Na manhã desta terça-feira (7), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou a Operação “Pão e Circo”, que apura um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas do setor de eventos responsáveis pela contratação de shows nacionais em municípios catarinenses.

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um em Porto Alegre (RS), além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário. A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados.

No Alto Vale do Itajaí, as diligências ocorreram em Apiúna, Aurora, Laurentino, Pouso Redondo e Santa Terezinha. Também houve mandados em Indaial e Brusque, no Médio Vale, além de outras cidades catarinenses.

Prefeitura de Apiúna colaborou com as investigações

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de Apiúna, Marcelo Doutel, informou que o município prestou apoio às equipes do GAECO e destacou que a administração já havia denunciado suspeitas de irregularidades durante o processo licitatório da Tangifest.

Segundo o prefeito, inicialmente seis empresas participaram da licitação, mas cinco desistiram durante o processo, restando vencedora justamente a proposta de maior valor. Diante da situação, a Prefeitura levou o caso ao Ministério Público, cancelou o certame e realizou uma nova licitação, que resultou na contratação de outra empresa por um valor cerca de R$ 200 mil menor.

“É importante que essas investigações aconteçam. Isso é bom para todos os municípios. Não podemos cancelar uma festa por causa de empresas que fazem cartel e falcatruas para ganhar dinheiro público”, afirmou o prefeito.

Nota oficial

Em nota, a Prefeitura de Apiúna ressaltou que a presença do GAECO no município ocorreu exclusivamente para cumprimento de diligências relacionadas à investigação e reforçou que:

• não há investigação contra a Administração Municipal;
• não há servidores municipais investigados;
• a Prefeitura forneceu todos os documentos e informações solicitados pelas autoridades.

O município destacou ainda que vem colaborando integralmente com o Ministério Público e a Polícia Civil e que, até o momento, não existe qualquer investigação direcionada à administração municipal.

A investigação segue em sigilo. Conforme o Ministério Público, as apurações buscam identificar um grupo de empresários que teria estruturado um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de contratação de shows com artistas de renome nacional, utilizando fraudes em licitações, pagamento de propinas e mecanismos de lavagem de dinheiro. Novas informações deverão ser divulgadas à medida que o sigilo do processo for sendo levantado.