O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a importação, em caráter excepcional, de até 1 milhão de toneladas de arroz pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a recomposição dos estoques públicos por conta das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O Estado é o principal produtor do grão no país.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, vale para 2024 e permite a compra por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pela tragédia.
A Conab é uma empresa estatal que tem como função auxiliar o governo federal na tomada de decisões sobre políticas agrícolas.
Quando comprado, o arroz será distribuído pelo governo para pequenos mercados, segundo o ministério.
Fonte: G1
