Operação Aequus intensifica fiscalização em postos e inicia nova etapa em 32 cidades nesta segunda-feira

Uma força-tarefa coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina avança no combate a possíveis abusos nos preços dos combustíveis no estado. A Operação Aequus já fiscalizou 102 postos em diferentes regiões catarinenses desde o início das ações.

Até o momento, 38 estabelecimentos foram autuados por suspeita de prática de preços abusivos. Os responsáveis foram notificados e deverão apresentar justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso não comprovem a regularidade dos valores aplicados, poderão sofrer sanções, incluindo multas.

Nova fase começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (30), a operação entra em uma nova etapa, ampliando a fiscalização para 32 municípios de Santa Catarina. Nesta fase, a ação ganha reforço com a participação da Polícia Civil, fortalecendo o trabalho integrado de controle e investigação.

O objetivo é intensificar o combate ao aumento injustificado no preço dos combustíveis, especialmente em um cenário de instabilidade no setor, garantindo maior proteção ao consumidor.

Atuação integrada e foco na legalidade

Ao todo, 65 fiscais já atuaram na conferência de documentos fiscais de compra e venda, analisando possíveis irregularidades nas margens de lucro praticadas pelos postos.

A PRF atua em duas frentes principais: garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações e combatendo o transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Em casos de flagrante, como adulteração, os envolvidos podem ser encaminhados à Delegacia de Polícia.

A operação também utiliza denúncias de consumidores para direcionar as ações em campo.

O Código de Defesa do Consumidor prevê penalidades para estabelecimentos que elevarem preços sem justa causa, reforçando a importância da fiscalização para manter o equilíbrio nas relações de consumo.