Procedimento foi instaurado após denúncia encaminhada pela Polícia Militar, mas apuração concluiu que não houve elementos para comprovar irregularidades no atendimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu a apuração sobre o atendimento prestado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em um acidente de trânsito ocorrido em março deste ano, em Witmarsum, no Alto Vale do Itajaí. Após analisar as informações reunidas durante o procedimento, a Promotoria de Justiça entendeu que não foram encontrados indícios de omissão de socorro ou de infração administrativa por parte dos profissionais envolvidos, determinando o arquivamento da investigação.

A apuração teve início após uma representação encaminhada por um sargento da Polícia Militar, que relatou uma suposta falha no atendimento durante um acidente registrado em 12 de março, na SC-340. A partir da denúncia, o Ministério Público solicitou esclarecimentos aos órgãos envolvidos para verificar a conduta da equipe do SAMU.

Durante a investigação, a Prefeitura de Witmarsum informou que a ambulância retornava de outro atendimento quando passou pelo local do acidente e que, naquele momento, não havia sinalização de interrupção da rodovia, pedido de parada ou qualquer indicação de que fosse necessária a intervenção da equipe. O município também explicou que o acionamento oficial ocorreu posteriormente, por meio da Central de Regulação de Urgências, e que a equipe compareceu ao local para prestar atendimento ao motociclista, seguindo os protocolos do Atendimento Pré-Hospitalar (APH). Ainda conforme a administração municipal, divergências nos horários registrados decorreram da falta de cobertura de telefonia móvel na região do acidente.

Após a análise das informações e documentos apresentados, o Ministério Público concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar omissão de socorro ou outra irregularidade funcional por parte dos profissionais do SAMU, encerrando o procedimento sem adoção de medidas contra a equipe.