Proposta cria uma nova modalidade que permitirá que empresas e pessoas físicas possam escolher diretamente os projetos que desejam apoiar

Marcelo Zemke

A Câmara de Vereadores de Ibirama recebeu, uma importante explanação sobre o projeto de lei que amplia as formas de captação de recursos pelos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa no município. A proposta cria uma nova modalidade que permitirá que empresas e pessoas físicas possam escolher diretamente os projetos que desejam apoiar, fortalecendo entidades sociais locais e ampliando o alcance das ações sociais.

O tema foi apresentado pelo professor Sérgio Marian, que atua há anos com a pauta dos fundos sociais. Ele lembrou que o FIA foi criado em 2013 e que, desde então, a forma de contribuição sempre ocorreu de maneira única: por meio da destinação de até 6% do Imposto de Renda devido, via declaração ou depósito na conta do fundo. A partir dessa arrecadação, os conselhos municipais abrem editais para que organizações apresentem projetos, que são analisados e contemplados conforme os recursos disponíveis.

Com a nova proposta, as organizações poderão apresentar seus projetos ao conselho e, após aprovação, elas mesmas poderão buscar parceiros e doadores. “A modalidade tradicional continua existindo, nada muda nesse sentido. Mas, a partir de agora, se aprovada a lei, será possível às entidades captar diretamente, o que sempre foi uma demanda da comunidade. Isso aproxima mais o cidadão dos projetos que ele quer apoiar”, explicou Sérgio Marian.

O Comandante dos Bombeiros Voluntários de Ibirama, Rudinei Pinsegher, também participou da tribuna para exemplificar a importância da mudança. Ele relatou uma experiência com editais da cooperativa Sicoob, que exigem a aprovação dos projetos pelo FIA Municipal para viabilizar a liberação dos recursos. “Hoje, cerca de 150 entidades estão cadastradas no município, mas apenas uma média de 10 são contempladas por ano. Com essa alteração, muito mais recursos poderão entrar no caixa do município e beneficiar mais organizações, ampliando o atendimento a crianças, idosos e outras causas sociais”, destacou.

Rudinei lembrou ainda que a prestação de contas e os mecanismos de controle continuam os mesmos, garantindo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos.

Para Sérgio Marian, além de facilitar a captação, a medida tem grande poder de sensibilização da sociedade. “Quando o contribuinte pode escolher o destino do seu recurso, ele se sente parte do resultado. Isso fortalece a cidadania e aproxima a comunidade das causas sociais.”

Atualmente, Ibirama capta cerca de 10 a 13% do potencial de arrecadação do FIA, o que representa em torno de R$ 40 mil. Com a aprovação do projeto, a expectativa é de ampliar significativamente os valores captados, inclusive com a possibilidade de doações vindas de outros municípios.

O projeto foi aprovado na primeira votação e será analisado pelos vereadores nas próximas sessões e, se aprovado, poderá representar um marco para o fortalecimento das entidades sociais do município, garantindo mais autonomia para captar recursos e ampliar atendimentos a quem mais precisa.