Inscrições seguem até 3 de novembro; edital prevê a seleção de até 12 organizações sem fins lucrativos para montar presépios no Parque Municipal
A Prefeitura de Ibirama, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 para selecionar até 12 organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em participar da Vila dos Presépios, uma das atrações do Natal Luz 2026. As inscrições começaram em 23 de outubro e seguem até 3 de novembro, mediante protocolo oficial.
A iniciativa busca valorizar as tradições natalinas e incentivar o envolvimento de entidades e da comunidade na programação de fim de ano do município.
Cada organização selecionada receberá um espaço de 16 metros quadrados para construir e instalar um presépio no Parque Municipal, junto ao Centro de Eventos Manoel Marchetti. A Prefeitura disponibilizará um ponto de energia elétrica para cada espaço.
As entidades participantes serão responsáveis pela montagem, manutenção, segurança e desmontagem das estruturas, além da limpeza da área utilizada. A parceria será formalizada por meio de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros do município.
Comercialização de alimentos e bebidas
Como contrapartida pela participação, as organizações selecionadas poderão comercializar alimentos e bebidas não alcoólicas durante a abertura do Natal Luz, marcada para 21 de novembro. A atividade será temporária e deverá respeitar as normas sanitárias e de segurança, além de ocorrer exclusivamente no período autorizado pela Administração Municipal.
Quem pode participar
Podem se inscrever organizações sem fins lucrativos regularmente constituídas e em atividade, com finalidade compatível com ações culturais ou comunitárias e capacidade técnica mínima para executar a proposta.
No momento da inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Estatuto social e respectivas alterações;
- Comprovante de inscrição ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Ata de eleição da diretoria;
- Documento de identificação do representante legal;
- Ficha de inscrição preenchida.
Critérios de seleção e divulgação do resultado
A seleção seguirá a ordem cronológica das inscrições válidas, desde que as organizações atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Em caso de empate, terão prioridade as entidades sediadas em Ibirama, seguidas daquelas com maior tempo de constituição. Se o empate persistir, será realizado sorteio público.
Conforme o cronograma divulgado, o resultado preliminar está previsto para 4 de novembro. O prazo para apresentação de recursos será nos dias 5 e 6 de novembro, enquanto a homologação final está prevista para 9 de novembro.
As organizações interessadas devem consultar o edital completo para conferir a documentação exigida, os critérios de participação e as demais condições do chamamento público.
