Contribuições poderão ser enviadas até 21 de agosto; audiência pública em 20 de agosto vai apresentar projeto à sociedade

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (CISAMAVI) iniciou em 20 de julho, a etapa de participação social da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública que reúne 23 municípios da região. A iniciativa contempla a realização de uma consulta pública, que permanecerá aberta até o dia 21 de agosto, através deste link: https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica,  e de uma audiência pública no dia 20 de agosto, das 14h às 17h, no auditório da Amavi, em Rio do Sul.

Considerado o maior projeto de PPP de iluminação pública em consórcio do Brasil em número de municípios participantes, o projeto prevê a modernização de mais de 52 mil pontos de luz e beneficiará cerca de 233 mil moradores do Alto Vale do Itajaí. Participam do projeto de concessão as prefeituras de Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum.

Durante o período de consulta pública, entre os dias 20 de julho e 21 de agosto, cidadãos, entidades da sociedade civil, órgãos de controle, empresas e demais interessados poderão analisar os estudos, documentos técnicos, minutas contratuais e demais materiais que compõem a estruturação do projeto. Todo o conteúdo estará disponível para acesso no site do CISAMAVI, garantindo ampla transparência e acesso às informações.

A audiência pública, marcada para o dia 20 de agosto, contará com transmissão on-line, por meio deste link https://youtube.com/live/lbjBEIlsV3o, e será mais um espaço aberto para apresentação dos principais aspectos do projeto, esclarecimento de dúvidas e recebimento de contribuições da população de todos os municípios envolvidos. As sugestões recebidas, tanto durante a consulta on-line quanto durante audiência presencial, serão analisadas pela equipe responsável pela estruturação da PPP e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da modelagem antes da publicação do edital.

A PPP prevê a instalação, modernização, eficientização energética, operação, manutenção e expansão dos parques municipais de iluminação pública dos municípios consorciados. Entre os benefícios previstos estão a substituição das luminárias convencionais por tecnologia LED, a ampliação da cobertura da iluminação pública, a implantação de sistemas de telegestão para monitoramento remoto da rede e a instalação de iluminação especial em espaços públicos e patrimônios definidos pelos municípios.

Para o presidente do CISAMAVI, a participação da sociedade representa uma etapa fundamental para o sucesso da iniciativa. “A consulta pública e a audiência são instrumentos que garantem transparência, diálogo e participação social. Queremos que a população conheça o projeto, compreenda seus benefícios e contribua para que tenhamos uma solução moderna, eficiente e alinhada às necessidades dos municípios do Alto Vale do Itajaí”, destaca Claudio Volnei Sens, o Sapo, prefeito de Atalanta.

A estruturação do projeto conta com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs (FEP/CAIXA), assessoramento técnico da Caixa Econômica Federal e apoio institucional da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI). Após a conclusão da fase de participação social e a análise das contribuições recebidas, o projeto seguirá para os ajustes finais da modelagem e preparação do processo licitatório. A expectativa é que o edital seja publicado no segundo semestre de 2026.

Serviço

Consulta Pública da PPP de Iluminação Pública do CISAMAVI
Período de recebimento de contribuições: 20 de julho a 21 de agosto

Todos os estudos, minutas e documentos da PPP estarão disponíveis neste link:

https://cisamavi.sc.gov.br/ppp-iluminacao-publica

Audiência Pública
Data: 20 de agosto
Local e horário: 14h às 17h, no auditório da Amavi, Rua XV de Novembro, 737, Centro, Rio do Sul.

Transmissão on-line: https://youtube.com/live/lbjBEIlsV3o