Servidor de Presidente Getúlio é afastado após denúncia de conduta incompatível com a função pública

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Jor. Marcelo Zemke

A Prefeitura de Presidente Getúlio confirmou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar condutas funcionais supostamente incompatíveis com o decoro e a moralidade administrativa, atribuídas a um servidor municipal, que atua como motorista de veículo oficial.

A denúncia foi recebida no dia 27 de outubro, e, imediatamente após o conhecimento dos fatos, o servidor foi afastado de suas funções de forma preventiva. No dia 28 de outubro, foi publicada a Portaria que formalizou a abertura do procedimento administrativo, confirmando o afastamento como medida cautelar, com o objetivo de assegurar a lisura da apuração e o regular andamento do processo.

O procedimento está atualmente na fase de citação do servidor para apresentação de defesa escrita, garantindo o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme estabelece a legislação municipal.

De acordo com a Prefeitura, o Processo Administrativo Disciplinar será conduzido pela Comissão Processante, que atuará com imparcialidade, sigilo e observância rigorosa à legislação vigente, até a conclusão dos trabalhos e a deliberação da autoridade competente.

O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual o servidor aparece supostamente cometendo ato libidinoso dentro de um veículo oficial. A administração municipal ressaltou que repudia qualquer conduta que fira os princípios éticos e morais do serviço público e reafirmou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na apuração dos fatos.