Até o momento, dois ministros votaram contra o marco temporal e um pela manutenção da data de 5 de outubro de 1988 para demarcação de terras indígenas

Foto:– André Mendonça pediu vistas no processo de julgamento

Com o pedido de  vista do ministro André Mendonça no processo que julga o marco temporal na Suprema Corte, a análise da ação foi suspensa nesta quarta-feira, 7.

Até o momento, o placar estava 2×1 em desfavor do marco temporal.

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram pela derrubada do texto constitucional, que prevê  a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, como data limite para demarcação de terras indígenas.

Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do marco temporal.

O ministro André Mendonça tem até 90 dias para devolver o processo ao Plenário da Suprema Corte .

Congresso

A Câmara Federal aprovou projeto de lei definindo a data da promulgação da Constituição como data limite pra demarcação de terras indígenas. O Senado precisa aprovar a matéria, mas o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não colocou o PL em pauta, o que evitaria que o STF legislasse sobre tema que cabe ao Congresso decidir.

Cenário

Certa da repercussão do caso, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, mandou instalar um telão na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para os manifestantes (cerca de 250 indígenas) acompanharem os votos dos ministros. Também permitiu que 50 indígenas pudessem acompanhar presencialmente a votação no Plenário da Corte.