Decisão atende pedido humanitário devido a quadro de broncopneumonia; prazo começa a contar após alta hospitalar do ex-presidente.

BRASÍLIA / NACIONAL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em regime de prisão domiciliar pelo prazo inicial de 90 dias. A medida visa permitir a recuperação de Bolsonaro, que atualmente trata uma broncopneumonia decorrente de broncoaspiração em um hospital particular de Brasília.

Parecer Favorável: A decisão de Moraes acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado favoravelmente à flexibilização do regime por questões humanitárias e de saúde. O ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, estava detido na unidade prisional “Papudinha” desde janeiro.

Histórico de Saúde: Esta é a terceira internação significativa de Bolsonaro desde o início de sua pena. Em episódios anteriores, ele já havia apresentado quadros de vômito, queda de pressão e um acidente na cela onde bateu a cabeça. A defesa alega que o ambiente prisional dificulta o tratamento adequado das patologias do ex-presidente.

Próximos Passos: O prazo de 90 dias começará a ser contado oficialmente apenas após a alta hospitalar de Bolsonaro. Ao término desse período, o ministro Alexandre de Moraes fará uma nova análise para decidir se o ex-presidente deve retornar ao regime fechado ou se a prisão domiciliar será prorrogada.

Fonte: Redação Rede Vale Norte / STF / Agências.