo do Estado quer que a verba seja aplicada nos lotes 1 e 2, opinião que tem o aval de lideranças políticas, empresariais e organizações do Vale do Itajaí, o Dnit quer que o recurso seja dividido igualmente entre os quatro lotes.
Obra nos lotes 1 e 2 seria concluída
Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura, o trecho de 44 quilômetros entre Navegantes e Gaspar – que atualmente é o mais avançado – necessita de pouco mais de R$ 260 milhões para a conclusão.
De acordo com o secretário Thiago Vieira, são necessários R$ 137 milhões para a conclusão do Lote 1 e outros R$ 125 milhões para o Lote 2. No caso dos lotes 3 e 4, são necessários cerca de R$ 400 milhões, com muitas desapropriações ainda pendentes.
Carlos Moisés participará da audiência em Brasília para defender a aplicação dos recursos estaduais apenas nos lotes 1 e 2. A proposta conta com o apoio de mais de 120 entidades catarinenses, que publicaram em manifesto no começo de agosto solicitando que o governo federal utilize os R$ 200 milhões no trecho entre Navegantes e Gaspar.
“Embora a rodovia seja federal, quem transita por ela são os catarinenses. Por isso o Governo do Estado, com a autorização da Assembleia Legislativa, quer investir R$ 200 milhões nos lotes 1 e 2. Para isso acontecer, não podemos pulverizar o dinheiro em todos os lotes, como vem defendendo o Dnit”, disse Carlos Moisés.
Dinheiro acabando
Enquanto o detino do recurso estadual é debatido, a verba prevista para a duplicação da BR-470 neste ano está acabando, pois segundo o orçamento aprovado são apenas R$ 56 milhões para os quatro lotes.
Segundo um relatório apresentando ao Dnit no fim de julho e que baseou o manifesto entregue ao presidente Jair Bolsonaro, os 73 quilômetros de duplicação deverão ser entregues apenas no fim de 2024, se o atual ritmo de obras for mantido. Para o governador Carlos Moisés, a aplicação dos R$ 200 milhões em recursos estaduais seria fundamental para acelerar a entrega.
Por ND+