Por meio do Decreto Nº 5.520, de 14 de janeiro de 2025, foi definido o calendário que estabelece os pontos facultativos municipais, conforme feriados nacionais fixados para o ano de 2025.
Você pode conferir o calendário completo dos feriados e pontos facultativos:
Acompanhe os Feriados e pontos facultativos:
– 03/03/2025 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
– 11/03/2025 (terça-feira) – Dia do Município (feriado municipal);
– 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
– 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
– 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
– 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
– 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
– 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
– 31/10/2025 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
– 02/11/2025 (domingo) – Finados (feriado nacional);
– 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
– 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
– 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal (feriado nacional); e
– 26/12/2025 (sexta-feira) – Oitava de Natal (feriado municipal)
As medidas não se aplicam aos serviços considerados essenciais e que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, tais como: coleta de lixo, serviços de irrigação de ruas e os CEIs (Centros de Educação Infantil) em regime de plantão.
Assessoria de Comunicação