Após denúncias de supostas irregularidades no fornecimento de materiais utilizados na construção de muros de gabião em Ibirama, a reportagem do JVN buscou informações junto às partes envolvidas e teve acesso a um parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente.

As denúncias foram levantadas pelo vereador Saulo Eduardo Fonseca, que divulgou em suas redes sociais ter realizado fiscalização em contratos do município e encontrado possíveis problemas em obras e fornecimentos.

Segundo o parlamentar, um dos apontamentos refere-se ao fornecimento de papel toalha. Conforme relatado, os pacotes entregues conteriam cerca de 700 folhas, enquanto o contrato prevê mil unidades por pacote, o que representaria aproximadamente 30% a menos do que o estipulado e pago pela administração municipal.

Conforme nota enviada pelo setor responsável, foi constatada inconformidade na quantidade de folhas por fardo no fornecimento de papel-toalha. Segundo o comunicado, a aquisição dos produtos não ocorreu por meio de processo licitatório próprio do Município, mas através de adesão à ata de registro de preços oriunda de licitação conduzida pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), responsável pela realização do certame e disponibilização aos entes consorciados.

Ainda de acordo com a nota, assim que tomou conhecimento da irregularidade, o Município formalizou notificação ao Consórcio, que adotou as providências cabíveis junto às empresas fornecedoras. Como consequência, os produtos entregues foram substituídos. “O Município e o Consórcio permanecem colaborando com os procedimentos de apuração, adotando as medidas necessárias para assegurar a transparência, a adequada aplicação dos recursos públicos e a prevenção de ocorrências semelhantes”, informou a administração em nota.

Muro de gabião

Outro questionamento apresentado pelo vereador envolve as obras de contenção executadas com gabiões nas ruas Blumenau e Guarani. De acordo com Saulo Fonseca, o arame utilizado nas estruturas estaria abaixo do diâmetro exigido no edital da licitação. O vereador também afirmou que a estrutura, mesmo com menos de um mês, já apresentaria sinais de comprometimento.

Em resposta, o sócio-administrador da empresa responsável pela obra, Adelar Machado de Oliveira, afirmou que “os arames das caixas de gabião estão conforme o projeto da Prefeitura de Ibirama” e que a denúncia “não procede”. Segundo ele, a obra está em fase final de execução e vem sendo acompanhada pela fiscalização da prefeitura.

Adelar também declarou que as imagens divulgadas demonstrariam falta de conhecimento técnico sobre obras de contenção do tipo gabião e informou que o departamento jurídico da empresa está reunindo informações para adoção das medidas cabíveis.

Parecer técnico

Engenheiro rebate alegações sobre irregularidades em obra de gabião em Ibirama

O engenheiro responsável pelo cálculo, dimensionamento e fiscalização das obras de contenção nas ruas Guarani e Blumenau, em Ibirama, contestou as alegações feitas em vídeo divulgado nas redes sociais sobre supostas irregularidades no material utilizado na execução dos gabiões.

Em parecer técnico encaminhado à administração municipal, o profissional afirma que a obra segue integralmente as especificações previstas no projeto e no contrato nº 028/2026, negando qualquer utilização de arame com espessura inferior à contratada.

Segundo o documento, o projeto prevê diferentes espessuras de arame revestido com PVC conforme a função de cada elemento da estrutura. Entre eles estão os gabiões-caixa, gabiões-colchão, tirantes e elementos de amarração, cada um com medidas específicas determinadas em projeto.

O engenheiro explica que o gabião-caixa utiliza arame com diâmetro externo de 3,4 milímetros, composto por uma alma de aço de 2,4 milímetros revestida por uma camada de PVC de 1 milímetro. Já outros componentes possuem espessuras menores por exigência técnica do próprio projeto.

De acordo com o responsável técnico, todas as medidas foram conferidas em ambas as obras com utilização de paquímetro, sendo constatada total conformidade com os memoriais descritivos e especificações técnicas.

O parecer também rebate diretamente a interpretação apresentada no vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo o engenheiro, a gravação compara um elemento com espessura menor — pertencente a outro componente da estrutura — como se ele devesse possuir a mesma medida do gabião-caixa, o que considera incorreto tecnicamente.

“O projeto está descrito certinho sobre o que vai em cada local, e a execução seguiu fielmente isso. Não existe margem para interpretação diferente”, afirmou.

Outro ponto questionado no vídeo foi um pequeno abaulamento identificado em uma das gaiolas de gabião. Conforme o parecer, a deformação é resultado natural da acomodação do material de preenchimento durante a execução da fiada superior, estando dentro das tolerâncias normativas e sem qualquer comprometimento estrutural.

O engenheiro ainda declarou que a segurança e estabilidade das contenções estão garantidas e incentivou eventual auditoria técnica independente para avaliação da obra.

Por fim, o responsável técnico informou que deverá ser registrado boletim de ocorrência em razão das alegações consideradas falsas sobre utilização de materiais em desconformidade, além da menção a suposto apoio técnico sem apresentação de documentação comprobatória.

As obras de contenção integram um investimento de R$ 1.345.000,00 destinados à execução de contenções de encostas nas ruas Blumenau e Guarani. A solução adotada utiliza muros de gabião, técnica reconhecida pela durabilidade, eficiência e capacidade de drenagem em áreas suscetíveis à erosão e deslizamentos, buscando garantir mais segurança e trafegabilidade para moradores, produtores rurais e visitantes.

Vereador reforça compromisso com transparência e acompanhamento de contratos públicos

Procurado pela reportagem, o vereador Saulo Eduardo da Fonseca afirmou que atua dentro das atribuições constitucionais do mandato parlamentar, exercendo a fiscalização “com responsabilidade, cautela e respeito às instituições”.

Segundo o vereador, as análises e encaminhamentos realizados ao longo do mandato não se limitaram a um único tema, mas envolveram diferentes situações em que surgiram dúvidas técnicas, necessidade de esclarecimentos ou falta de informações públicas suficientes para acompanhamento da população.

Ele destacou ainda que, em outras ocasiões, questões relacionadas a contratos, fornecimentos e execução de serviços já haviam sido levadas ao conhecimento da administração municipal para análise e eventual adoção de providências. “A boa-fé sempre deve ser presumida, razão pela qual jamais houve qualquer acusação precipitada, mas sim a busca por transparência, esclarecimentos técnicos e correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O vereador também ressaltou que, caso a administração municipal entenda que determinada obra ou procedimento esteja em conformidade, isso poderá ser demonstrado tecnicamente pelos meios oficiais competentes. “O papel do vereador fiscalizador não é condenar previamente, mas buscar informações, acompanhar os atos administrativos e garantir transparência à população. E, caso haja comprovadas irregularidades, que sejam adotadas as providências cabíveis”, concluiu.