Proposta entra em discussão final nesta segunda-feira (23); entidade também usará a Tribuna Cultural
A Câmara de Vereadores de Ibirama aprecia na sessão ordinária desta segunda-feira (23), às 18h30, o Projeto de Lei nº 03/2026 – Legislativo, de autoria do vereador Saulo Eduardo Fonseca, que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Hammonia (ICH).
Conforme o texto, o instituto é uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 2022, com atuação voltada ao ensino de idiomas e ao desenvolvimento de atividades culturais e artísticas. A proposta assegura à entidade os direitos e vantagens previstos na Lei Municipal nº 3.046/2013, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública.
Na justificativa, o autor destaca a relevância do trabalho desenvolvido pelo ICH no fomento à educação e à cultura no município.
Tribuna Cultural
Durante a mesma sessão, o Instituto Cultural Hammonia fará uso da Tribuna Cultural para apresentar suas ações e projetos em andamento. Entre os destaques está o projeto Natur & Sprache: Natureza e Língua, que integra educação ambiental ao ensino de idiomas, associando o aprendizado linguístico à valorização do meio ambiente e da cultura local.
Indicações em pauta
Também estão previstas duas indicações parlamentares:
- Indicação nº 10/2026, dos vereadores Guido Penz e Valdemar Schaefer, solicitando o recapeamento de aproximadamente 450 metros da Rua Professora Nair Ribeiro, no bairro Verde Vale;
- Indicação nº 11/2026, de autoria de Valdemar Schaefer, que pede levantamento técnico, definição de captação de recursos e execução de serviços de desassoreamento em cursos d’água do município.
Outros projetos
Ainda na sessão ordinária, será votado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 04/2026 – Legislativo, de autoria de Guido Penz, que trata da denominação da Rua 10 de Junho.
Já às 20h ocorre sessão extraordinária com três matérias do Poder Executivo:
- Projeto de Lei nº 13/2026, que autoriza termo de cooperação com a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Ibirama;
- Projeto de Lei nº 14/2026, que autoriza termo de colaboração com a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ibirama, conforme a Lei Federal nº 13.019/2014;
- Projeto de Lei nº 15/2026, que altera a Lei nº 3.814, de 8 de outubro de 2025.
A sessão é aberta ao público e deve reunir representantes de entidades e da comunidade local.
