Município informa que 41 crianças estão atualmente na lista de espera e anuncia medidas para ampliar gradualmente a oferta de vagas

A falta de vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs) continua sendo uma preocupação para famílias de Ibirama que aguardam o atendimento dos filhos. Entre os relatos estão situações de pais que afirmam encontrar dificuldades para retornar ao trabalho diante da falta de uma vaga para as crianças.

Em nota pública, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes informou que o município mantém um plano de expansão da Educação Infantil e que trabalha para ampliar a oferta de vagas de forma gradual, seguindo critérios estabelecidos pela legislação.

Segundo a Prefeitura, atualmente a rede municipal atende 641 crianças entre quatro meses e três anos e 11 meses nos Centros de Educação Infantil. O município informa ainda que 41 crianças aptas ao ingresso estão, neste momento, aguardando uma vaga.

A Secretaria ressalta, entretanto, que a lista passa por atualização e conferência. De acordo com o município, existem registros de crianças que solicitaram transferência, que já estão sendo atendidas em outra unidade ou que se encontram em situações que não representam necessariamente uma nova demanda por vaga.

Critérios para distribuição das vagas

A organização da lista de espera segue critérios previstos na regulamentação municipal. Entre as situações consideradas prioritárias estão crianças com deficiência, casos com determinação judicial, famílias beneficiárias de programas sociais, famílias monoparentais e outras condições de vulnerabilidade ou prioridade social.

A convocação ocorre conforme a classificação da criança, a faixa etária, a disponibilidade de vaga na turma correspondente e os demais critérios previstos na regulamentação.

Medidas para ampliar atendimento

A Prefeitura afirma que está adotando medidas para aumentar gradualmente a capacidade da rede municipal. Entre as ações estão a reorganização das matrículas entre as unidades e a ampliação do atendimento de crianças de 4 e 5 anos nas escolas municipais Christa Sedlacek e Professora Ruth Fritsche.

A estratégia, segundo a Secretaria, permitirá liberar espaços atualmente utilizados nos Centros de Educação Infantil para a criação de novas turmas de creche.

Também estão previstas a reforma do CEI Nova Stettin e a reabertura, em 2027, do CEI no bairro Taquaras, antigo CEI Ursinho Pimpão, com atendimento voltado principalmente para berçário e maternal.

O município informa ainda que realiza o monitoramento permanente da demanda por meio da Lista Pública de Espera e do sistema EducAMAVI, além de manter planejamento orçamentário e de pessoal para a expansão da rede.

Município prevê ampliação até 2028

De acordo com a Secretaria de Educação, Ibirama elaborou o Plano de Expansão de Matrículas da Educação Infantil – Vigência 2025-2028, documento que integra o Programa Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, do Ministério da Educação.

O plano estabelece metas, cronograma de execução e ações para ampliar a oferta de vagas. A Prefeitura afirma que a projeção municipal é chegar a aproximadamente 85% de atendimento da população de 0 a 3 anos até 2028.

A Secretaria também destaca que a abertura de novas vagas não depende somente da existência de espaço físico. É necessário, segundo o município, atender aos parâmetros de qualidade estabelecidos pela legislação, incluindo a proporção adequada entre adultos e crianças, organização dos espaços pedagógicos, contratação de profissionais e condições estruturais.

Orientação às famílias

A Secretaria de Educação afirma que mantém atendimento às famílias que procuram informações sobre vagas e orienta cada caso conforme a disponibilidade e os critérios da lista de espera.

Na nota, o município recomenda que as famílias façam a inscrição com antecedência, especialmente quando houver previsão de retorno dos responsáveis ao trabalho. Segundo a Prefeitura, o tempo médio de espera atualmente varia entre 30 e 90 dias, dependendo da faixa etária e da disponibilidade de vagas.

A Administração Municipal reconhece a preocupação das famílias e afirma que trabalha para reduzir progressivamente a demanda reprimida, conciliando a ampliação do atendimento com os critérios legais e as condições necessárias para garantir a qualidade e a segurança na Educação Infantil.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura e aguarda atualização sobre o caso.