Aumento será gradual e chegará ao período máximo em 2029; projeto também institui o benefício salário-paternidade.

BRASÍLIA / NACIONAL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que altera o regime de licença-paternidade no Brasil. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de março, eleva o período de afastamento dos atuais 5 dias para até 20 dias, de forma progressiva.

Cronograma de Ampliação: Para permitir a adaptação do mercado e das contas públicas, o aumento será aplicado em etapas:

• 10 dias: Nos dois primeiros anos de vigência da lei;
• 15 dias: No terceiro ano de vigência;
• 20 dias: A partir do quarto ano (2029).

Custeio e Benefícios: A nova lei também institui o salário-paternidade, benefício que será custeado pela Previdência Social. Estimativas indicam que o custo da medida para os cofres públicos será de aproximadamente R$ 5,4 bilhões até o ano de 2030. A medida visa fortalecer o vínculo familiar e a divisão de tarefas nos primeiros dias de vida dos recém-nascidos.

Fonte: Redação Rede Vale Norte / CNN Brasil.