Na sessão da última segunda-feira, 25 , a Câmara Municipal de Ibirama aprovou o pedido de informações apresentado pelo vereador Jorge Eli de Oliveira.
O vereador solicita esclarecimentos da Prefeitura a respeito da decisão do município em recusar formalmente a adesão ao Programa Casa Catarina, iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina voltada à construção de unidades habitacionais para famílias com renda de até dois salários mínimos.
Jorge Eli destaca que o programa contempla municípios por meio de convênio simplificado, garantindo repasse ágil de recursos estaduais para licitação e execução das obras. Segundo Oliveira, a recusa chama a atenção diante da realidade local.
“Ibirama tem recebido um fluxo crescente de migrantes nos últimos anos, o que pressiona o mercado imobiliário, encarece aluguéis e reduz a oferta de moradias. Diante disso, é incompreensível que o município tenha recusado uma oportunidade de ampliar o acesso à habitação popular com recursos do Estado”, afirmou o vereador.
Já o líder do Governo, José Vanderlei da Silva, destacou que o pedido de informações terá a resposta oficial do Poder Executivo mas adiantou que os esforços são para o município se habilitar na segunda etapa do programa, prevista para as próximas semanas, que prevê a abertura de adesão para municípios com população entre 10 mil e 20 mil habitantes, com 61 cidades elegíveis dentre as quais Ibirama.
Dentro do programa, as prefeituras devem oferecer contrapartida em terreno e infraestrutura e celebrar convênio com o Estado Estado de Santa CatarinaSAS SC.
