Encontro reuniu prefeitos e lideranças dos 28 municípios da região na Udesc de Ibirama
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Marcelo Zemke
A baixa arrecadação dos municípios foi um dos temas abordados pelos prefeitos durante a assembleia ordinária da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), realizada na Udesc em Ibirama, segunda-feira, dia 25.
O encontro reuniu prefeitos e lideranças dos 28 municípios da região. A proposta é que as prefeituras possam adotar turno único, com o objetivo de se haver mais economia nos gastos com expediente. “Discutimos a queda significativa do repasse do Fundo de Participação dos Município (FPM) e a queda do retorno do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS)”, disse o presidente da Amavi, o prefeito de Rio do Sul, José Thomé.
Ele destacou que os municípios estão com dificuldades na arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e eventuais discussões para cortes de gastos. “Temos que estudar algumas formas para reduzir gastos em um momento macroeconômico nacional, que não é bom. Devemos dar este suporte para os municípios, pois é para isso que a Amavi existe”, disse.
Em SC, 25% da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação. Sem os recursos extras de impostos postergados e com perdas mensais pela mudança na tributação em setores importantes, Santa Catarina acabou registrando pequena queda na arrecadação no 1º quadrimestre de 2023.
“Discutimos turno único em algumas prefeituras, pois não podem fechar no vermelho. É o penúltimo ano dos gestores e há muita responsabilidade econômica, a lei de responsabilidade fiscal dos prefeitos, fechamento de contas ano que vem, junto ao tribunal contas. Tudo é uma grande responsabilidade”, elencou o presidente da Amavi.
Também estavam na pauta o curso de medicina da Unidade, que forma a segunda turma neste ano, a apresentação da Udesc, a Assistência Farmacêutica Pública e as adequações necessárias para que a população tenha um serviço de qualidade, entre outros.